Episódio 26 | Edição especial: entrevista com Renato Opice Blum e Rony Vainzof

Nesta edição especial, Vivi Maldonado e Fabrício da Mota recebem Renato e Rony, sócios do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, banca especializada em Direito Digital e Proteção de Dados.

A conversa girou em torno do mercado profissional e de prestação de serviços especializados nos temas de atuação do escritório. Falamos sobre a maturidade do ambiente regulatório de privacidade e proteção de dados no Brasil, os desafios de posicionamento no mercado, o que esperar e como um profissional que deseja atuar nesse setor deve se preparar.

Um episódio repleto de insights fundamentais para quem atua ou deseja atuar com direito digital e proteção de dados no Brasil!

Imperdível!

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Beijos e abraços,

Vivi e Fabrício

Episódio n. 25 no ar! 🎙

Este é um dos mais esperados episódio do The Privacy Cast: uma produtiva conversa com o Prof. Matheus Passos, DPO na L'Oréal Portugal, especialista em proteção de dados, com certificações CIPP/E e CIPM (IAPP), EXIN Data Protection Officer e Professional DPO pela Universidade de Maastricht. Ainda conta com notável carreira acadêmica.

A conversa foi bastante diversificada: falou-se sobre o papel do DPO no Brasil e na Europa, natureza jurídica transitória da ANPD, mudanças na legislação brasileira de proteção de dados, prorrogação das penalidades, dificuldades estruturais administrativas, até mesmo sobre uma possível inconstitucionalidade formal na LGPD e muito mais.

Episódio imperdível.

Beijos e abraços,

Viviane e Fabricio

Episódio n. 24 no ar! 🎙

Em comemoração pelo Dia Internacional da Proteção de Dados, Viviane e Fabrício receberam, para mais um episódio do The Privacy Cast, 4 convidados incrivelmente engajados e comprometidos com a disseminação da cultura de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil.

Cada um representando uma iniciativa coletiva, e já bastante operantes:

- Aline Fachinetti, da Juventude Privada;
- Cláudio Lucena, do Instituto Nacional de Proteção de Dados;
- Davis Alves, da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados; e
- Paulo César Tavares, da Luna.

Foi uma troca de experiências muito interessante. Discutimos um pouco sobre o que os levou a fundarem essas entidades e iniciativas, qual foi sua motivação e o que esperam alcançar com as atividades e projetos que têm executado.

Vale muito a pena ouvir este episódio! Uma baita motivação e inspiração para todos.

Beijos e abraços,
Viviane e Fabricio

Episódio n. 23 no ar! 🎙

Fechando com chave de ouro o ano da LGPD, Viviane e Fabrício receberam a Diretora da ANPD, Nairane Farias Rabelo Leitão, para uma conversa sobre o passado e o futuro da ANPD: um balanço das atividades da ANPD nesses dois meses de estruturação regimental, funcionamento do órgão e perspectivas para 2021.

Onde é e onde será sediada a ANPD, dificuldades iniciais de estruturação do corpo funcional, a construção do regimento interno, a popularidade do site da ANPD e a polêmica sobre o cookie notice, expectativas orçamentárias, limitações à jurisdição da ANPD etc.

Vale muito a pena ouvir este episódio!

Não percam!

Beijos e abraços,
Viviane e Fabricio

Episódio n. 22 no ar! 🎙

Enfim, a LGPD entrou em vigor. E não somente: a ANPD deu seus primeiros passos rumo à estruturação.

Por isso, Viviane e Fabrício conversaram sobre os principais pontos de atenção na implementação da ANPD, a partir de alguns insights sobre o decreto federal que começou a estruturar o órgão. E falaram, também, sobre a vigência da LGPD: no que as empresas devem focar agora e o que esperar desse mercado de proteção de dados pessoais.

Vale muito a pena ouvir este episódio!

Não percam!

Beijos e abraços,
Viviane e Fabricio

Conversamos com a NOYB!

O papo foi com um representante da entidade, o advogado Romain Robert, especialista em proteção de dados.

Como todos já devem saber, o Centro Europeu de Direitos Digitais - NOYB (None of Your Business)*é uma entidade sem fins lucrativos sediada em Viena, Áustria, fundada por Max Schrems e que já foi responsável por provocar duas emblemáticas decisões na Corte de Justiça da União Europeia, invalidando o Safe Harbor Agreement (2015) e, recentemente, o Privacy Shield.

Viviane e Fabrício conversaram especialmente sobre este último caso, conhecido como Schrems II, e que repercutiu fortemente desde o reconhecimento, em 16 de julho último, da não adequação dos Estados Unidos para a transferência internacional de dados estabelecida com base no acordo Privacy Shield (Escudo de Privacidade), que foi tornado sem efeito, e, por outro lado, do reconhecimento, pelo tribunal, da validade das Cláusulas Contratuais Padrão envolvendo transferência internacional para os Estados Unidos da América, desde que observadas algumas condições adicionais pelos controladores de dados pessoais.

Além de regatar os principais pontos da decisão, um pouco de aconselhamento foi dado também ao Brasil e aos profissionais de privacidade sobre as atividades que envolvem fluxo internacional de dados pessoais.

Vale muito a pena ouvir este episódio internacional! Uma baita lição para nós, brasileiros.

Beijos e abraços,
Viviane e Fabricio

Episódio n° 20 no ar! 🎙

Mais um episódio super oportuno: Fabricio e Viviane conversam com Eduardo Magrani, advogado, autor de obras jurídicas, professor e pesquisador, Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional e presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD.

O papo foi centrado em democracia, eleições e proteção de dados: Magrani falou sobre a experiência internacional, especialmente na Alemanha, onde ele reside atualmente. Uma boa discussão sobre o uso de dados para fins eleitorais, tecnologias disponíveis, evolução das campanhas eleitorais na Europa e maturidade institucional dos partidos políticos em relação à privacidade e proteção de dados.

A conversa também abordou a atuação das autoridades de proteção de dados da União Europeia, com aplicação de multas a partidos políticos, a robustez de suas diretrizes que auxiliam os partidos políticos, a insuficiente regulação do TSE sobre o assunto e o provável grau de (i)maturidade dos partidos políticos no Brasil em relação à necessidade de sua própria adequação à LGPD, além do desafiador cenário de convivência da LGPD e das regras eleitorais neste ano de 2020, antes mesmo da estruturação da ANPD.

Confiram!

Beijos e abraços,

Vivi e Fabrício

Episódio n° 19 no ar! 🎙

Recebemos, neste episódio, Christian Perrone, advogado e pesquisador sênior do Instituto Tecnologia e Sociedade - ITS Rio.

A conversa girou em torno do mais recente relatório publicado pelo ITS, que contou com a colaboração dos pesquisadores Celina Botino, Giovana Carneiro, Leonardo Heringer, Mario Viola e, claro, do próprio Christian, intitulado "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Resolução de Conflitos".

O documento analisa soluções encontradas na experiência internacional, especialmente na Coreia do Sul, Cingapura, Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia, apresentando suas convergências e divergências.

Foi sobre essa visão o papo deste episódio.

Também conversamos sobre o caso da plataforma online consumidor.gov.br como um paradigma que pode servir de exemplo para o sistema de proteção de dados pessoais brasileiro.

E, claro, falamos sobre judicialização, fake news, weaponization, Cambridge Analytica, eficácia do law enforcement, vazamento de dados pessoais pelo Anonymous, direito do titular de peticionar à ANPD e muito mais.

Confiram!

Beijos e abraços,

Vivi e Fabrício.

Viviane e Fabrício recebem neste episódio Luis Fernando Prado e Paulo Vidigal, advogados e professores em Proteção de dados pessoais e cofundadores do perfil de Instagram "Privacy Challenge", responsável por desafiar indiscriminadamente personagens da comunidade brasileira de privacidade com perguntas ora tranquilas, ora complicadas.

Tudo com a mais legítima intenção de disseminar conteúdo de qualidade em privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil.

A iniciativa deu tão certo que nós, do The Privacy Cast, convidamos Luis e Paulo para um papo descontraído abordando vários assuntos interessantes.

Começamos comentando o polêmico voto do Ministro Fachin no julgamento da ADPF 403, que entendeu ser a ANPD a autoridade que deveria aplicar algumas das penalidades do MCI. Daí para a discussão sobre antinomia entre MCI e LGPD foi um pulo.

Falamos sobre a adequação de pessoas, processos e tecnológica em tempos de pandemia.

Importar ou não o conhecimento em GDPR para adequação à LGPD? Eis a questão.

Outra boa discussão foi quanto à indicação de DPO por escritórios de advocacia.

Imperdível.

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Episódio n° 17 no ar! 🎙

Todos sabem que o The Privacy Cast é o podcast pioneiro na temática exclusivamente dedicada à privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil.

Desde 2019 até hoje, seus fundadores, Viviane Nóbrega Maldonado e Fabrício da Mota Alves, através deste projeto, inspiraram diversas iniciativas semelhantes e uma particularmente chegou para dar aquele reforço para a comunidade de privacy no Brasil: o Dadocracia, um projeto do Data Privacy Brasil.

Por isso, nada mais incrível do que juntar os dois melhores podcasts do mercado nesse tema em um mashup de edição especial.

Neste episódio, Vivi, Fabricio, Bruno Bioni e Renato Leite falam sobre os principais acontecimentos envolvendo a LGPD: prorrogação (e antecipação) da vigência, dano moral presumido, ausência da ANPD, fiscalização administrativa sobreposta, judicialização da LGPD e muito mais.

Imperdível!

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Beijos e abraços,
Viviane e Fabrício