O STF está retomando o julgamento do RE 640452, que pode por limites nas multas por descumprimento de obrigações acessórias, um pesadelo dos contribuintes. Será que a decisão final será favorável para o contribuinte? E como o advogado pode se preparar para utilizá-la para conquistar mais clientes? É o que você irá descobrir neste episódio.

Bem-vindo ao Tributário Cast. Vou te apresentar as novidades do mundo tributário, mostrando como você pode identificar as oportunidades tributárias, prospectar clientes e proteger os contribuintes contra os abusos do Fisco.

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Em decisão inédita, o STJ reconheceu a prescrição intercorrente e anulou multas aduaneiras aplicadas pela Receita Federal. O que isso significa para o Tributário? Será que isso pode ser aplicado ao seu cliente? É o que você vai descobrir neste episódio do Tributário Cast.

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O STF acabou de proclamar o resultado do julgamento do ADC 49, aparentemente encerrando a história. Como fica a cobrança do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular? Em que a modulação de efeitos pode te ajudar na conquista de clientes para outras teses? Será que vamos ter confusão na transferência de créditos? E será que esse é mesmo o último capítulo dessa novela? É o que você descobrirá neste episódio do Tributário Cast.

Bem-vindo ao Tributário Cast. Toda semana, a professora Fabiana Tomé vai te apresentar as novidades do mundo tributário, mostrando como você pode identificar as oportunidades tributárias, prospectar clientes e proteger os contribuintes contra os abusos do Fisco.

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Neste episódio do Tributário Cast, você descobrirá como uma recente decisão do CARF a respeito de clínicas médicas vai facilitar e deixar mais sguro seu trabalho em conquistar novos clientes, tanto para planejamento tributário quanto para recuperação de tributos.

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Neste episódio do Tributário Cast, você descobrirá como funciona (ou como não deveria funcionar!) a incidência do ISS sobre os honorários de sucumbência. É uma oportunidade de você proteger os seus honorários e advogar para os seus amigos e colegas, que trabalham em outras áreas. Já imaginou ser o tributarista dos advogados?

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Agora em março, o STJ irá retomar o julgamento de uma das Teses Filhotes da Tese do Século. A Corte vai decidir a respeito da exclusão do ICMS das bases de cálculo da CSLL e do IRPJ, uma excelente tese para prospectar clientes no Lucro Presumido.

Será que teremos uma vitória do contribuinte vindo do STJ? É o que você vai descobrir no episódio desta semana.

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Nenhum Tributarista vai sofrer de tédio: no dia 09 de fevereiro, enquanto todo mundo discutia a quebra da coisa julgada tributária, o Ministro FUX proferiu uma decisão liminar suspendendo o artigo da Lei Complementar 194 que proibia a cobrança de ICMS em cima da TUST e da TUSD. 

Será que isso significa o fim da tese da exclusão da TUST e da TUSD da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica? É o que você vai descobrir no episódio desta semana. 

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No Tributário Cast dessa semana, vamos discutir uma decisão que está sacudindo o mundo jurídico, a decisão do STF no julgamento da quebra da coisa julgada tributária. 

Será que tivemos modulação de efeitos? Será que essa decisão vai afetar outras teses? O que isso significa para você e para o seu cliente? Será o fim da advocacia tributária como alguns estão falando? Descubra agora mesmo. 

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Não se morre de tédio no Tributário. Nesta virada de ano, o PIS e a COFINS sofreram mudanças com a IN 2.121 de 2022 e a Medida Provisória 1.159, de 2023. Mas o que isso significa para a sua advocacia? É o que você vai descobrir no primeiro Tributário Cast de 2023.

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Quer descobrir como aproveitar as oportunidades no tributário em 2023?

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Quando temos uma mudança de governo, é normal que nós e nossos clientes fiquemos apreensivos tentando adivinhar quais serão os planos do novo Presidente e de seus auxiliares para a economia e para a tributação.

Com a indicação de nomes como Fernando Haddad e Bernard Appy para a economia, o que nós devemos esperar de 2023? E como devemos informar e acalmar nossos clientes?

Para responder a essas perguntas, este TRIBUTÁRIO CAST especial traz a Maria Carolina Gontijo, a famosa Duquesa de Tax, para um bate-papo sobre o que vem por aí. Será que é uma Reforma Tributária?