Um reflexo codificado de costumes, hábitos e rituais de cada cultura ou…”algo mais”? Existem direitos sem lei? Qual a diferença entre os sistema jurídico do Brasil (“civil law”) e dos EUA (“common law”)? Veja Bem. Mais.

Errata: direntemente do que foi dito no epi (aos 107mins), o STF brasileiro pode legislar em alguns casos, vide:  http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante (valeu pelo toque, padrinho Mauro!)

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Epis Citados

VBMais 35 – Linguagem

VBMais 36 – Como Falar Bem

VBMais 37 – Atenção

VBMais 18 – Politicamente Correto

VBMais #27 – Guerra Justa parte 1

VBMais #28 – Guerra Justa Parte 2

VB # 14 – Altruismo

Referências:

Pauta do episódio 

O Conceito de Direito – (livro) HLA Hart (The Concept of Law, em inglês)

#007 Caetano Veloso, Flavio Morgenstern e a Pedofilia – (podcast) De Repente

LEXCast #36 – Pedofilia (podcast) Lexcast

LEXcast #54 – Uma Questão de Princípios (podcast) Lexcast

Natural Law – (artigo) Stanford Encyclopedia of Philosophy