Violação passa a ser crime público. O que vai mudar?
A aprovação de propostas para tornar a violação um crime público junta Portugal à maioria dos países da Europa. O Explicador Renascença descodifica o que significa a futura mudança na lei.
Violação passa a ser crime público. O que vai mudar?
A aprovação de propostas para tornar a violação um crime público junta Portugal à maioria dos países da Europa. O Explicador Renascença descodifica o que significa a futura mudança na lei.