Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder.

A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto.

Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública, discutimos:

• O conceito de derrotabilidade;

• Jurisprudência atual do STJ no Direito Penal;

• As críticas e os limites

  
  

👉 Dê o play e venha refletir com a gente: quando o Direito deve se adaptar à realidade?