
Sign up to save your podcasts
Or


Neste segundo episódio da nossa série especial sobre os Recursos Repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026, mergulhamos nas teses vinculantes de Direito Civil, Direito do Consumidor, Processo Civil e Processo Coletivo publicadas até o início de setembro!
Neste episódio, abordamos:
BÔNUS:
> LINKS ÚTEIS:
- https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI
- https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI
- https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM
- https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM
Aproveitando o ponto 1 sorteado para a Banca 3 da Discursiva da DPRJ, revisamos juntos a fichinha sobre a afirmação histórica dos direitos humanos:
Salve, compartilhe e deixe suas 5 estrelas. Abraços verdes e até a próxima!
Revisão rápida e direta das 32 Opiniões Consultivas (OCs) da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), cada uma resumida em palavras-chave para fixar antes da prova.
Neste episódio, percorremos desde as primeiras OCs, sobre a competência consultiva da Corte até as mais recentes, sobre direito ao cuidado (OC-31) e emergência climática (OC-32).
Ideal para salvar e ouvir na véspera de provas de Defensoria Pública.
Salve, compartilhe e deixe suas 5 estrelas. Abraços verdes e até a próxima!
Neste episodio do quadro DPRJotarei, exploramos a elucidativa tabela elaborada pela CONUCLEOS da DPRJ (Nota Técnica 1/25), em que foram sintetizados prazos prescricionais e decadenciais com observações práticas importantes! De bônus, acrescentei comentários pontuais para enriquecer ainda mais.
Neste episódio do DPRJotarei, analisamos dois documentos da Coordenação de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ. O Parecer nº 1/2025 propõe incorporar as perspectivas de gênero, raça e interseccionalidade ao plano de contingência de Petrópolis para as chuvas de 2025 e 2026. A Nota Técnica nº 5/2025 orienta a atuação da Defensoria na assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica, prevista nos arts. 27 e 28 da Lei Maria da Penha. Você vai ver por que essa assistência não se confunde com a assistência à acusação, o que decidiu o STJ sobre a nomeação automática da Defensoria e como agir nas audiências. De bônus, ligamos o tema às Opiniões Consultivas 31 e 32 da Corte IDH, ao Tema 1.249 do STJ e ao caso Mariana Ferrer no STF.
> "DPRJotarei": quadro do podcast Defensorarei, em que, fornecendo visão institucional derivada da própria vivencia da DRPJ, municia estudantes e/ou defensores para uma atuação totalmente direcionada.
Neste episódio do DPRJotarei, abordamos documentos Aviso Geral de 19/09/2025 e Nota Técnica nº 02/2025/SECG/DPGERJ constantes da Coletânea da CEJUR/DPRJ. Ambos versam sobre o ANPP (CPP, art. 28-A). O episódio disseca os documentos, mergulhando em curiosa situação identificada no RJ sobre ANPPs sendo propostos diante de manifesta atipicidade (envolvendo o art. 311 do CP) e de cláusulas abusivas ou inexequíveis. Descubra as orientações!
BÔNUS: ao final, percorremos os destaques dos julgados do STJ de 2025 e 2026 que versaram explicitamente sobre o ANPP!
> LINKS ÚTEIS:
- https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI
- https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI
- https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM
- https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM
Neste episódio inaugural do quadro "DPRJotarei", destrinchamos o Parecer nº 37/2025 da Coordenação Cível da DPRJ, que nasceu de julgado da Terceira Turma do STJ (Informativo 875), em que decidido que o descaso do representante legal configura conflito de interesses com a criança, ensejando a intervenção da Defensoria na curadoria especial, sob pena de nulidade absoluta.
> LINKS ÚTEIS:
- https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI
- https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI
- https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM
- https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM
Neste primeiro episódio da nossa série especial sobre os Recursos Repetitivos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026, mergulhamos a fundo nas teses vinculantes de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal publicadas até o início de setembro!
Neste episódio, abordamos:
BÔNUS:
> LINKS ÚTEIS:
- https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI
- https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI
- https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM
- https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM
Neste episódio do podcast Defensorarei, a convite do Dr. Gerson Aragão (Defensor Público em Sergipe e criador do "Método de Aprovação" - @gerson_metododeaprovacao), embarcamos numa conversa estratégica sobre o estudo de Direitos Humanos para concursos públicos, com foco especial na Defensoria Pública.
A partir de conjecturas sobre pilares essenciais (que embasaram a esquematização do Dr. Gerson aos alunos do grupo de estudos por ele mantido), este episódio parte de uma perspectiva prática de uma trajetória pessoal.
Neste episódio, acompanhado do Defensor Público Anderson Araújo (Defensor Público no Estado do Pará e professor com mais de 15 anos de docência), procedemos à análise da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, popularmente denominada “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”.
Dentre os tópicos examinados, o episódio, além de outros, abordará:
- Direito Penal Simbólico
- Direito Penal do Inimigo
- Conceitos de “Bis in Idem Estruturado” e Organização Criminosa Ultraviolenta
- Possíveis inconstitucionalidades (abordando “inconstitucionalidade chapada/evidente”).
> LINKS ÚTEIS:
- https://defensorarei.com - Portal DEFENSORAREI
- https://legislarei.defensorarei.com - Plataforma LEGISLAREI
- https://t.me/defensorarei - Comunidade no TELEGRAM
- https://www.instagram.com/defensorarei/ - Perfil no INSTAGRAM
From the publisher's feed