O Superior Tribunal de Justiça vai realizar, no dia 11 de dezembro, uma audiência pública para discutir a exploração de óleo e gás de xisto e as condições para permitir essa atividade no Brasil. O debate está ligado ao Incidente de Assunção de Competência 21, sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, e vai acontecer no auditório da Primeira Seção.

O evento será dividido em blocos temáticos. Pela manhã, especialistas vão abordar o uso do fraturamento hidráulico no Brasil e no mundo, com a participação de representantes de diversas entidades. Também haverá um bloco sobre “Riscos Técnico-Científicos: Saúde, Água, Sismicidade e Aspectos Associados”. À tarde, o tema será “Justiça Climática, Desenvolvimento Econômico e Segurança Energética”.

Os expositores vão discutir riscos ambientais, impactos à saúde, regulação energética e o princípio da precaução. Haverá espaço para perguntas do público, inclusive de forma remota. Materiais audiovisuais deverão ser enviados até 5 de dezembro, e pedidos de participação por videoconferência até 9 de dezembro, para o email [email protected].