Sim, é possível — mas é preciso ter muito cuidado. A chamada pejotização acontece quando uma empresa contrata alguém como pessoa jurídica (PJ) para prestar serviços, em vez de contratar como CLT. O problema é que, se essa relação tiver características típicas de um vínculo empregatício (como subordinação, jornada fixa e exclusividade), ela pode ser considerada uma fraude trabalhista.

Recentemente, o STF suspendeu todos os processos sobre esse tema para analisar, de forma definitiva, se a pejotização é válida ou não. Isso mostra a importância do assunto e o impacto que essa decisão pode ter nas relações de trabalho em todo o país.

Nesse episódio, o advogado Guilherme Valentini, sócio fundador do BVK Advogados, explica o que está em jogo nessa importante discussão.