Direito na Esquina

6. Genocídio


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Descrição do episódio:

O 6º episódio de “Direito na Esquina” trata de genocídio. Revisitando algumas passagens históricas e entendendo a diferença entre o conceito jurídico e sociológico de genocídio, analisa-se se as milhares de morte provocadas pela omissão do Governo na Pandemia poderiam ser consideradas como o novo genocídio brasileiro.

Referências do episódio:

Convenção de Paris - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1952/D30822.html

Lei do Genocídio - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2889.htm

Estatuto de Roma - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm

Genocídio Ianomâmi – https://www.conjur.com.br/2020-jul-15/crime-genocidio-foi-aplicado-brasil-massacre-indigena

Genocídio Ianomâmi – https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/os-horrores-do-massacre-de-haximo-executado-por-garimpeiros.phtml

Esterilização de Negros – https://www.publico.pt/2020/07/25/mundo/noticia/esterilizacao-negros-praticada-eua-ate-1974-acto-genocidio-estudo-1925844

Bolsonaro genocida é retórica sem base jurídica – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/03/bolsonaro-genocida-e-retorica-sem-base-juridica-dizem-especialistas.shtml

Chamar Bolsonaro de “genocida” não é crime – https://www.agazeta.com.br/brasil/chamar-bolsonaro-de-genocida-nao-e-crime-avaliam-especialistas-0321

O Sabotador – https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-sabotador/

Denúncia de Bolsonaro na corte internacional – https://apublica.org/2021/01/exclusivo-raoni-denuncia-bolsonaro-em-corte-internacional-por-crimes-contra-a-humanidade-leia-denuncia/

Indícios para investigação de autoridades brasileiras por genocídio – https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-22/ha-indicios-significativos-para-que-autoridades-brasileiras-entre-elas-o-presidente-sejam-investigadas-por-genocidio.html

Crítica Gilmar Mendes – https://youtu.be/tpWvcSPCLxo

Medo e delírio em Brasília – Dia 807 - https://www.central3.com.br/dia-807-o-maior-colapso-sanitario-e-hospitalar-da-historia-do-brasil-18-03-21/

Música “Demarcação Já” – https://www.letras.mus.br/ney-matogrosso/demarcacao-ja/

Podcast “Vire a Chave #1 Genocídio da população negra” – https://soundcloud.com/user-145030262/vira-a-chave-1-genocidio-da-populacao-negra

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