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A exploração mineral em terras indígenas foi retirada da minuta de alteração do marco temporal proposta por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é formar uma comissão para discutir o tema em um debate sobre a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas. O governo federal também apresentou um texto que não inclui a possibilidade de mineração, permitindo outras atividades, como o turismo, e estabelecendo critérios mais específicos para indenizações. No entanto, a tese também foi rejeitada pelo STF. O que está em jogo nesse caso? Para conversar sobre o tema, convidamos Margareth Maytapu, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Associação dos Povos Originários (APORI) e vice presidente da Comissão de Direito dos Povos Originários da OAB-RJ, e Luis Ventura, secretário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.
By Jabuticaba Sem CaroçoA exploração mineral em terras indígenas foi retirada da minuta de alteração do marco temporal proposta por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é formar uma comissão para discutir o tema em um debate sobre a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas. O governo federal também apresentou um texto que não inclui a possibilidade de mineração, permitindo outras atividades, como o turismo, e estabelecendo critérios mais específicos para indenizações. No entanto, a tese também foi rejeitada pelo STF. O que está em jogo nesse caso? Para conversar sobre o tema, convidamos Margareth Maytapu, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Associação dos Povos Originários (APORI) e vice presidente da Comissão de Direito dos Povos Originários da OAB-RJ, e Luis Ventura, secretário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.