O 8º episódio de “Direito na Esquina” trata de "kit covid", de cloroquina e da responsabilidade do médico que escolhe esse tratamento. Considerando o parecer 4/2020 do Conselho Federal de Medicina, os episódios de nebulização e até as declarações públicas de defensores da cloroquina, avalia-se se o médico – ou quem defende o tratamento com cloroquina – pode ser responsabilizado ética, civil e penalmente. Com participação Especial de Tomás Bugarin.

Errata: no episódio, falamos que a pena de suspensão do exercício profissional aplicada pelo CRM ao médico pode ser de até 90 dias. Na verdade o limite são 30 dias.

Referências do episódio:

- Código Penal: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

- Parecer CFM 4/2020: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4

- Declaração de Genebra: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Declarac%CC%A7a%CC%83o-de-Genebra-2017-Tradu%C3%A7%C3%A3o-Dr-Miguel.pdf

- Mortes por nebulização de cloroquina: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2021/04/17/As-mortes-associadas-%C3%A0-nebuliza%C3%A7%C3%A3o-de-cloroquina

- Médicos vão ao MPF por ‘omissão’ do Conselho de Medicina sobre cloroquina: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/03/04/medicos-vao-ao-mpf-por-omissao-do-conselho-de-medicina-sobre-cloroquina.htm

- “Prescrever kit covid é erro”, diz autor de representação contra o CFM: https://exame.com/brasil/prescrever-kit-covid-e-erro-diz-autor-de-representacao-contra-o-cfm/

- Estadão Notícias: “A guerra dos médicos contra o ‘kit covid’” – https://www.youtube.com/watch?v=NeMQXGnbsuw&list=PLY0j3fVIJp7ggP8dnUOMm0phoVLKoPgXl&index=6

- Bolsonaro canta Florentina (Cloroquina): Paródia de Bruno Sartoni – https://www.youtube.com/watch?v=Z0eSifdNMBY

- “Deus foi tão abençoado que nos deu a hidroxicloroquina”: Reportagem UOL – https://www.facebook.com/UOLNoticias/videos/3447334358643673/