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A distinção entre gênero social e gramatical na Língua Portuguesa

Gênero é uma categoria linguística inerente aos substantivos, mas em apenas um subconjunto desses substantivos está relacionado a "sexo”.

Nos últimos tempos, vem se disseminando a tese da proposição de um suposto gênero neutro na língua portuguesa. O tema é complexo, ainda mais quando se ignoram questões caras para a ciência linguística, como a distinção entre gênero social e gênero gramatical, a função da escrita enquanto sistema representacional que se relaciona com a fala e, mais do que tudo isso, a dinamicidade em se tratando de línguas naturais.

Para exemplificar, recuperamos os argumentos apresentados em artigo publicado no caderno PrOA de 4 de outubro, em que a historiadora Ana Maria Colling defende o uso de caracteres, @ ou ‘x’, para conferir às palavras um gênero não marcado. A distinção de gênero em português seria sexista e reproduziria preconceitos de gênero ao desqualificar um dos pares. Segundo o artigo, formas como "todos" e "eles" se referem apenas aos homens. Não se reconhece ali, portanto, que o gênero masculino simplesmente coincide com o não marcado, isto é, o gênero que inclui tanto o masculino quanto o feminino. O texto apresenta também algumas soluções para chegar à linguagem sexualmente neutra. Uma delas seria seguir o exemplo do Colégio Pedro II e colocar ‘x’ no lugar de ‘a’ e ‘o’.  Uma solução que só funciona na língua escrita, já que na fala esses ‘x’ são impronunciáveis. Outra, seria usar de torneios de linguagem, evitando os pronomes flexionados; por exemplo, em vez de dizer "boa tarde a todos", usar "boa tarde a todas as pessoas". O fato de essa expressão substituta empregar "todas" e "as" não é visto como um problema.

Conceito de identidade de gênero enfrenta novas resistências

O empenho para "higienizar" a língua de seu suposto preconceito é tanto que "@" é empregado até em sintagmas como "pessoas agredid@s", esquecendo que, no caso de "agredidas", o gênero é determinado por concordância, assim como seria em "indivíduos agredidos". Veja que a questão não é de uma norma externa, ditada por uma gramática prescritiva. Embora os falantes do português nem sempre realizem a concordância, nenhum falante do português diria "pessoas agredidos".

Algumas observações das pesquisas linguísticas podem ajudar a esclarecer essas confusões. Em primeiro lugar, é preciso dizer que nem todas as línguas têm gênero. Por exemplo, o guarani não distingue gênero em substantivos e pronomes. Outras línguas têm gênero, mas não relacionado à categoria semântica "sexo" e sim a categorias como "animado/inanimado", ou "humano/não humano" (por exemplo, as línguas sul-americanas Macuxi e Hixkariana). Frise-se que o próprio termo "gênero" vem do latim "genus" e significava originalmente "tipo", "espécie".

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