Durante a Guerra Civil inglesa, o panfleteiro ultrademocrata Richard Overton se lembraria comovido de uma das incontáveis vezes em que foi preso pelos oficiais da Coroa: enquanto arrancavam “de mim a Grande Carta das Liberdades e Direitos da Inglaterra”, gritava “assassino, assassino, assassino!” Uma geração antes, Sir Henry Spelman, membro da ala conservadora do Parlamento, descreveria a Carta como “a mais majestosa e sacrossanta âncora das liberdades inglesas”.

Em seu seu oitavo centenário a Magna Carta é prestigiada mundialmente não só como a pedra fundamental do direito anglo-saxão, mas também, nas palavras do jurista britânico Lord Denning, “como o maior documento constitucional de todos os tempos – o fundamento da liberdade individual contra a autoridade arbitrária do déspota”.

Todavia, de suas 63 cláusulas, só 3 não caducaram ou foram revogadas, permanecendo vigentes na Constituição do Reino Unido. E nos últimos dois séculos não faltaram historiadores que denunciassem a Grande Carta como um “mito” elaborado ideologicamente sobre uma colcha de retalhos de exigências incôngruas e mal costuradas em nome dos interesses privados da elite feudal do século XIII. O próprio Overton diria em outra ocasião, numa chave bem menos romântica, que a Carta é “uma coisa miserável contendo muitas marcas de opressão intolerável”.

Convidados

Eduardo Tomasevicius Filho: mestre em História Social e professor doutor do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Maria Cristina Carmignani: professora doutora de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Tomás Olcese: professor de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas e membro do grupo de pesquisa “Direito Privado Comparado Contemporâneo” da Universidade de São Paulo.

Fontes em O Grande Teatro do Mundo

 

Referências

* Origem dos Direitos dos Povos de Jayme de Altavila (Ícone editora).

* Magna Carta de James C. Holt (Cambridge University Press).

* Magna Carta – Its Role In The Making Of The English Constitution 1300–1629 de Faith Thompson (University of Minnesota Press).

* Select Charters and Other Illustrations of English Constitutional History organizado por William Stubbs (Oxford, Clarendon).

* A History and Defense of Magna Charta de Samuel Johnson (1769).

* “The Magna Carta” em In Our Time, Radio BBC 4.

* Magna Carta: Manuscripts and Myths de Claire Breay (The British Library).

* Struggle for Mastery: The Penguin History of Britain 1066–1284 de David A. Carpenter (Penguin).

* Magna Carta: Through the Ages de Ralph Turner (Routledge).

* A History of The English People de Paul Johnson (Littlehampton).

* Roots of Liberty: Magna Carta, Ancient Constitution and the Anglo-American Tradition of Rule of Law de Ellis Sandoz (Liberty Fund).

* Magna Carta. A commentary on the Great Charter of King John de William Sharp McKechnie.

* A Short History of England: The Glorious Story of a Rowdy Nation de Simon Jenkins (Public Affairs).

* An Introduction to English History de J.H. Baker (Oxford University Press).

* Historical Foundations Of The Common Law de S.F.C Milson (Oxford University Press).

* Les Grands Systèmes de Droit Contemporains de René David (Dalloz).

* “The Meaning of Magna Carta since 2015” de Ralph V. Turner em History Today Magazine.