A Regra do Bloco

Em 2016, umas onze mil pessoas mandaram perto de cento e cinquenta milhões de dólares para um fundo que não tinha funcionário, nem diretor, nem registro em lugar nenhum. Era o The DAO, montado no Ethereum, em que os donos das fichas votavam e o programa pagava sozinho. Este episódio explica o que é uma organização autônoma descentralizada, a DAO, quem ainda decidia o que ia a voto e por que a pergunta sobre quem responde quando algo dá errado continua de pé quando o chefe vira um programa. O roteiro se apoia no livro de Primavera De Filippi e Aaron Wright sobre blockchain e direito, no livro de Balaji Srinivasan sobre países nascidos na internet, no relatório da SEC sobre o The DAO e no Código Civil brasileiro.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero.

Fontes deste episódio. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, Harvard University Press, 2018, capítulos 5, 8 e 9. Balaji Srinivasan, The Network State. Securities and Exchange Commission, relatório de investigação sobre o The DAO, 2017. Código Civil, arts. 985, 986 e 990. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulos 3 e 7. Tatiana Revoredo, Blockchain, Tudo o Que Você Precisa Saber, The Global Strategy, 2019, capítulo 6.

No próximo episódio, o ataque, o fork e a primeira lição.

Em 2017, vender fichas de um projeto pela internet virou febre, e muitas ofertas traziam uma caixinha para o comprador declarar que não morava nos Estados Unidos. Eram as ofertas iniciais de moedas, as ICOs. Este episódio conta como os reguladores reagiram, da SEC americana à CVM brasileira, e por que o critério usado contra muitas dessas ofertas veio de um caso de 1946, sobre um laranjal da Flórida vendido em faixas, muitas vezes a hóspedes do hotel da própria empresa. O roteiro se apoia no livro de Rosario Girasa sobre a regulação das criptomoedas, no estudo de Nadine Ostern e Johannes Riedel sobre a identificação de quem compra, na decisão da Suprema Corte americana e na lei brasileira do mercado de valores mobiliários.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. Rosario Girasa, Regulation of Cryptocurrencies and Blockchain Technologies, Palgrave Macmillan, 2018. Nadine Kathrin Ostern e Johannes Riedel, Know-Your-Customer (KYC) Requirements for Initial Coin Offerings, Business & Information Systems Engineering, 2021. Suprema Corte dos Estados Unidos, SEC v. W. J. Howey Co., 1946. Securities and Exchange Commission, declaração e comunicado de 11 de dezembro de 2017. Lei 6.385/1976, art. 2º, IX. Comissão de Valores Mobiliários, nota de 2017 sobre as ofertas iniciais de moedas e Parecer de Orientação CVM 40, de 2022. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulos 4 e 9. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulos 5 e 8.

No próximo episódio, o sonho de uma empresa sem chefe.

Token, em inglês, quer dizer ficha, como a do orelhão, que só servia dentro do telefone, e lá dentro valia uma ligação. Há mais de cinco mil anos, no Oriente Próximo, já se anotavam dívidas com fichas. A blockchain levou a ficha para uma planilha compartilhada, em que ninguém consegue copiá-la nem gastá-la duas vezes. Este episódio explica o que é um token, a diferença entre o que nasce na própria rede e o que representa um bem que já existia, e por que a blockchain garante com quem a ficha está, mas não a promessa que existe por trás dela, a partir do livro do professor Javier Ibáñez Jiménez, publicado na Espanha, do professor Kevin Werbach e do parecer da CVM sobre criptoativos.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero.

Fontes deste episódio. Javier Ibáñez Jiménez, Tokens valor (security tokens), Régimen y técnica de los criptoactivos negociables y sus mercados (MiCAs), Editorial Reus, 2021. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulos 4 e 6. Comissão de Valores Mobiliários, Parecer de Orientação CVM 40, de 2022. Ethereum.org, padrão ERC-20.

No próximo episódio, a febre das ofertas.

O bitcoin deixa qualquer um entrar sem dizer o nome. Bancos e grandes empresas gostaram da planilha compartilhada e quiseram uma portaria na frente dela, com lista de convidados. São as blockchains permissionadas, também chamadas de privadas. Este episódio explica o que se ganha e o que se perde quando alguém fica com a lista na mão, a partir do livro da professora Tatiana Revoredo e de um estudo canadense que mediu a velocidade de uma dessas redes, e conta a experiência do Banco Central do Brasil com o piloto do Drex, que montou uma rede só para convidados e esbarrou no sigilo bancário.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. Tatiana Revoredo, Blockchain, Tudo o Que Você Precisa Saber, The Global Strategy, 2019. Caixiang Fan, Changyuan Lin, Hamzeh Khazaei e Petr Musilek, Performance Analysis of Hyperledger Besu in Private Blockchain, 2022. Banco Central do Brasil, Resolução BCB nº 315, de 2023, e comunicados sobre o piloto do Drex. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulo 3. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulo 1.

Moeda entra, lata sai, e ninguém precisa atender. Em 1997, mais de dez anos antes do bitcoin, o criptógrafo Nick Szabo apontou a máquina de vender como ancestral do contrato inteligente, o programa que executa o que foi combinado quando alguém o aciona. A blockchain deu a essa ideia um lugar onde, muitas vezes, ninguém consegue desligá-la. Este episódio explica o que um contrato inteligente faz muito bem, a partir do artigo do próprio Szabo, e por que, para o direito, ele pode nem ser um contrato, a partir do livro do tabelião espanhol Manuel González-Meneses, com o Código Civil brasileiro.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sábado, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. Nick Szabo, Formalizing and Securing Relationships on Public Networks, First Monday, 1997. Manuel González-Meneses, Entender Blockchain, Una introducción a la tecnología de registro distribuido, Thomson Reuters Aranzadi. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulo 3. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulo 4. Código Civil, art. 171.

No próximo episódio, a blockchain só para convidados.

Em 2010, um estudante canadense largou o World of Warcraft, revoltado porque a empresa dona do jogo tinha mudado sozinha as regras. Três anos depois, aos dezenove, ele propôs o Ethereum, uma blockchain em que qualquer pessoa pode programar o que quiser, dona da segunda maior criptomoeda do mundo. Este episódio conta como Vitalik Buterin chegou lá, a partir do capítulo de Kevin Werbach sobre o segundo ato da blockchain e do texto em que Gavin Wood e Aeron Buchanan compararam as criptomoedas de então a calculadoras e o passo seguinte a um computador, e explica o que é o gas e por que a rede trocou a mineração pela prova de participação.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero.

Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, MIT Press, 2018, capítulo 3. Gavin Wood e Aeron Buchanan, Advancing Egalitarianism, capítulo 19 do Handbook of Digital Currency. Ethereum.org, histórico da rede e consumo de energia.

No próximo episódio, a máquina de vender refrigerante.

O código do bitcoin é aberto, e qualquer programador pode copiá-lo para lançar a própria moeda. Já são mais de vinte mil criptomoedas, e quase todas herdaram o preço que não para quieto. A resposta foi a moeda estável, a stablecoin, que promete valer sempre um dólar porque alguém diz ter uma garantia por trás de cada moeda. Este episódio mostra o que acontece quando o dinheiro guardado não cobre todas as moedas, a partir do capítulo de Bobby Ong e colegas sobre as moedas alternativas e do estudo de Fabian Schär sobre os jeitos de segurar o preço, e conta como o Brasil passou a tratar essas moedas.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sexta, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. Fabian Schär, Decentralized Finance, On Blockchain- and Smart Contract-Based Financial Markets, Federal Reserve Bank of St. Louis Review, 2021. Bobby Ong, Teik Ming Lee, Guo Li e David Lee Kuo Chuen, Evaluating the Potential of Alternative Cryptocurrencies, capítulo 5 do Handbook of Digital Currency. Procuradoria-Geral de Nova York e Commodity Futures Trading Commission, decisões de 2021 sobre a Tether. Resoluções BCB 520 e 521, de 2025.

No próximo episódio, o menino do videogame.

Em 2014, cinco pessoas na Espanha confiaram seus bitcoins a um homem que prometia fazê-los render, e não receberam nada de volta. Quando pediram os próprios bitcoins, o Supremo espanhol disse que não. Este episódio fecha a pergunta do anterior, se o bitcoin é dinheiro, com a resposta do direito, na Espanha, no Brasil e no Reino Unido, a partir do capítulo de Aleksandra Bal sobre os impostos do bitcoin e do estudo de Ross Anderson e colegas da Universidade de Cambridge sobre bitcoin furtado, e mostra por que o nome que a lei dá ao bitcoin decide quem perde quando alguma coisa dá errado.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sábado, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. Aleksandra Bal, How to Tax Bitcoin?, capítulo 14 do Handbook of Digital Currency. Ross Anderson, Ilia Shumailov, Mansoor Ahmed e Alessandro Rietmann, Bitcoin Redux, Universidade de Cambridge, 2018. Tribunal Supremo da Espanha, Sentença 326/2019. Lei 14.478 de 2022, Lei 9.069 de 1995, Lei das Contravenções Penais e Superior Tribunal de Justiça, Conflito de Competência 161.123.

No próximo episódio, as outras criptomoedas, e a moeda que promete não oscilar.

Em 2010, alguém pagou dez mil bitcoins por duas pizzas de uns vinte e cinco dólares, e em 2024 aquelas moedas passaram a valer mais de um bilhão de dólares. Foi uma compra ou uma aposta? Este episódio aplica ao bitcoin o teste que os economistas usam para dizer o que é dinheiro, pagar, medir e guardar, com o professor David Yermack, e conta o que aconteceu quando El Salvador deu ao bitcoin curso legal, a partir do estudo dos economistas Fernando Alvarez, David Argente e Diana Van Patten. É a primeira de duas partes, e a segunda traz a resposta do direito.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero. Episódios de segunda a sábado, em menos de dez minutos.

Fontes deste episódio. David Yermack, Is Bitcoin a Real Currency? An Economic Appraisal, capítulo 2 do Handbook of Digital Currency. Fernando Alvarez, David Argente e Diana Van Patten, Are Cryptocurrencies Currencies? Bitcoin as Legal Tender in El Salvador, publicado na Science em 2023. Fundo Monetário Internacional, relatório sobre El Salvador de março de 2025. Primavera De Filippi e Aaron Wright, Blockchain and the Law, capítulo 3.

No próximo episódio, o nome que o direito dá ao bitcoin, e por que esse nome decide quem perde quando alguma coisa dá errado.

Na porta do banco há dois seguranças, e o banco se contenta com isso porque a polícia, o juiz e a cadeia estão por trás deles. O bitcoin não tem nada disso. Este episódio explica como ele se protege mesmo assim, com a inversão que torna a honestidade mais lucrativa que a trapaça, a criptoeconomia, e traz a conta incômoda do economista Eric Budish, para quem essa segurança precisa ser paga sem parar e cresce junto com o valor que protege, enquanto o direito protege uma economia inteira com um custo fixo.

A Regra do Bloco é apresentado por Ciro Chagas, advogado criminalista em Belo Horizonte, e explica blockchain, Bitcoin e o encontro dessa tecnologia com o direito para quem está começando do zero.

Fontes deste episódio. Kevin Werbach, The Blockchain and the New Architecture of Trust, capítulo 5. Eric Budish, Trust at Scale, The Economic Limits of Cryptocurrencies and Blockchains, Quarterly Journal of Economics, 2025.

No próximo episódio, o que o bitcoin cumpre, e o que ele não cumpre, das funções da moeda.