Ouça as teses firmadas pelo STJ, publicadas na Edição n.° 133, do Jurisprudência em Teses

Ouça teses de Repercussão Geral do STF, do ano de 2020 e as mais relevantes do ano de 2019.

Fontes: Livro do prof. Ricardo Alexandre; site do STJ; e IG @partiuconcurseiro

Mudança de entendimento do STF acerca do tema. Antes quem decidia era o PGR. E agora? Será o CNMP. Confira essa jurisprudência.

Recente decisão do STF sobre a aplicação do princípio da insignificância a réu reincidente.

Artigo de opinião publicado na Revista Consultor Jurídico, no dia 05/06/2020, escrito pelo ministro do STJ, Néfi Cordeiro, que é doutor e mestre em Direito pela UFPR, com concentração na área criminal.

Com base na doutrina do Professor Marcelo Novelino, esse meu podcast jurídico visa tratar, de forma resumida, sobre o que se entende por pós-positivismo.

Saiba como a doutrina constitucionalista diferencia o pós-positivismo e o neoconstitucionalismo. Fonte: Curso de Direito Constitucional (MARCELO NOVELINO. 13 Ed. - 2018)

É possível a flexibilização da orientação da súmula 385 -STJ, que afirma a inocorrência de dano moral em anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, caso haja inscrição preexistente legítima? Fonte: Buscador Dizer o Direito