O Uruguai é o primeiro país da América Latina a aprovar a chamada “morte digna” por lei. Vale ressaltar que no Equador e no Colômbia a eutanásia também foi despenalizada, mas por decisões de suas Supremas Cortes, ou seja, de forma judicial.

Os pretendentes precisam ser maiores de 18 anos de idade, estarem psicologicamente aptos e diagnosticados com doenças incuráveis e/ou irreversíveis. Dores intoleráveis ou quadro de grave deterioração que comprometa por completo a sua qualidade de vida também são situações que se encaixam na lei uruguaia. A solicitação deve ser feita de forma pessoal e por escrito, com a avaliação de dois médicos, o que acompanha o paciente e outro independente. Caso haja divergência, uma junta de médicos será composta para analisar o caso.

No Brasil, a eutanásia – ou morte assistida - é considerada crime e é enquadrada como homicídio, mesmo com a vontade do paciente. A legislação brasileira não permite a antecipação da morte, mas reconhece e permite a prática da ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos fúteis ou o uso de cuidados paliativos para aliviar o sofrimento de pacientes terminais.

Para tratar de um assunto ainda encoberto por tabus, desinformação e questões éticas, o “Um Tema” podcast recebe a médica Daniele Sacardo, professora da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), no Departamento de Saúde Coletiva, Área de Ética e Saúde, da Unicamp.

“Falar sobre a morte ainda segue sendo muito difícil na nossa cultura por questões de valores que dizem respeito à moralidade e religião. No senso comum parece que, falar da morte, serva para atraí-la. É um assunto que ninguém se sente confortável para abordar”, afirma a médica.

Ficha técnica

Produção e entrevista: Fábio Gallacci

Edição de áudio: Bruno Piato

Capa: Paulo Cavalheri

Coordenação geral: Patrícia Lauretti