agência eixos

Neste episódio especial do videocast gas week, o editor André Ramalho recebe Vladimir Paschoal, Coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR (Associação Brasileira de Agências Reguladoras) e conselheiro da Agenersa, para uma conversa aprofundada sobre os desafios e o futuro do mercado de gás natural no Brasil.

A pauta central é o debate aquecido sobre as novas regras de classificação de gasodutos de transporte propostas pela ANP, que têm levantado preocupação significativa entre os estados e agências reguladoras estaduais. Vladimir Paschoal detalha como a ABAR tem trabalhado intensamente na harmonização regulatória, um tema complexo que exige "trocar a roda ali com o carro andando". A principal preocupação é a competência federativa e a possibilidade de transferência de ativos de distribuição para transporte e vice-versa, gerando insegurança jurídica e um risco muito sério de judicialização.

A discussão aborda o ponto mais sensível: a definição da competência estadual versus a federal. A ANP propõe critérios objetivos como diâmetro, pressão e extensão para a classificação, enquanto a visão predominante entre as agências estaduais é que a finalidade do duto deveria ser o critério mais importante para essa classificação. Além disso, a retroatividade das regras a partir de 2021 é uma preocupação, podendo afetar gasodutos já construídos e consolidados, com o CBIE estimando um impacto de aproximadamente 935 km de dutos e R$ 5 bilhões em valor estimado.

O diálogo é apontado como o caminho para evitar a judicialização, e a ABAR propôs um fórum institucional permanente de diálogo entre ANP, EPE, MME, Fórum de Secretários de Energia e ABAR para discutir políticas do gás e buscar soluções harmônicas. A busca pela eficiência e pelo melhor uso das redes é crucial para um mercado de gás mais competitivo no Brasil.

Vladimir Paschoal também compartilha as últimas novidades da agenda do gás no Rio de Janeiro:

O sucesso da abertura do Mercado Livre, que efetivamente começou no ano passado, com consumidores que migraram inicialmente acima de 100.000 m³ de consumo obtendo uma economia de 15% no custo do gás.

A luta para garantir a migração dos consumidores com volume mínimo de 10.000 m³, com a Agenersa inclusive aplicando multas por barreiras impostas pela concessionária.

O desafio da implementação do Acordo Operacional, uma questão complexa que o Rio de Janeiro e Alagoas estão colaborando para desenvolver.

Os avanços na regulamentação do biometano com a publicação de decreto e previsão de uma chamada pública este ano para aquisição, visando o uso da infraestrutura de gás natural para fins de descarbonização e sem impacto tarifário para o consumidor geral.

A discussão sobre o futuro da redução dos volumes mínimos para o Mercado Livre (possivelmente para 5.000 m³ ou zero) e a inclusão do GNV (Gás Natural Veicular) no mercado livre como forma de "salvar" esse segmento que vem perdendo consumo.

A renovação da concessão do Rio, que termina em 2027, e a análise de uma nova modelagem regulatória, como a adoção do Price Cap.

Assista, curta e compartilhe para entender os bastidores e os próximos passos do mercado de gás natural no Brasil!

NESTA EDIÇÃO. Analistas veem novas restrições na oferta global de petróleo e alta nos preços em 2026.

FPSO Almirante Tamandaré registra recorde de produção em uma plataforma da Petrobras.

Acelen negocia 80% da produção futura de combustível sustentável de aviação com clientes dos EUA, Europa e Brasil.

Geração solar fotovoltaica no Brasil chega a 60 GW.

NESTA EDIÇÃO. Mercado sinaliza interesse na Comerc, controlada pela Vibra, dizem jornais.

CMSE indica maior acionamento de termelétricas no segundo semestre.

Prefeito do Rio firma acordo com Oracle e Elea para hub de data centers.

Lula provoca e convida Trump para a COP30.

NESTA EDIÇÃO. Senado avança nas análises de indicados para as agências reguladoras.

Governo lança pacote de R$ 30 bi para apoiar setores afetados pelas tarifas dos EUA.

Karpowership testa hidrogênio em térmicas flutuantes.

Indústria aposta na COP30 como uma oportunidade para fortalecer imagem no exterior, com temas como energias renováveis e biocombustíveis.

NESTA EDIÇÃO. Pressão na Conta de Desenvolvimento Energético contribui para projeções de maior aumento nas tarifas de energia este ano.

Lula conversa com Putin, em meio às taxações impostas pelos EUA.

Entidades propõem uso de biodiesel no abastecimento de veículos e geração de energia elétrica na COP 30.

Marina Silva elogia vetos presidenciais no PL do licenciamento; ambientalistas veem brechas.

NESTA EDIÇÃO. Petrobras quer retornar à distribuição de GLP em um momento de reformulação das regras do setor.

Presidente da Petrobras acredita que a companhia está “perto de um consenso” para a licença de exploração da Bacia da Foz do Amazonas.

Lula veta 63 dos 400 dispositivos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

Créditos de descarbonização do RenovaBio sofrem desvalorização acentuada em 2025.

NESTA EDIÇÃO. Aproximação entre Brasil e Índia no setor de energia envolve colaboração da Petrobras com estatais do país asiático.

Gás natural argentino pode chegar ao Brasil 19% mais barato, estima Tecpetrol.

Prefeitura de São Paulo vai à Justiça para impedir renovação do contrato da Enel.

Proposta para o Plano Clima desconsidera papel da energia nuclear, diz Abdan.

👉 Leia mais: https://eixos.com.br/newsletters/comece-seu-dia/colaboracao-entre-brasil-e-india-como-resposta-as-tarifas-dos-eua-vai-incluir-energia/

No episódio #002 do videocast gas week a gente conversa com a presidente do Conselho de Usuários, Sylvie D'Apote, e o vice, Adrianno Lorenzon, sobre as expectativas para a revisão tarifaria das transportadoras de gás, sobre o plano de investimentos em gasodutos e mais. Confira!

O videocast gas week da agência eixos é um programa semanal sobre o mercado de gás natural no Brasil — suprimento, infraestrutura, contratos, regulação, consumo industrial, preços e transição energética.

Transmissão ao vivo toda quarta às 18h no YouTube da eixos. Depois, versão em áudio nas principais plataformas de podcast (Spotify etc.).

Os representantes do Conselho de Usuários, criado há dois anos, explicam por que 2025 é o “ano-chave” dos gasodutos de transporte no Brasil.

• Revisão tarifária da ANP (contratos legados TAG & NTS)

• Debate entre custo histórico vs. valoração econômica da BRA

• Impactos de WACC, depreciação e base de ativos nas novas tarifas

• Risco de tarifaço se a demanda térmica minguar

• 30 projetos no Plano Coordenado (Ecomp Japeri, Ecomp Itajuípe…)

• Falta de transparência e assimetria de informações no SEI/ANP

• Harmonização de contratos, código de rede e plano de contingência

NESTA EDIÇÃO. Trump justifica novas taxas contra a Índia na compra de petróleo russo; Brasil pode voltar à mira dos EUA pela compra de derivados da Rússia.

YPF compra participação da TotalEnergies em blocos em Vaca Muerta.

Brasil vai acompanhar União Europeia na queda do custo de baterias até 2050.

👉 Leia mais: https://eixos.com.br/newsletters/comece-seu-dia/eua-apertam-o-cerca-contra-oleo-russo-e-miram-na-india/

NESTA EDIÇÃO. Instalação da Comissão Mista que vai analisar reforma do setor elétrico é adiada com reação da oposição à prisão de Jair Bolsonaro.

Atem teve benefício de R$ 1,3 bi com renúncias fiscais obtidas a partir de liminares, conclui estudo do IBP.

FPBio apresenta projeto de lei para combater judicialização das metas do RenovaBio.

Lula diz que vai convidar Trump para a COP30.

👉 Leia mais: https://eixos.com.br/newsletters/comece-seu-dia/pauta-de-energia-no-congresso-fica-travada-com-reacao-da-oposicao-a-prisao-de-bolsonaro/