Ambiente é o Meio

Neste episódio, o Programa Ambiente é o Meio conversa com o promotor de Justiça do Estado do Ceará Thiago Marques Vieira sobre as atividades de monocultura na Chapada do Araripe. Vieira, que atua como coordenador auxiliar do Centro de Apoio e Defesa do Meio Ambiente do Ceará, aborda a importância ambiental, cultural e social daquela região que abrange partes do Ceará, Pernambuco e Piauí.

A Chapada do Araripe tem aproximadamente 1 milhão de hectares e é conhecida como caixa d’água do sertão devido à sua formação geológica única que permite grande infiltração de água. A região alimenta importantes reservatórios, incluindo o açude do Castanhão, que abastece Fortaleza.

A área possui uma rica biodiversidade, envolvendo diferentes biomas –  Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado – e abriga espécies endêmicas como o pássaro soldadinho-do-araripe, além de conter a primeira Floresta Nacional do Brasil, criada em 1946. A região também é significativa pelo seu patrimônio paleontológico, sendo sede do primeiro geoparque brasileiro.

Segundo o promotor, toda essa diversidade ambiental e riqueza hídrica, que conta ainda com a presença de comunidades tradicionais (indígenas kariri, quilombolas e mais de 150 comunidades extrativistas), enfrenta atualmente ameaças do avanço de monoculturas, especialmente da soja, com impactos tanto na quantidade como na qualidade da água.

Nesta semana, o programa Ambiente é o Meio recebe a economista do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Alessandra Cardoso para falar sobre o orçamento do meio ambiente e as reais necessidades ambientais brasileiras. 

Segundo Alessandra, a política ambiental do Brasil é considerada uma das mais avançadas do mundo, no entanto, o orçamento ambiental do País é de aproximadamente R$ 4 bilhões, o que representa, aproximadamente, apenas 0,3% do PIB. A economista garante ainda que para que a política ambiental funcione, além do orçamento – que melhorou neste governo em comparação com o governo anterior, apesar de ainda ser insuficiente -, é necessário que existam órgãos ambientais que atuem em conjunto e cooperem entre si. 

Alessandra reforça ainda que não é possível fazer uma política ambiental à altura do potencial e das necessidades brasileiras com o arcabouço fiscal e com os bloqueios de gastos para o meio ambiente.

Neste episódio, o Ambiente é o Meio recebe o professor Edison Barbieri, dos programas de pós-graduação em Agricultura e Pesca do Instituto de Pesca e em Biodiversidade de Ecossistemas Costeiros da Unesp, para falar sobre o impacto dos mexilhões verdes na biodiversidade marinha brasileira.

O professor conta que esses mexilhões verdes começaram a ser detectados na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, em 2018, mas já podem ser encontrados nos litorais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Sobre a chegada desses mexilhões ao País, o professor diz que a hipótese mais provável tenha sido os lixos plásticos presentes nos oceanos.

Segundo Barbieri, os mexilhões verdes são uma espécie invasora que, além de causar competição com espécies nativas, também podem transmitir doenças, ameaçando a biodiversidade marinha nacional. Além da competição, o professor também diz que esses moluscos podem afetar a cadeia trófica e também podem causar contaminação gênica.

Neste programa o Ambiente é o Meio recebe a engenheira ambiental Renata Utsunomiya para falar sobre o Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que está sendo chamado de “PL da devastação”. O projeto propõe mudanças para o processo de licenciamento ambiental, garantindo a viabilidade ambiental de obras e atividades que podem causar alguma degradação ambiental. 

Entre os principais pontos do projeto de lei, Renata destaca a autodeclaração, que permite que empreendimentos obtenham licença ambiental por meio da autodeclaração sem a necessidade de análises técnicas prévias por órgãos ambientais; a delegação de licenças para projetos para o Estado, permitindo que o Estado delibere sobre a criação de novos projetos; impactos diretos, responsabilizando o empreendedor apenas pelos impactos que afetam diretamente o meio ambiente; e violações de direitos socioambientais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

Ainda segundo a engenheira ambiental, o projeto de lei busca minar as possibilidades de participação social nas tomadas de decisão e também diminuir a responsabilização dos empreendedores sobre os danos aos territórios tradicionais.

Nesta semana o Ambiente é o Meio recebe o professor Marcel Fantin, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP em São Carlos, para falar sobre a plataforma UrbVerde. Desenvolvida pela USP, a plataforma objetiva encontrar soluções para os problemas espaciais urbanos e apoiar o planejamento urbano sustentável de cidades e municípios brasileiros.

A UrbVerde foi criada em 2021, a partir de um edital da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, e foi implantada em 2023. Em 2024, conseguiu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Até o fim de 2025 deve abranger todos os municípios brasileiros. Atualmente, apresenta dados apenas dos municípios paulistas.

Segundo o professor, essa nova fase da plataforma, com apoio da Fapesp e do CNPq, vai possibilitar que ela se torne uma ferramenta para a elaboração de políticas públicas de ação climática.

De acordo com Fantin, a UrbVerde é dividida em três camadas. A primeira aborda a questão da arborização urbana; a segunda camada trata da distribuição de parques e praças nos municípios, mostrando quais bairros possuem mais áreas de convivência; a terceira e última camada da plataforma apresenta um mapeamento das ilhas de calor nos municípios, evidenciando quais bairros apresentam temperaturas acima da média.

O professor destaca que a UrbVerde é uma plataforma de acesso geral, permitindo que tanto o público especializado quanto a sociedade civil faça uso dela.

No episódio desta semana do Ambiente é o Meio, a jornalista e pesquisadora Maria Helena de Pinho aborda a exploração do trabalho indígena na colheita de maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Ela apresenta dados de um estudo da organização Papel Social, que mostra que a migração de indígenas para essa atividade ocorre desde 2009, com denúncias de exploração feitas ao Ministério Público do Trabalho desde 2012.

Para tentar combater o aliciamento ilegal, foi criado um procedimento de intermediação das contratações envolvendo a Funtrab (do Mato Grosso do Sul) e empresas do setor, com apoio do Ministério Público do Trabalho. Essa ação aumentou a presença de indígenas nas lavouras em cerca de 6 mil pessoas desde 2021.

Apesar dos avanços nas condições de contratação, o aliciamento ilegal ainda persiste. Segundo Maria Helena, a principal razão da migração é a violência e a negação do direito à terra nos territórios indígenas. Muitos trabalhadores partem em busca de renda, mas acabam enfrentando dívidas e frustrações.

Neste episódio, o programa Ambiente é o Meio recebe a ecóloga e pesquisadora do INPE, Silvana Amaral, para discutir o desmatamento da Mata Atlântica. Segundo ela, entre 2010 e 2020 foram desmatados 186.290 hectares do bioma, monitorados por imagens de satélite em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. Apesar de alto, esse número é pequeno se comparado ao desmatamento em biomas como a Amazônia e o Cerrado, que ainda preservam áreas muito maiores de vegetação nativa. A Mata Atlântica tem menos de 20% de sua vegetação original, mesmo com proteção legal significativa.

Silvana destaca que os estados mais preservados são São Paulo e os da região Sul, devido ao relevo e à presença de parques de conservação. Ela também fala sobre o reflorestamento, explicando que uma floresta leva cerca de 15 anos para se recuperar, embora já haja sinais de potencial arbóreo em áreas com apenas oito anos. Ainda que a biodiversidade e a capacidade de absorver carbono não sejam ideais nesse estágio inicial, o solo já começa a ser protegido.

Neste episódio, o Programa Ambiente é o Meio recebe a professora Cassiana Montagner, do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para falar sobre a presença de agrotóxicos na água das chuvas do Estado de São Paulo. Segundo a professora, a preocupação com a presença de agrotóxicos nas chuvas paulistas começou durante um estudo sobre as diferentes formas de manejo da cana-de-açúcar. A partir de então, conta Cassiana, seu grupo de pesquisa passou a monitorar três cidades paulistas: Brotas, Campinas e a própria cidade de São Paulo. A observação durou dois anos para que fosse possível determinar com precisão os níveis de agrotóxicos nas águas das chuvas.

Após esse tempo de observação e de estudo da água coletada, os pesquisadores detectaram os agroquímicos mais utilizados no Estado da São Paulo e analisaram os 15 compostos, entre eles, produtos legislados e proibidos no Brasil e também ao redor do mundo, como na União Europeia, onde o uso desses produtos é controlado. Conta Cassiana que encontraram maiores concentrações dos agrotóxicos em regiões de grandes cultivos de cana-de açúcar, como Brotas, e menores concentrações em regiões mais urbanizadas, como São Paulo; fato que, segundo a professora, não significa que cidades mais urbanizadas não façam uso desses produtos.

Nessa semana, o Programa Ambiente é o Meio recebe o professor Raul Roberto Poppiel, do Departamento de Ciência do Solo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, para falar sobre o primeiro mapa da saúde dos solos da América Latina e do Caribe.

Poppiel afirma que a saúde do solo relaciona-se com a capacidade de desempenho de suas funções. Nesse sentido, o estudo, segundo o professor, avalia como funções como produção de alimentos, ciclagem de nutrientes, disponibilidade de água e armazenamento de carbono são desempenhadas nos solos latino americanos e caribenhos.

O professor diz ainda que a avaliação da saúde dos solos é realizada de forma pontual, ou seja, o estudo de uma amostra de solo apresenta informações apenas da localidade de onde foi retirada, sem fornecer dados sobre outras localidades. Já o mapa permite que a saúde dos solos seja avaliada de forma espacial, ou seja, permite que mais localidades tenham seus dados avaliados.

Neste episódio, o Programa Ambiente é o Meio recebe a professora Yara Schaeffer Novelli, do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, para falar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, que vai ser realizada no Brasil, em novembro, e porque a água deveria ser o tema central do encontro.

Para a professora, esta é a primeira vez em seus 30 anos de existência, que a COP vai ser realizada em um país da América do Sul e que o principal tema a ser debatido deveria ser a responsabilidade com as águas. A escolha do local para a realização da COP, segundo a professora, dá margem para a discussão sobre a água, pois Belém é a “terra das chuvas com hora marcada”.

Outro aspecto mencionado pela professora é o das áreas úmidas. Esses ambientes são ecossistemas, entre ambientes aquáticos e terrestres, continentais ou costeiros, fundamentais para o ciclo da água e a preservação da biodiversidade. As áreas úmidas, segundo Yara, são fixadoras de carbono e, quando desmatadas, liberam o gás de efeito estufa na atmosfera, tornando-a mais tóxica.