ANEELcast

Dando continuidade a Série Especial do ANEELcast em comemoração aos 25 anos da ANEEL, hoje vamos falar sobre a importância da Agenda Regulatória como instrumento de planejamento das atividades normativas estratégicas da Agência, impactando na governança do Setor Elétrico Brasileiro.

Hoje vamos receber Ulisses Ricardo, coordenador da Agenda Regulatória e Andréa Reis, analista do Gabinete do Diretor-Geral da ANEEL.

O episódio de hoje faz parte da Série Especial do ANEELcast em comemoração aos 25 anos da ANEEL. Vamos falar sobre a descentralização de atividades da Agência, prevista pela Lei nº 9.427, de 1996.

Convidamos Reiner Araújo, analista da Assessoria Institucional da Diretoria da ANEEL, para uma conversa sobre o tema.

No dia 02 de dezembro, a ANEEL completa 25 anos de atuação como órgão regulador do setor elétrico brasileiro. Em comemoração, estamos lançando reportagens, vídeos e uma série especial de episódios do ANEELcast para falarmos sobre a evolução de temas relevantes do setor.

Começamos a série com uma conversa sobre os Inventários Hidrelétricos Participativos. Convidamos Ludimila Silva, assessora da Diretoria da ANEEL e o Superintendente Carlos Cabral, da Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração.

O Programa de Resposta da Demanda foi aprovado pela ANEEL no dia 30 de agosto de 2022 e começou a funcionar como programa estrutural no setor elétrico no dia 1º de outubro de 2022. O mecanismo passa a ser utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico para gestão dos recursos e operação do Sistema Interligado Nacional.

Para falar mais sobre o tema, hoje convidamos o Assessor da Diretoria Fernando Colli e a Especialista em Regulação Mariana Vaz, da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração

No dia 30 de Agosto, a ANEEL aprovou 14 Projetos de Eficiência Energética que beneficiarão 142 hospitais, sendo eles públicos ou com Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. Os 14 projetos foram submetidos à ANEEL por meio da Chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética nº 003/2021. Para falar sobre o tema, vamos convidar o superintendente Paulo Luciano Carvalho e o analista Douglas Caldas, ambos da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética.

A ANEEL está realizando devolução de tributos aos consumidores via tarifa de energia elétrica. Essa devolução foi determinada pela Lei nº 14.385/2022 e se trata da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Para detalhar o assunto, convidamos Francisco Faé, coordenador das atividades de processos tarifários de distribuição da Superintendência de Gestão Tarifária.

Prosseguindo com a série sobre a Resolução 1000 da ANEEL, normativo que consolida, principalmente, as regras relativas aos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica, hoje vamos falar sobre como o consumidor pode solicitar a conexão da rede elétrica de sua casa à rede de distribuição da concessionária de energia.

Neste episódio, convidamos Henrique Mafra, da Superintendência de Regulação da Distribuição, para uma conversa de esclarecimento sobre o tema.

No episódio de hoje, falaremos sobre o projeto-piloto de Pesquisa e Desenvolvimento para governança de sandboxes tarifários. O Projeto foi autorizado pela Diretoria Colegiada da ANEEL no mês passado e, dessa forma, as atividades de gestão, organização e acompanhamento de resultados de sandboxes tarifários já podem ser iniciadas nas cinco regiões do Brasil. 

Para falar sobre o tema, convidamos os Especialistas em Regulação Flavia Lis e Diego Brancher da Superintendência de Gestão Tarifária.

Dando continuidade à série sobre a Resolução 1000 da ANEEL, no episódio de hoje falaremos sobre a suspensão de fornecimento de energia e também sobre as condições para a religação de energia. Vamos entrevistar Marcos Vasconcelos, da Superintendência de Regulação da Distribuição.

No episódio de hoje, falaremos sobre a atuação da ANEEL na prevenção de desligamentos nas linhas de transmissão, provocados por queimadas. Convidamos, para falar sobre o tema, os Especialistas em Regulação Esilvan dos Santos e Paschoal Junior da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade.