Antes ARTE DO QUE NUNCA

Nessa matéria econômica e tributária, a arte não deve ser considerada apenas pela estética ou relevância artística e cultural para a sociedade, mas pela dinamicidade de seu mercado.

As normas tributárias, com relação às atividades das artes, são falhas na medida em que não consideram o papel fundamental que as artes têm na construção do patrimônio histórico e cultural.

Políticas voltadas à Economia da Cultura são estratégicas, elas têm a capacidade de promover o desenvolvimento humano - encorajando a criatividade, a inovação, a isonomia, o crescimento e o desenvolvimento sustentáveis.

A lei Aldir Blanc e o cenário de renovação dos governos municipais, é uma situação extremamente favorável para trabalhar com um plano de metas, com a finalidade de expandir a participação dos municípios no Sistema Nacional de Cultura.

A pergunta no qual devemos nos debruçar é: a partir de que vetores estratégicos, de quais metas e diretrizes e de que potencial de representação nas estratégias do Estado a Política Cultural se organiza, se estrutura e avança?

De Getúlio Vargas até a criação do Ministério da Cultura, de Celso Furtado a Gilberto Gil e os dias atuais.

Institucionalizar a liberdade das artes como pilar de uma Política de Cultura, através da implementação de uma Política Estadual das Artes.

A visão sistêmica da cultura brasileira. A falta de acesso à cultura é estrutural e integra a organização econômica e política da sociedade brasileira.

O imaginário a serviço do Brasil. A cultura e a arte na geração do pensamento crítico. Não existe democracia política, sem democracia cultural.

Conceito jurídico da cultura e dos direitos culturais. A elaboração do raciocínio jurídico sobre o tema da cultura.