O volume de gastos com a saúde este ano está diante de um impasse bilionário para o governo Lula. Com a aprovação do arcabouço fiscal e o fim do teto de gastos, a antiga regra constitucional para o piso de gastos públicos com o setor, de 15% da receita corrente líquida (o recurso disponível para gastar), volta a valer, e isso já está dando dor de cabeça na Esplanada dos Ministérios.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, isso significaria, já em 2023, despesas adicionais de R$ 20 bilhões, que teria de sair de outras áreas, uma vez que não estão previsto no Orçamento atual. A equipe econômica tenta conseguir que essa implementação do piso passe a valer apenas em 2024, mas a hipótese é considerada cada vez mais difícil, e alternativas estão sendo postas à mesa.

Uma delas foi apresentada pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), líder do PT na Câmara: ele propôs a inclusão de um "jabuti" (a inserção de um tema em um texto com o qual não tem relação direta) no projeto de lei de compensação dos estados pelo ICMS reduzido em combustíveis e energia. Ele considera o percentual da receita corrente líquida com base no Orçamento de 2023, que é menor, o que reduziria o gasto adicional para bancar o piso de R$ 20 bilhões para R$ 5 bilhões. O texto foi aprovado na Câmara, mas depende de aval do Senado, onde parlamentares já indicaram não concordar com a proposta — afinal, até o presidente Lula vem defendendo o incremento dos gastos com o SUS.

Neste episódio do Ao Ponto, a repórter especial do GLOBO, Victoria Abel, fala sobre o impasse relacionado ao piso constitucional na saúde, e como evetuais mudanças poderão afetar a promessa do governo de zerar o déficit das contas públicas já no ano que vem. Mesmo antes da questão do piso, especialistas apontavam dificuldades para a equipe econômica cumprir a meta, especialmente por conta das receitas adicionais. Com a elevação de despesas previstas, a tarefa parece ainda mais complicada.

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A região de Nagorno-Karabakh,, uma pequena área montanhosa no Cáucaso, está no centro de uma disputa diplomática e militar entre Armênia e Azerbaijão, duas ex-repúblicas soviéticas que travaram duas guerras por este enclave. Apesar da maioria da população de cerca de 120 mil pessoas ser etnicamente armênia,, o território é reconhecido como parte do Azerbaijão.

A crise de segurança entre Armênia e Azerbaijão tem origem antiga, com raízes no final da década de 1980, em meio ao processo de desmantelamento da União Soviética. Entre 1988 e 1994, os dois países travaram uma violenta guerra sobre o enclave, que deixou cerca de 30 mil mortos, e terminou com um acordo de cessar-fogo mediado pelos russos, que passaram a atuar como uma força de manutenção de paz.

Nas décadas seguintes, conflitos de pequena escala deixaram centenas de vítimas, mas em 2020, uma nova ofensiva liderada pelo Azerbaijão levou a uma segunda guerra aberta entre os dois países, que causou grande destruição material e provocou mais de seis mil mortes. Na ocasião, Baku recuperou parte da região, e usou seus ganhos com gás natural para comprar armamento superior da Turquia e de Israel, que lhe garantiu vantagem no campo de batalha.

Essa guerra é considerada uma espécie de prelúdio às ações do governo azeri, que em dezembro do ano passado impôs um bloqueio às regiões armênias, e que, na semana passada, lançou uma ofensiva contra o que restava de resistência local, forçando a saída de dezenas de milhares de pessoas rumo à Armênia. A crise humanitária, até o momento, está sendo contida dentro do território armênio, enquanto uma resposta mas ampla da comunidade internacional ainda não saiu do papel.

Neste episódio do Ao Ponto, o pesquisador-associado do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Oriente Médio (Gepom), Heitor Loureiro, fala sobre o conflito territorial que já dura décadas e sua relação com o desmanche da União Soviética. Ele também discute o papel de outros países na crise, como a Turquia, que presta apoio aberto ao governo de Baku, e da Rússia, que apesar do papel de mediador tem trocado farpas com as autoridades da Armênia, a ponto do contestado premier Nikok Pashinyan, ter declarado, no dia 13 de setembro, que não podia mais contar com os russos para garantir a segurança de seu país — isso, meros seis dias antes da operação azeri.

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Um estudo da cientista política Lilian Sendretti, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), revelou que o Brasil registrou mais manifestações de extrema direita nos dois meses após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que nos quatro anos anteriores. Entre novembro de 2022 e 8 de janeiro, aconteceram 1.666 atos, contra 1.548 entre 2018 e 2022. O monitoramento utiliza dados de um banco de dados internacional que mapeia violência política, e além de episódios noticiados em jornais nacionais e regionais.

Um dos acontecimentos determinantes para o aumento das manifestações foi a onda de bloqueios nas estradas iniciados por bolsonaristas radicais, em protesto à vitória de Lula no segundo turno das eleições. O aumento em números, mas também na violência dos atos, tem ainda relação direta com a pandemia e o ganho de força de discursos negacionistas. Para a pesquisadora, a concentração dessas manifestações também é influenciada pela radicalização do meio político nos últimos anos.

No Ao Ponto desta terça-feira, a cientista política e pesquisadora Lilian Sendretti, autora do estudo, fala sobre a mudança nas tendências de protestos da extrema direita no último ano. Além da quantidade de atos, a violência também cresceu, junto às pautas com teor antidemocrático, como pedidos por uma intervenção militar no Brasil.

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Falta menos de um mês para o primeiro turno das eleições presidenciais na Argentina e o candidato de extrema direita, Javier Milei, é hoje o favorito. Em agosto, ocorreram as chamadas de "Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso)", que definem os candidatos estarão nas cédulas no dia 22 de outubro. Milei obteve 30,06% dos votos, surpreendendo as principais forças políticas do país. As pesquisas mais recentes também lhe dão vantagem sobre os demais, e uma vitória no primeiro turno não está fora de cogitação.

O candidato defende o fim do Banco Central, o porte de armas e a venda de órgãos. Sem conseguir ter o mesmo impacto social com seus programas de governo, os demais candidatos dedicaram grande parte do tempo a comentar as ideias de Milei. Nas ruas da Argentina se ouve com frequência a frase: “O único que tem propostas, mesmo que não sejam perfeitas, é Milei.” Em 2021, em entrevista à repórter especial Janaína Figueiredo, Milei afirmou que seu "alinhamento com Trump e Bolsonaro é quase natural" e que seu posicionamento é, principalmente, contra o socialismo.

A crise econômica na Argentina atual, somada à outros cenários de crise no país, podem explicar o favoritismo de Milei. Neste ano, na semana em que a cotação do dólar chegou a quase 500 pesos, Milei lançou um livro sobre seu projeto de dolarizar a economia, sua principal estratégia para conter a inflação, que em março chegou a 7,7% e acumulou, em 12 meses, aumento de 104,3%. A escalada dos preços internos é um dos maiores dramas que a Argentina enfrenta e que pode provocar a pior derrota já sofrida pelo peronismo nas urnas.

Neste episódio, a repórter especial do GLOBO, Janaína Figueiredo, revela o panorama da corrida presidencial na Argentina e o cenário que pode se desenhar no país caso o candidato de extrema direita, Javier Milei, seja o vencedor das eleições. A jornalista conta ainda sobre o lançamento de seu livro, "Que Pasa, Argentina", o primeiro da jornalista e que traça um retrato da Argentina nas últimas décadas, e traz impressões pessoais sobre o país onde vive há tanto tempo.

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Menos de duas semanas depois de ter seu acordo de delação premiada homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novos detalhes sobre o que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, disse aos investigadores da Polícia Federal não param de surgir. Na semana passada, foram divulgados detalhes relacionados à venda de jóias dadas ao Estado brasileiro, e que incriminariam diretamente o ex-presidente. Nesta quinta-feira, a colunista Bela Megale trouxe, em primeira mão, aquela que promete ser a mais bombástica das revelações do militar: a de que Bolsonaro teria discutido com a cúpula das Forças Armadas um plano para um golpe no Brasil, no final do ano passado.

Segundo a delação, Bolsonaro teria se encontrado com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, e conversado abertamente sobre um plano para impedir a troca pacífica de poder, depois da proclamação dos resultados da eleição presidencial do ano passado, vencida por Lula. Cid afirma que esteve no encontro, e que pelo menos um dos comandantes, o almirante Almir Garnier, da Marinha, teria dito que apoiaria a intentona. O comando do Exército se recusou a fazer parte da iniciativa.

A informação, publicada ainda pela manhã, caiu como uma bomba entre as Forças Armadas. Além das negativas formais, surgiu uma visão, expressada por parte do Exército, de que a postura do então comandante, Freire Gomes, de não embarcar nos planos golpistas poderia ser encarada como um "copo meio cheio" em uma crise que promete afetar a imagem dos militares, além de trazer possíveis problemas com a Justiça. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que vai colaborar com as investigações, mas destacando que é importante "separar culpados dos suspeitos", e que, em sua opinião, as Forças Armadas estavam "100% ao lado da lei".

As revelações vindas da delação de Mauro Cid se integram a uma longa trama golpista que tem Bolsonaro como um personagem recorrente. Desde os ataques às urnas, que vêm desde sua eleição, em 2018, quando foi vitorioso, passando pelas duras palavras dirigidas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes, até a atuação de alguns aliados próximos, como a deputada Carla Zambelli (PL-SP), e de órgãos de Estado, como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas eleições do ano passado.

Este episódio do Ao Ponto recebe a colunista do GLOBO, Bela Megale, para debater as novas revelações de Cid em delação e como as informações sobre um plano de golpe podem impactar nos integrantes da antiga cúpula do ex-presidente e no próprio Jair Bolsonaro.

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Na terça-feira, a Shein, a gigante chinesa do comércio eletrônico, revelou à coluna Capital, do GLOBO, que quer passar a pagar o ICMS de compras feitas dentro de sua plataforma até o valor de US$ 50 (R$ 244,02), uma medida anunciada depois da adesão da empresa ao programa Remessa Conforme, anunciado pela Receita Federal como saída à taxação de importações de baixo valor.

A Shein não informou quanto deve gastar com a iniciativa, porém, somente no ano passado, ela vendeu cerca de R$ 8 bilhões no Brasil, segundo analistas do BTG Pactual e do Itaú BBA. Aplicando-se alíquota de 17% sobre esse valor, que é o ICMS cobrado sobre esse tipo de transação, o valor poderia chegar a R$ 1,3 bilhão.

A decisão provocou críticas entre varejistas e representantes do setor industrial, que veem na iniciativa uma ameaça aos seus negócios — alguns deles inclusive questionam a legalidade da medida, mas especialistas dizem que há previsão legal para o pagamento.

O episódio é mais um da longa novela envolvendo o governo Lula e as compras do exterior. No começo do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que eliminaria uma regra que permitia a importação de itens com valor menor de US$ 50, como vinha sendo feito há algum tempo, uma decisão que provocou críticas até entre aliados e que foi revertida depois de pressão do próprio presidente Lula.

A alternativa foi centrar as ações na fiscalização, e um programa em vigor desde agosto, o Remessa Conforme, se tornou a ferramenta para tentar acalmar os ânimos. Para aderir ao programa, as empresas devem estar em dia com as obrigações tributárias que o governo demanda, além de fornecer informações mais incisivas, como sobre a procedência de seus produtos.

Em troca, seus clientes não precisarão pagar o imposto de importação sobre as compras de menos de US$ 50 — acima desse valor, nada muda. De acordo com o Ministério da Fazenda, as empresas já certificadas no programa representam 67% de todas as remessas de produtos e itens importados no Brasil de janeiro a julho de 2023.

Neste episódio, os repórteres do GLOBO, Rennan Setti e Glauce Cavalcanti, respondem as dúvidas a respeito das compras em lojas internacionais, como Shein e AliExpress, incluindo sobre a possibilidade de taxação, sobre as regras do Remessa Conforme e sobre os planos dessas empresas, especialmente a Shein, de intensificar os investimentos em produção dentro do Brasil.

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O verão só começa oficialmente no dia 22 de dezembro, porém, as altas temperaturas da reta final do inverno já são dignas da estação mais quente do ano, e a previsão aponta para a possibilidade de quebra de recordes ao redor do país. Um chamado 'domo quente', uma área de alta pressão atmosférica de tamanho e intensidade colossais, levará a temperatura para acima dos 40º C em cerca de um terço do país.

Tanto calor, associado a baixos níveis de umidade do ar, traz riscos para a saúde, para agricultura e aumenta muito o risco de queimadas, principalmente no Cerrado e no Pantanal. Porém, Amazônia e Mata Atlântica também estão em perigo devido à combinação de seca e alta temperatura. A maioria das capitais e áreas agrícolas está dentro da zona quente.

Os termômetros vão marcar acima dos 30°C, com exceção de uma faixa do litoral do Sudeste e no Sul do Rio Grande do Sul. A onda de calor deve se estender até a próxima semana no Sudeste, mas seguirá estacionado em boa parte do país, que inclui o Centro-Oeste, Sul da Amazônia, a maior parte do Nordeste e partes de São Paulo e Minas Gerais, segundo o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe). Nessa área, o calor não tem fim à vista.

Ondas de calor extremo como essa foram previstas pela ciência por conta da combinação de fatores agravantes, como um ano de atuação poderosa do fenômeno El Niño, mudanças climáticas e calor significativo no Atlântico Sul. O fenômeno El Niño deve atingir seu auge por volta de dezembro, mas antes disso teremos novos extremos.

O Ao Ponto desta quarta-feira recebe a repórter do GLOBO, Ana Lucia Azevedo, para falar sobre a onda de calor intensa que chega para fechar o inverno deste ano e quais impactos as altas temperaturas podem ter na saúde e rotina dos brasileiros.

No episódio, Gilvan Sampaio, coordenador geral de Ciências da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fala ainda sobre as mudanças no clima em outras regiões do mundo, como o calor extremo no Hemisfério Norte e a recente tragédia em Derna, na Líbia, onde uma tempestade, combinada com o rompimento de barragens, pode ter causado a morte de mais de 11 mil pessoas.

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Catorze anos depois, o presidente Lula abre hoje a sessão de Debates Gerais na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. O líder brasileiro deve defender ações para o clima, combate à desigualdades sociais e criticar o atual modelo de governança global, que permite, na sua visão, que o lado desenvolvido do planeta afaste das grandes decisões o chamado Sul Global.

O governo brasileiro recebeu mais de 50 pedidos de encontros bilaterais e há reuniões confirmadas com o presidente americano, Joe Biden e com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, após vários desencontros nos últimos meses. A expectativa é de que Lula seja pressionado para mudar a posição brasileira sobre a guerra na Ucrânia, e passe a apoiar Kiev, inclusive com equipamentos militares.

Ainda sobre a guerra, Lula levará ao plenário um antigo pleito da diplomacia brasileira: a reforma do Sistema ONU, incluindo do Conselho de Segurança, que hoje tem cinco países com poder de veto e assento permanente. Um dos argumentos do Itamaraty é que, mais de um ano e meio após a invasão da Ucrânia pela Rússia, o órgão fracassou na busca de soluções para a paz. Além disso, Lula ainda defende que a ONU tenha poder de forçar países a cumprir metas de combate ao aquecimento global, por exemplo.

O Ao Ponto desta terça-feira recebe a doutora em Relações Internacionais e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Flavia Loss, para debater a presença do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU catorze anos depois de seu último discurso, em um cenário nacional e mundial muito distintos desde sua última participação.

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O presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, autorizou, na semana passada, que os republicanos abrissem um inquérito sobre o impeachment contra o presidente dos EUA, o democrata Joe Biden. McCarthy, que inicialmente relutava em aceitar esse movimento, agora deu sinal verde ao início de uma investigação que terá como foco as finanças da família Biden, mais especificamente o papel de um dos filhos do presidente, Hunter, um alvo recorrente do Partido Republicano.

O presidente da Câmara acusou Biden de mentir sobre o conhecimento acerca dos negócios de Hunter Biden, e levantou questões sobre o dinheiro que ele e outros membros da família ganharam com empresas estrangeiras, como da empresa ucrananiana Burisma, ironicamente ligada ao primeiro processo de impeachment contra Donald Trump, em 2020.

McCarthy também acusou o governo Biden de dar "tratamento especial" a Hunter em uma investigação fiscal criminal contra ele. O filho do presidente é alvo de um processo de 2018 que apura se foram cometidos crimes como fraude fiscal, lavagem de dinheiro ou lobby ilegal envolvendo os seus negócios na Ásia e na Europa.

A maioria republicana entre os componentes da Câmara quer usar a ameaça a Biden como tentativa de resposta aos diversos inquéritos contra o ex-presidente Donald Trump na Justiça, em especial a investigação sobre o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, e sobre a tentativa do ex-presidente de reverter a derrota nas urnas em 2020. E apesar do afastamento de Biden ser pouco provável, as investigações devem servir de combustível para discursos políticos, especialmente de Trump, que deve ser o indicado do partido para a disputa presidencial do ano que vem.

O Ao Ponto desta segunda-feira recebe o colunista do GLOBO Guga Chacra, que fala sobre a abertura do processo de impeachment contra o presidente Joe Biden e como podem se desenrolar as investigações sobre as finanças da família do representante norte-americano às vésperas de um novo ano de eleição nos EUA.

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Os líderes da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e da Rússia, Vladimir Putin se reuniram no Extremo Oriente russo em um encontro cercado de mistério, e que pode ter impactos à segurança regional na Ásia e sobre a guerra na Ucrânia. De concreto, foi revelada a promessa (ou intenção) da Rússia de ajudar no programa espacial norte-coreano, que vem tentando lançar um satélite de monitoramento ao espaço há algum tempo, sem sucesso — o encontro dos dois ocorreu, inclusive, no Cosmódromo de Vostochny, o mais moderno usado pelos russos hoje.

Contudo, a contrapartida da Coreia do Norte acendeu sinais de alerta pelo mundo. De acordo com analistas militares e com informações de serviços de inteligência dos EUA, Coreia do Sul e Japão, Kim Jong-un cruzou a fronteira para debater um suposto acordo de venda de armas para os russos, ajudando no esforço da guerra de Putin na Ucrânia. O governo americano também ameaçou impor sanções contra os dois países caso a transferência de equipamentos militares se concretize.

Kim, que já foi acusado de fornecer mísseis e itens de artlharia ao Grupo Wagner, em 2022, chegou a declarar seu apoio a Putin no que chamou de "guerra sagrada contra o imperialismo ocidental". A suspeita sobre um acordo de venda de armas fica mais forte pois a Coreia do Norte tem grandes reservas de projéteis de artilharia, resultado de décadas de uma guerra congelada contra o Sul e, que poderiam ser usadas para reabastecer os estoques russos esgotados no conflito da Ucrânia.

A visita de Kim Jong-un também foi a primeira do líder norte-coreano ao exterior desde 2019, ano em que fracassou a iniciativa de aproximação diplomática com os EUA, à época liderados por Donald Trump. Naquele mesmo ano, Kim foi a Vladivostok, na Rússia, onde se encontrou com Vladimir Putin, mas em uma visita sem a mesma importância da realizada nesta semana.

O Ao Ponto desta sexta-feira recebe Vitelio Brustolin, professor de Relações Internacionais da Universidade Fluminense e esquisador da Universidade Harvard, para falar sobre a relação entre Putin e Kim Jong-un e os possíveis impactos dessa união para o mundo, além da ameaça de aplicação de sanções pelos EUA e aliados.

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