Aula de Amanhã

Arbitragem: da due process paranoia à disclosure paranoia


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A arbitragem nasceu para ser um método eficiente de solução de conflitos complexos. Mas, assim como já ocorreu com a due process paranoia, hoje assistimos ao avanço da disclosure paranoia: a exigência abusiva de revelações pelos árbitros. Revelar deixou de ser um dever ético para se transformar em instrumento de intimidação, em que qualquer omissão irrelevante pode ser explorada como nulidade.

Neste episódio, discutimos como esse excesso ameaça a essência da arbitragem — eficiência, confiança e imparcialidade — e por que é preciso resgatar o verdadeiro sentido da revelação: expor apenas o que importa, de modo objetivo e justificado, para preservar a legitimidade do processo arbitral.

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Aula de AmanhãBy Egon Bockmann Moreira