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📚 Você sabia que o Art. 29 do Código Penal é um dos mais cobrados na prova da OAB?

Hoje a gente revisa o famoso concurso de pessoas – também chamado de concurso de agentes.

👥 Quando mais de uma pessoa participa do crime, quem responde?

A regra geral é clara: todo mundo que ajudou ou praticou responde pelo mesmo crime.

É a chamada teoria monista:

✔️ Autor

✔️ Coautor

✔️ Partícipe

Todos no mesmo bolo, com base na conduta de cada um.

🧠 Mas a FGV ama a exceção:

A chamada teoria pluralista, quando cada envolvido responde por um crime diferente, mesmo no mesmo contexto.

Exemplo?

👉 Quando um servidor público aceita uma vantagem indevida e o particular oferece.

Cada um responde por uma infração penal diferente.

🎯 Isso cai muito e confunde até quem já estudou!

🔁 Amanhã tem mais: partícipe e as consequências na pena.

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📚 Relação de Causalidade (Art. 13 do CP): o 3º artigo mais cobrado pela OAB!

Tá estudando penal? Então anota isso aqui:

👉 A relação de causalidade é a ligação entre conduta e resultado.

Segundo o art. 13 do Código Penal:

➡️ O resultado só é atribuível a quem lhe deu causa.

E o que é causa?

É a ação ou omissão humana sem a qual o resultado não teria acontecido do jeito que aconteceu.

🧠 Essa é a chamada teoria da condição sine qua non.

⚠️ Mas cuidado com o regresso ao infinito:

“Se os pais do agente não tivessem namorado, não teria crime.”

Aí a culpa vai parar em Adão e Eva... 😅

Por isso, a doutrina criou a causalidade psíquica:

👉 Só responde quem tem dolo ou culpa conectando conduta e resultado.

🎯 Essa é só a base da causalidade penal.

Na parte 2, vem as concausas — que derrubam muito candidato!

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📌 Legenda – Homicídio (Art. 121)

🚨 O segundo artigo mais cobrado pela FGV na OAB é o homicídio. E ele vem com novidades!

Você sabia que o crime de matar alguém (art. 121)

teve novas qualificadoras em 2025?

Além das clássicas, agora o homicídio é qualificado quando for praticado:

✔️ Contra agente público (policial, juiz, promotor, defensor, oficial de justiça...)

no exercício da função ou por causa dela,

ou até mesmo contra familiares até o 3º grau desses profissionais;

✔️ Ou se ocorrer nas dependências de instituição de ensino,

pública ou privada.

Essas mudanças estão nos incisos VII e X do §2º do art. 121,

e já aumentam a pena pra 12 a 30 anos!

🎯 Tem cara de questão de prova!

Tudo isso tá nas nossas aulas de revisão.

O link tá na bio — aproveita e vem revisar comigo até a prova!

✍️ Comenta: “quero o próximo artigo!”

📲 Me segue pra não perder nenhum conteúdo.

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📚 Furto: o crime mais cobrado pela FGV na 1ª fase da OAB!

Se você vai fazer a prova em dezembro, presta atenção nesse conteúdo:

Furto é a subtração de coisa alheia móvel — sem autorização da vítima.

👉 Se a vítima entrega o bem por engano ou golpe, não é furto: é estelionato.

A banca adora cobrar as qualificadoras.

As principais são:

✔️ Escalada (cuidado: não é só pular muro — vale túnel, telhado, corda...)

✔️ Concurso de pessoas (aplica mesmo com menor de idade envolvido)

✔️ Fraude (se pega o bem sem autorização = furto; se a vítima entrega = estelionato)

⚠️ ATUALIZAÇÃO 2025

Nova qualificadora no art. 155, inciso V:

👉 Furto contra bens que prejudiquem órgãos públicos ou serviços essenciais.

🎯 Tudo isso tá explicado nas nossas aulas de revisão.

🔁 Me segue pra revisar comigo todo dia até a prova.

✍️ Comenta aqui: “quero o próximo artigo!”

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🗓️ Publicado pelo STF no dia 01/09/2025

⛲️ Acesse o informativo na fonte STF https://tinyurl.com/4hzfju76

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