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Arete Jus episodes

  • Processo racional de tomada de decisão e pragmatismo jurídico por Marcelo Fortuna

    Professor Marcelo Fortuna. 


     

    É essencial entendermos que em um Estado Constitucional democrático de direito como a norma se produz em um caso concreto.


    Além disso, para os concurseiros a questão está disciplicanada na Resolução 423 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



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    24 min
  • Lei 10.826 Estatuto do Desarmamento em Audiobook

    Planalto https://bit.ly/3JE1NVJ



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    42 min
  • Súmulas do STJ sobre Direito Civil em audiobook

    As súmulas superadas ou canceladas foram retiradas.


    🔘ALIMENTOS

    🔘BEM DE FAMÍLIA

    🔘CONTRATOS

    🔘CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO

    🔘DANO MORAL

    🔘DIREITO AUTORAL

    🔘DIVÓRCIO

    🔘HIPOTECA

    🔘INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    🔘LOCAÇÃO

    🔘POSSESSÓRIA

    🔘PRESCRIÇÃO

    🔘RESPONSABILIDADE CIVIL

    🔘TRANSPORTE COMERCIAL

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    13 min
  • Medidas executivas atípicas e execução - uma análise a partir do RECURSO ESPECIAL Nº 1.951.176 - SP

    Neste episódio, o Marcelo analisou o Resp nº1.951.176/SP que trata das medidas executivas atípicas e execução.


    Se você curtiu esse episódio deixe seu like e compartilhe com um amigo que está procurando bens do executado.


    Host: Marcelo Fortuna (Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP)


    Time AreteJus: Marcelo Fortuna e Paulo Carvalho


    Acesse o Mapa Mental: https://qrco.de/bcnn15


    Acesse a decisão: https://bit.ly/3JLh6fm


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    15 min
  • Lei 9.605 Crimes Ambientais em Audiobook

    Planalto https://bit.ly/36jO7AJ



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    51 min
  • LC 140/11 Cooperação Ambiental Audiobook

    Planalto https://bit.ly/3LHrpCW 



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    30 min
  • Decreto 7.053 População em Situação de Rua em Audiobook

    Planalto https://bit.ly/3BxRtf7


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    12 min
  • Uma análise à partir da ADI 7.042 EP02. Artigos Suspensos da Lei 8.429 Improbidade Administrativa

    No segundo episódio da análise da Adi 7.042, o Marcelo tratou dos artigos suspensos da Lei 8.429.


    Host: Marcelo Fortuna (Juiz de Direito, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP)


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    Acesse a decisão: https://bit.ly/3h9ycXU  


    Acesse o texto da Lei 8.429 Improbidade Administrativa no Planalto: https://bit.ly/3sb3ggs  


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    25 min
  • Medida cautelar em Adi. Uma análise à partir da ADI 7.042

    Nesse vídeo analisamos a cautelar na ADI 7.042, correlacionando temas teóricos de controle de constitucionalidade com questões práticas muito cobradas em provas e importante para o seu dia a dia.


    Além disso, analisamos ainda e correlacionamos com controle a compatibilidade aparente da norma em face da constituição federal.


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    35 min
  • Lei 13.344 Tráfico de Pessoas Audiobook

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