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February 01, 2022 EP02 JURISPRUDÊNCIA EM TESES CAFÉ
EP02 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ
00:00 Introdução
00:35 EDIÇÃO Nº 26: APLICAÇÃO DA PENA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS https://bit.ly/3gcXjbS
03:51 EDIÇÃO Nº 29: APLICAÇÃO DA PENA - AGRAVANTES E ATENUANTES https://bit.ly/3s7Be4b
06:13 EDIÇÃO Nº 41: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER https://bit.ly/3snw6sX

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12 min
January 31, 2022 EP01 JURISPRUDÊNCIA EM TESES CAFÉ
Trouxemos de forma mais objetiva possível as edições das Jurisprudências em Teses do STJ
00:00 INTRO EP01 JURISPRUDÊNCIA EM TESES DO STJ
00:55 EDIÇÃO Nº 7: FALTA GRAVE EM EXECUÇÃO PENAL https://bit.ly/3ocapdI
03:57 EDIÇÃO Nº 12: REMIÇÃO DE PENA https://bit.ly/3s6921n
06:19 EDIÇÃO Nº 17: CRIME CONTINUADO – I https://bit.ly/345pvLs
09:18 EDIÇÃO Nº 20: CRIME CONTINUADO – II https://bit.ly/3ISftvO
12:20 EDIÇÃO Nº 23: CONCURSO FORMAL https://bit.ly/3GdpdPt

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16 min
January 29, 2022 Lei 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor em Áudio
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1 hr 43 min
January 23, 2022 Lei 7.347 Ação Civil Pública em audiobook
Lei 7.347 Ação Civil Pública em áudio e voz humana.

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13 min
October 27, 2020 Lei 6.766 EP03 Art. 25 até 36-A Parcelamento do Solo Urbano
19 min
September 29, 2020 LEI 12.527 EP01 - Art. 01º ao 9º - Acesso a informações
14 min
April 08, 2020 Lei 13.188 Direito de Resposta
12 min
January 20, 2020 Constituição Federal EP 02 Art. 6º ao 16
Constituição Federal de 1.988 - Art. 6º ao 16 - EPISÓDIO 02
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS SOCIAIS
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS POLÍTICOS
18 min
January 20, 2020 Constituição Federal EP 01 Art. 1º ao 5º
CF/88 em áudio dos artigos 1º ao 5º.
-Preâmbulo
TÍTULO I
Dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
TÍTULO II
DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
27 min
January 19, 2020 Lei 9.296 Interceptação telefônica - SEM pacote anticrime (Lei nº13.964) Atualizada até 19/01/20
Lei de interceptação telefônica nº9.296 atualizada até a lei de abuso de autoridade nº 13.869. Atualizada até 19/01/20.
6 min