Estudos feitos em vários países mostram que o mercado financeiro abocanha quase 40% de toda a poupança que o trabalhador acumula ao longo de sua vida laboral. Os fundos de pensão fechados, como Previ, Petros, Funcef, Valia e outros fazem a gestão com custos muito menores, pois não objetivam lucro, mas o bem estar dos participantes.

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Em entrevista exclusiva ao Blog Abrapp em Foco, o vice-presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar (Anapar) e ex-diretor de Seguridade da Previ, Marcel Juviniano Barros, expõe suas posições e comparações entre as entidades fechadas e as abertas.

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O novo regulamento do Plano 1, que traz como principal novidade a fixação de teto de benefícios, está no site da Previ para consulta dos associados e será enviado agora em fevereiro para aprovação final da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), o órgão que fiscaliza os fundos de pensão.

O novo regulamento estabelece que o benefício do Plano 1 não poderá ser superior à maior remuneração do quadro de carreira dos funcionários do Banco do Brasil, observado o teto de 90% da média das últimas 36 remunerações do associado. Essa é a regra que vale para todos os associados do plano desde a mudança estatutária de 1997.

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Os aposentados do Plano 1 terão reajuste de 5,45% no valor dos benefícios a partir deste mês de janeiro. O índice corresponde ao INPC, indexador dos planos de benefícios da Previ, registrado pelo IBGE entre janeiro e dezembro do ano passado. O reajuste dos benefícios do Plano 1 é anual e sempre é feito em janeiro.

Terão direito ao reajuste de 5,45% todos os associados que se aposentaram até 31 de janeiro de 2020. Os que se aposentaram a partir de 1º de fevereiro terão reajuste equivalente ao INPC entre o primeiro dia do mês de início do benefício e 31 de dezembro. 

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Diretores eleitos da Previ analisam o impacto a segunda onda da pandemia sobre o sistema financeiro mundial e como a entidade de previdência poderá se manter robusta durante o período. 

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Com os reajustes que a Previ faz todo início de ano, os valores dos pecúlios da Capec pagos aos beneficiários subiram a partir de 1º de janeiro. A cobertura do plano executivo vai assim a R$ 216.000,00. O pecúlio é um benefício semelhante a um seguro de vida.

Mais antigo plano da Previ, a Carteira de Pecúlios foi criada em 1926 com o objetivo de amparar as famílias dos associados em caso de imprevistos. Desde 2019 também os funcionários do Banco do Brasil oriundos dos bancos incorporados têm direito à Capec – um compromisso dos dirigentes eleitos da Previ. A Capec mantém seus associados independentemente da idade, enquanto os demais seguros de vida expulsam os idosos.

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O sistema previdenciário brasileiro está constituído em “pilares” e a previdência complementar fechada é uma parte importante desse modelo, constituída hoje por cerca de 300 entidades, chamadas de fundos de pensão ou tecnicamente de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

No mundo todo os déficits foram tratados como algo que ocorre em investimentos de longo prazo e quando a política de investimentos é seguida, apenas se deve fazer ajustes sazonais e aguardar a melhora da economia e a vida que segue.

No Brasil, um grupo de interesses econômicos transformou o déficit em “rombo” e criminalizou os gestores dos fundos de pensão. Com a proposta de transferir a gestão do patrimônio de cerca de R$1 trilhão para o mercado financeiro, fez crer que resolveria o problema e que alijar os trabalhadores de participar do gerenciamento dos seus recursos era necessário.

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A Previdência Social brasileira, pública e obrigatória, é um poderoso mecanismo de redistribuição de renda e redutor das desigualdades sociais e regionais. É o que mostra, com clareza, a leitura do arquivo que contém o número e valor dos benefícios pagos em cada um dos municípios brasileiros, disponível no site da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia.

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Como os investimentos da Previ se comportaram durante o ano da crise mundial, provocada pela pandemia. 

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Estudo comparativo divulgado recentemente pelo Ministério da Economia mostra que, enquanto os fundos fechados (EFPC), patrocinados pelas empresas para seus funcionários, pagaram R$ 56 bilhões em benefícios de aposentadoria e pensão para 858 mil participantes em 2019. Já os fundos abertos de previdência privada vendidos pelos bancos e seguradoras a seus clientes, pagaram no mesmo ano R$ 3 bilhões a somente 64 mil pessoas que conseguiram se aposentar pela previdência privada. Os fundos fechados tinham 3,2 milhões de participantes e os abertos, 13 milhões.

Essa discrepância de valores, número de aposentados e de participantes entre os dois segmentos é ainda mais grave quando comparamos o patrimônio acumulado no final de 2019: R$ 958 bilhões pelos quase 300 fundos fechados contra R$ 1,04 trilhão pela previdência privada aberta, 90% concentrada nos cinco bancos gigantes que dominam o sistema financeiro nacional.

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