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BLOG JUVENIL ALVES
By Juvenil Alves, jurista, filosofo, tax senior, podcaster, storytelling e mineiro.NewsBusiness News
BLOG JUVENIL ALVES episodes
- Importar da China: o custo real e a tributação do produto nacionalizado
Neste episódio, Juvenil Alves, CEO do Brazil International Tax, explica por que desembolso não é a mesma coisa que custo, por que o ICMS "por dentro" surpreende a planilha do importador, e onde a margem realmente se perde: no regime tributário, na venda para outro estado e nos regimes especiais estaduais do produto já nacionalizado.
14 min - Drawback na importação da China: o que muitas empresas calculam errado
Neste episódio, Juvenil Alves, CEO do Brazil International Tax, explica por que suspender tributo não é o mesmo que economizar, o que o STJ decidiu sobre o prazo de 30 dias, por que o drawback não afasta automaticamente o antidumping e o que muda com CBS e IBS a partir de 2027.
15 min - Nota Técnica EFD-Reinf 022026, a Lei 15.2702025 e os efeitos práticos na distribuição de lucros e dividendos -0010
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15 min - A nova IN 2.324/2026 e a suspensão de IPI - 0009
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31 min - Cofins-Importação e o Adicional de 1%: o que o STJ decidiu - 0008
O STJ acaba de decidir que o adicional de 1% da Cofins-Importação é exigível mesmo quando a alíquotaprincipal está zerada. Para quem importa medicamentos, insumos químicos ou produtos hospitalares, mudou a equação de custo — e o impacto pode ser milionário.Neste episódio, Juvenil Alves explica a decisão do Tema Repetitivo 1.380, por que o Decreto 6.426/2008 não afastou o adicional, e o que você precisa fazer agora: revisar planilhas, contratos e avaliar a possibilidade de modulação de efeitos.
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9 min - CC-e Não Conserta Tudo: Cuidados na Importação Paulista - 0007
A Sefaz/SP voltou a reafirmar: a Carta de Correção Eletrônica não troca remetente nem destinatário na NF-e. Neste episódio, Juvenil Alves explica, sem juridiquês, o que a CC-e pode e não pode corrigir, por que esse limite existe, e o que fazer quando o erro foi estrutural — especialmente em operações de importação, onde o crédito de ICMS depende de documento fiscal hábil. Aborda também a denúncia espontânea, o uso do SIPET, e o que mudou (e o que não mudou) com o Ajuste SINIEF 13/2024 em vigor desde setembro de 2025. Conteúdo essencial para importadores, despachantes e empresas que operam em São Paulo.Para mais conteúdos como esses, nos sigam nas nossas redes sociais, e nos nosso blog oficial no nosso site:
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18 min - NFS-e Nacional no Simples: O Prazo Que Não Espera - 0006
A partir de 1º de setembro de 2026, micro e pequenas empresas do Simples Nacional que prestam serviços precisarão emitir a NFS-e pelo Emissor Nacional — plataforma federal unificada. Clínicas, escritórios contábeis, consultorias, salões de beleza e qualquer prestador de serviço com CNAE no Simples estão obrigados. Neste episódio, Juvenil Alves explica o que muda, quem está obrigado, quais os riscos de não se adequar, o que o seu software de gestão precisa ter — e por que setembro parece longe mas a adequação precisa começar agora.
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6 min - ECF versão 12.1.2, Chegou! - 0005
A Receita Federal publicou a versão 12.1.2 do Programa da ECF para o ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026. O prazo de entrega é 31 de julho de 2026 — mas usar a versão desatualizada pode gerar multa automática mesmo que a transmissão pareça ter funcionado. Neste episódio, Juvenil Alves explica o que mudou na nova versão, quais empresas precisam atualizar agora, como as multas são calculadas por regime tributário — e por que a responsabilidade perante a Receita Federal é sempre da pessoa jurídica, não do contador. Direto ao ponto, sem juridiquês.
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6 min - Moisés de Joseph Ratzinger - 0004
Três milênios separam Moisés de Joseph Ratzinger. Mas quando se examina a estrutura de suastrajetórias com rigor — a origem paradoxal, o ambiente hostil, a arquitetura intelectual prévia, aslimitações constitutivas, os escândalos, a entrega do bastão — emerge um padrãoimpressionante. Neste episódio, Juvenil Alves — filósofo, teólogo, vaticanista e psicanalista —propõe uma das comparações mais ousadas da série Ratzinger: Fé e Razão. Um episódio paraquem leva a sério as grandes figuras da história do espírito humano.
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6 min - Imposto de Importação - 0003
Em fevereiro de 2026, o governo elevou o Imposto de Importação de mais de 1.200 produtos — edepois recuou parcialmente. Para 105 bens de capital sem similar nacional, o imposto foi zeradotemporariamente. Para outros 1.100, a tributação elevada permanece. Mas a isenção tem prazo:120 dias. Neste episódio, Juvenil Alves explica o que mudou, como funciona o mecanismo do ex-tarifário, quais são os três caminhos para aproveitar a redução — e por que o momento de agir éagora. Um episódio essencial para empresários e gestores que importam máquinas,equipamentos e tecnologia.
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