Breves notas

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By Ana Paula Lemes de SouzaSociety & Culture
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Breves notas episodes

  • Mira no judiciário | Breves notas 008

    Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre a mira na justiça, especificamente quanto aos ataques recentes da campanha de Bolsonaro contra o TSE e o Supremo. Vamos falar desse cenário de alegação de "censura" e ataques às instituições do judiciário, envolvendo a Jovem Pan, Roberto Jefferson, inserções em rádio etc.?

    22 min
  • Caso Lula e excepcionalidade da justiça | Breves notas 007

    Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre Lula, especificamente quanto ao julgamento de ontem, em 15/04/2021, do AgR no HC 193726, que confirmou a decisão de Fachin sobre a a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Vamos falar da excepcionalidade do caso Lula a partir de três pontos: mega competência da Lava Jato, pacificação de jurisprudência e suspeição do Moro. Vamos entender melhor essas questões?

    14 min
  • Ditadura democrática, Forças Armadas e bolsonarismo | Breves notas 006

    Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre "ditadura democrática", Forças Armadas e  bolsonarismo, mais particularmente, trazendo reflexões sobre a seguinte questão: com quantos arroubos ditatoriais se faz uma ditadura? Qual é o ponto real que nós podemos dizer: aqui, alguma linha foi seriamente ultrapassada? Vamos conversar sobre essas questões, a partir da retirada do ministro da defesa Azevedo e Silva, com a saída simultânea e inédita dos três chefes das Forças Armadas: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antonio Bermudez, da Aeronáutica.

    14 min
  • Golpe militar, direito e democracia | Breves notas 005

    Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre golpe militar, direito e democracia , mais particularmente, sobre uma decisão publicada ontem, em 17/03/2021, da 3ª Turma do TRF-5, que autorizou o governo federal a manter texto que celebra golpe militar de 1964, em nota do Ministério da Defesa, celebrando o dia de 31 de março. Vamos entender melhor essas questões?

    16 min
  • Despolitização e megapolítica - Lava Jato nas eleições 2022? | Breves notas 004

    Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre despolitização, mais particularmente, sobre uma forma de despolitização chamada "megapolítica", que diz respeito à transferência da soberania democrática para o poder dos juízes, conceito que nos ajuda a entender a Lava Jato, com todas as manifestações que se esboçam para as próximas eleições frente ao fenômeno de politização do judiciário. Vamos entender melhor essas questões?


    Dicas de leitura:


    Livros:


    HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: The origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2004.


    ______. The Judicialization of Mega-Politics and the Rise of Political Courts. Annual Review of Political Science, vol. 11, 2008.


    ŽIŽEK, Slavoj. O sujeito incômodo: o sujeito ausente da ontologia política. São Paulo: Boitempo, 2016.


    Blog:


    https://colunastortas.com.br/as-renegacoes-da-politica-arquipolitica-parapolitica-metapolitica-ultrapolitica-e-pos-politica/

    27 min
  • Universalizar para privatizar? Marco legal do saneamento básico (PL 4162) e as alternativas infernais | Breves notas 003

    No ano passado, o Congresso começou a discutir o assunto, com um projeto para mudar o sistema regulatório do saneamento básico no país e estabelecer o ano de 2033 como prazo para universalização do acesso. O PL 4162 não tem como enfoque garantir a universalização para todos, mas sim inserir a iniciativa privada e criar bases sólidas para a privatização. 65 votaram a favor do projeto e 13 senadores contra. Vamos entender melhor os argumentos trazidos sobre a questão?

    24 min
  • Presente no dia dos namorados? | Brevidade 001

    Ontem, dia 12 de junho, foi dia dos namorados. E em 11 de junho houve a reabertura dos shoppings no Brasil, em um momento em que caminhamos para ser o epicentro da pandemia da COVID-19. Como pensar nessa tentativa de aceleração do mercado quando é essa própria aceleração que nos trouxe até aqui?

    10 min

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O Breves Notas foi criado para aproximar as pessoas das discussões políticas no sentido amplo, como questões relacionadas à defesa do meio ambiente, às políticas de desmantelamento e para onde estamos indo como sociedade.