Nesse episódio falaremos sobra a norma prevista no artigo 24, IV, que prevê a circulação de veículos em pista com várias faixas de circulação no mesmo sentido.

Nesse podcast falaremos sobre a regra de circulação nas vias, as distâncias de segurança e as regras de preferência nos cruzamentos não sinalizados. Falaremos também, sobre as principais infrações correlacionadas ao descumprimento dessas normas.

Nesse podcast veremos a norma geral de circulação prevista no art. 27 do CTB. Veremos ainda os equipamentos obrigatórios previstos no art. 105 do CTB já citando o DRL como novo equipamento obrigatório incluído pela atualização do CTB por meio da lei 14071/2020.

Nesse episódio veremos a norma prevista no artigo 26 CTB e as infrações relacionadas em caso do descumprimento dessa norma.

LIMITES MÁXIMOS DE VELOCIDADE e LIMITES MINIMOS DE VELOCIDADE PARA AS VIAS TERRESTRES.

Vias publicas: rurais e urbanas; vias privadas; praias públicas abertas a circulação; áreas portuárias e portos organizados

Direito do cidadão; dever dos órgãos do SNT; Responsabilidade administrativa dos órgãos do SNT e questão ambiental do CTB.

Lei 14071 que alterou o CTB

Conceito de trânsito; diferenças entre parada, estacionamento e operação de carga e descarga. posições e distâncias para estacionar os veículos.

Responsabilidade exclusiva da União para legislar sobre trânsito e transporte; Responsabilidade solidária dos entes da federação e aplicabilidade do CTB.