Sessão Extraordinária para discursão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

• PL 005/2021: Dispõe sore o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária dos Produtores Rurais dos Angicos e dá outras providências.

• PL 006/2021: Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública da Associação  dos  Trabalhadores  e  Trabalhadoras  Rurais  do  Projeto  de  Ref.  Agrária  da Comunidade Viração (ATTRPRACV)e dá outras providências.

Evento realizado online através da plataforma Google Meet, às 10 horas do dia 05 de fevereiro de 2021.

Sessão Extraordinária para discursão e votação dos seguintes Projetos de Lei:

• PL 003/2021: Autoriza a concessão de férias e 13º (décimo terceiro) salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no art. 7°, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal, e dá outras providências.

• PL 004/2021: Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 1.014, de 29 dezembro de 2015, e dá outras providências.

• PL 005/2021: Dispõe sore o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária dos Produtores Rurais dos Angicos e dá outras providências.

Evento realizado online através da plataforma Google Meet, às 11 horas do dia 01 de fevereiro de 2021.

Sessão Extraordinária para discursão e votação das seguintes pautas:

• PL 001/2021: Dispõe sobre a equiparação do salário-mínimo nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais para o ano de 2021.

• PL 002/2021: Autoriza o Município de Jardim do Seridó a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APAMI), a fim de ofertar a população local, no âmbito do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, serviços voltados a atenção primária, em especial, atendimentos médicos que estejam relacionados ao enfrentamento da COVID-19.

• PL 003/2021: Autoriza a concessão de férias e 13º (décimo terceiro) salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo, em atendimento ao disposto no art. 7°, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal, e dá outras providências.

• PL 004/2021: Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 1.014, de 29 dezembro de 2015, e dá outras providências.

• CONVÊNIO 001/2021: Convênio que entre si celebram o município de Jardim Do Seridó/RN e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APAMI) do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz”.

Evento realizado online através da plataforma Google Meet, às 11 horas do dia 27 de Janeiro de 2021.

Sessão Pública para realização de sorteio de inscritos, a fim de compor as vagas para representantes do Conselho Municipal de Iluminação Pública.

Evento realizado no plenário da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, às 10 horas do dia 13 de Janeiro de 2021.

Cerimônia de posse do Prefeito e Vice-Prefeita, eleitos no pleito realizado em novembro de 2020, para a gestão 2021-2024.

Evento realizado no plenário da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, às 08h30min do dia 1º de Janeiro de 2021.

Cerimônia de posse dos Vereadores, eleitos no pleito realizado em novembro de 2020, para a legislatura 2021-2024 e instalação da mesa diretora para o biênio 2021-2022.

Evento realizado no plenário da Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, às 08h30min do dia 1º de Janeiro de 2021.