O  FNEG, Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos programas de proteção, promove dia 13 de julho, às 10h,  LIVE especial comemorando  o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), política pública no âmbito dos Direitos Humanos, com 21 anos desde a instituição da Lei Federal nº 9.807.

São convidados especiais a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Ana Rita Cerqueira Nascimento e o Advogado defensor dos Direitos Humanos Fernando Matos.

Mais sobre os convidados:

Fernando Matos - Advogado, defensor dos Direitos Humanos. Ex-coordenador geral do Gajop, Ex-secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, ex-coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos ameaçados, ex-diretor de Defesa dos Direitos Humanos (SDH),ex-diretor de Diálogos Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República.

Ana Rita Cerqueira Nascimento -  Promotora de Justiça do MPBA, Exerce a titularidade na 5 Promotoria Criminal de Salvador (Tribunal do Júri) e a coordenação do NUJ-Núcleo do Júri.  Exerceu coordenação do GAECO-Grupo de Atuação Especial no Combate à Criminalidade Organizada. Representou o MPBA junto à ENCCLA-Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, tendo exercido a representação do CNMP junto à ENCCLA também. Foi Membro Auxiliar do CNMP de 2010-2014 para desenvolvimento da ENASP-Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, onde atuou como Subcoordenadora do Grupo de Persecução Penal do CNMP junto ao MJ (Ministério da Justiça).

Sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita)* -  Uma política pública que visa assegurar a integridade física e psicológica e a segurança de vítimas e testemunhas, bem como de seus familiares, que estejam sendo coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de crime no qual estejam envolvidos ou do qual tenham conhecimento, ou sejam detentores de informações necessárias à investigação ou desejem colaborar com as autoridades policiais ou com o processo judicial. A proteção se estende também aos familiares da pessoa ameaçada inserida no programa.

Café com Direitos Humanos – Lives em tempos de pandemia

A arte sempre foi uma aliada na luta por direitos. E em nossas lutas especialmente a música tem sido uma importante ferramenta ecoando diversas questões sociais e políticas, motivando e acalmando também os corações em tempos difíceis.

No dia 7 (terça-feira), às 16h, será realizado o Café com Direitos Humanos que terá como tema Músicas de Resistência em Comunidades Tradicionais.

Recebendo como convidado o compositor e artista popular maranhense e membro da coordenação colegiada da SMDH, Chico Nô - apresentando o estudo "A TABOCA RACHOU! A MUSICA DE RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MARANHÃO NA LUTA PELO TERRITÓRIO" onde fez uma imersão no universo das tradições culturais dos quilombolas e quebradeiras de côco, e da importância dessas manifestações na luta pela sobrevivência e por direitos ao território diante dos grandes conflitos agrários no estado, gerados pelos grandes projetos de expansão do capital, e dos latifundiários.

Também é convidada especial a cantora Rosa Reis - Pesquisadora da cultura popular, que atualmente está na coordenação e diretoria do Laboratório de Expressões Artísticas - Laborarte desenvolvendo ações e projetos de fortalecimento da arte e cultura popular no Maranhão.

A live será mediada pelo sociólogo, radialista e sócio da SMDH, Ricarte Almeida Santos

- Mestre em Cultura e Sociedade, especialista em Gestão Cultural e o idealizador do projeto “Rico Choro com Vida na Praça”. atualmente é Coordenador de Economia Solidária da Secretaria do trabalho e da Economia Solidária – SETRES; é professor do programa ENSINAR da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.

Apoio:

Fundo Brasil

Café com Direitos Humanos – Lives em tempos de pandemia

Na terça-feira, 30 de junho, às 16h, foi realizado o Café com Direitos Humanos com “A Pandemia nas Comunidades Rurais - Informações e cuidados”

Convidado especial Dr. Antônio Rafael da Silva que coordena do Centro de Centro de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias, do Depto. de Patologia (UFMA).

Mediada por Fernando Rites da assessoria jurídica da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos

Mais sobre Dr. Antônio Rafael da Silva

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1968), mestrado em Medicina (Doenças Infecciosas e Parasitárias) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975) e doutorado em Medicina (Doenças Infecciosas e Parasitárias) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985). É Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão, exercendo as atividades de professor na disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias no curso de graduação em Medicina desde 1969. Coordena o Centro de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias, do Depto. de Patologia (UFMA), onde exerce atividades de ensino, pesquisa e extensão. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente, onde desenvolve atividades acadêmicas nas disciplinas Grandes Endemias e Seminários de Pesquisa. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Doenças Infecciosas e Parasitárias, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, clínica, diagnóstico e tratamento de malária, hanseníase, leishmanioses visceral e tegumentar e micoses profundas. É membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT). Integra o Comitê Assessor do Programa Nacional de Controle de Malária (MS) e o Comitê Assessor do MCP (Movimento de Controle do País), representando a SBMT. É ocupante da cadeira No. 14 da Academia Vitoriense/Arariense de Letras , da qual exerceu a presidência, de fevereiro de 2010 a janeiro de 2012. (Texto informado pelo autor).

Café com Direitos Humanos – Lives em tempos de pandemia 

Participaram

como convidados(as):

Verônica Bezerra – Advogada - Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais - Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública. Coordenadora de Projetos do Centro de Apoio aos Direitos Humanos "Valdicio Barbosa dos Santos".

Graziela Nunes - Assistente Social da SMDH - Mestra em Desenvolvimento Socioespacial e Regional/UEMA.

A live foi mediada por Diana Melo, Advogada maranhense e militante de direitos humanos. Integra a coordenação ampliada da SMDH.

Café com Direitos Humanos - Lives em tempos de pandemia

Participam como convidados(as):

Deise Benedito - Graduada em Direito. Relações Raciais, Ex. Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura- Mestre em Direito e Criminologia UnB.

Bruna Stefani - Professora na Universidade Estadual no Piauí - UESPI e Doutoranda na UnB.

A live foi mediada por Diogo Cabral - Coordenação de projetos da SMDH.

Café com Direitos Humanos – Lives em tempos de pandemia

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos em parceria com a Ag Tambor e apoio do Fundo Brasil realizou no dia 9 de junho (terça-feira), às 16h, Café com Direitos Humanos com tema “O papel da mídia na cultura do encarceramento".

São convidados(as):

Ed Wilson Araujo - Jornalista, Doutor em comunicação (PUCRS); Professor do Departamento de Comunicação Social da DECS/UFMA; É um dos idealizadores da Agencia Tambor.

Natasha Neri - jornalista, cineasta, Mestre em Antropologia, pesquisadora nas áreas de Justiça Criminal e Direitos Humanos. É diretora, ao lado de Lula Carvalho, do documentário “Auto de Resistência”. Trabalha como pesquisadora no ISER, em projeto sobre prisões provisórias. É integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro.

José Antônio Basto - Comunicador Popular do curso de Agentes Populares de Direito – APDs promovido pela SMDH do município de Urbano Santos.

Mediação:

Marcos De Castro Aranha - Jornalista - SMDH e

Flávia Regina Melo - Jornalista apresentadora e coordenadora do Jornal Tambor.

Café com Direitos Humanos – Lives em tempos de pandemia

Participam como convidados(as):

Prof. Benedito Souza (Antropólogo, Professor do Depto de Sociologia e Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA e Prof.a Maristela de Paula Andrade( Antropóloga, Professora do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFMA) abordando sobre a Ação do Estado brasileiro junto às comunidades tradicionais de Alcântara e do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Fernando Rites (assessor jurídico da SMDH) com um exposição sobre “A grilagem promovendo conflitos agrários” e o Prof. Ronaldo Sodré (Mestre em Geografia pela UEMA e Doutorando em Geografia pela UFPA , pesquisador nos Grupo de Estudos de Dinâmicas Territoriais (GEDITE), Núcleo de Estudos e Projetos Agrários sobre Desenvolvimento, Espaço e Conflitualidades (NEADEC) e membro da Rede DATALUTA) com uma apresentação  sobre o geografia dos conflitos agrários

A live será conduzida por Roseane Dias e Diogo Cabral da coordenação de projetos da SMDH.