CapiCast

No terceiro e último episódio dessa edição especial do CapiCast, recebemos a Dra. Eleonora Nacif, advogada criminalista e professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, onde coordena o curso prático de Tribunal do Júri, tendo sido ainda presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM na gestão de 2019/2020. 

Nesse episódio, discutimos acerca da "Soberania dos Vereditos do Tribunal do Júri no ordenamento jurídico brasileiro", que voltou à tona com o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.225.185 no STF, o qual trata da possibilidade de questionamento do júri que decide de forma contrária ao conjunto probatório, O tema já havia sido alvo de debate no famoso caso do assassinato de Ângela Diniz.

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No segundo episódio desta temporada especial do CapiCast sobre o Tribunal do Júri, recebemos a Dra. Alice Santos, Defensora Pública do Estado de Pernambuco, com atuação no Tribunal do Juri em Recife e pós-graduanda em Criminologia Crítica pela Introcrim/CEI; além da estudante de Direito, Isabella Barbalho, secretaria acadêmica do projeto Tribunal do Júri @ptjunirn, para explanações sobre o tema.

Em formato de mesa redonda, discutimos acerca da “A Tese da Legítima Defesa da Honra e seu recente julgamento pelo STF”. Em sessão virtual recente, no julgamento da ADPF 779, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, proibindo o uso dessa em crimes de feminicídio.

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Neste episódio do CapiCast, dando início à temporada sobre o Tribunal do Júri, recebemos o Dr. Armando Lúcio Ribeiro, Promotor e professor na Faculdade de Direito da UERN, formado em Direito pela UFRN, advogado na área criminal durante cinco anos, atuando no Ministério Público desde o ano de 1990. 

O Júri é um órgão que divide bastante o posicionamento social sobre sua eficácia, principalmente quando se trata da influência da mídia em casos de grande repercussão. Por isso, nós convidamos você para #AceitaroDesafio e mergulhar nesse mundo jurídico de forma dinâmica e muito relevante, acompanhando o posicionamento de grandes juristas da nossa região. 

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Neste episódio do CapiCast, conversamos com Heloisa Estellita, que é Agraciada com a Humboldt Research Fellowship, para realização de Pós-doutorado na Alemanha, na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique e na Universidade de Augsburg (2015-2017), em cooperação com a CAPES, Advogada especialista no assunto, Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP).

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Neste episódio, conversamos com Mário André Cabral, Doutor em Direito Econômico e Financeiro, pesquisador visitante na Universidade de Lowa, Advogado e Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Centro Universitário 7 de Setembro, sobre Direito Concorrencial e Antitruste no panorama brasileiro.

Samara Castro é Advogada eleitoralista, Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, fundadora do Polen Media Tech, e neste episódio do CapiCast, conversou conosco sobre o combate à desinformação e as eleições de 2020.

Neste episódio do CapiCast, conversamos com Samara Castro, Advogada eleitoralista, fundadora do Polen Media Tech e Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, sobre a importância do combate à desinformação na seara política, bem como sobre o futuro e perspectivas para as Eleições em 2020.

Neste episódio do CapiCast, conversamos com Ana Beatriz Nogueira Moroni, Advogada e sócia da prática de Reestruturação Empresarial da Deloitte, sobre o panorama da Recuperação Judicial, face ao momento de pandemia e, consequentemente, crise econômico-financeira, a qual enseja dificuldades para a manutenção de milhares de empresas, pelo que se faz imprescindível manter-se atualizado e informado acerca da temática.

"A dignidade da pessoa humana é o ponto de partida de tudo o que diz com o Direito. Quem sabe disso, como nós, não transige com qualquer violação ao direito das pessoas." Autor dessa frase, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho é Advogado, Professor Titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná, do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS e da Pós-graduação em Direito da Faculdade Damas, do Recife. Além disso, é especialista em Filosofia do Direito (PUCPR), Mestre (UFPR), Doutor (Universidade

No quarto episódio do CapiCast, ele nos deu a honra de ministrar uma verdadeira aula sobre a permanência da mentalidade do sistema inquisitorial no Direito e Processo Penal brasileiro, fazendo reflexões e levantamentos importantes acerca de tais consequências em uma sociedade, assim como para o Estado de Direito.

Renato Leite Monteiro é Advogado, Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo e Mestre em Direito Constitucional pela UFC. LL.M em Technology Law pela NYU e NUS, foi também study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa.  Além disso, é fundador e coordenador do Data Privacy Brasil, tendo participado ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados, a qual tem pautado a maioria dos debates na realidade brasileira atual, sobretudo, no panorama da Covid-19.

Por isso, neste episódio do CapiCast, reunimos tudo o que você precisa saber para entender o que é e quais os impactos causados pela LGPD, para manter-se atualizado e ciente sobre seus reflexos e inovações legislativas. Gostou desse conteúdo? Tem sugestões? Conta pra gente no @capitolioufrn!