O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ponta Grossa denunciou, nesta quarta-feira (23), 26 pessoas e duas empresas por supostas ilegalidades cometidas a partir de contratos firmados com a Sanepar.
Eles são denunciados por prática dos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato mediante erro de outrem e falsificação de documento público.
A ação já foi recebida pela justiça e é resultado de investigações da Operação Ductos, deflagrada em julho do ano passado. Segundo o processo, uma empresa de engenharia teria sido beneficiada em licitações entre 2012 e 2020, através de pagamento de propina a funcionários da Sanepar.
De acordo com o Gaeco, cerca de R$ 1,39 milhão foram pagos aos servidores como suborno, por meio de repasses em dinheiro, cursos de pós-graduação, festas de confraternização e churrascos, brindes e outros itens.
A empresa tinha contratos com a Sanepar para obras em Ponta Grossa, Palmeira, Irati, Prudentópolis, Imbituva Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina e Guarapuava.
A Operação Ductos culminou no cumprimento de 16 ordens de prisão contra servidores da Sanepar e empresários e 50 mandados de busca e apreensão.
Investigação cita danos à Sanepar
O Ministério Público do Paraná cita sete crimes que incluem fraudes no caráter competitivo de licitações, falsificação de documentos e a não fiscalização de contratos que implicaram na perda de R$ 4.706.621,38 do erário, pela não devolução de materiais da Sanepar não utilizados em obras executadas pela empresa de engenharia.
De acordo com o Gaeco, a investigação apurou “a existência de uma arquitetada associação criminosa que gerou milhões de reais em prejuízo aos cofres públicos”.
Essa organização teria sido composta por empresários e funcionários da empresa e servidores da Sanepar. Esses funcionários adulteravam as medições nas obras e superfaturavam os valores recebidos a fim de obter vantagens ilícitas.