Episódio PILOTO versando sobre caso de Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão, gravado pelos discentes em sala de aula, conforme roteiro previamente elaborado.

Tive a honra de receber o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (PROCON Recife), Pablo Bismack Oliveira Leite (Advogado e professor universitário) e o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE, Joaquim Guerra para um agradável bate papo com meus alunos da UNICAP sobre os direitos dos consumidores, enfocando a TUTELA ADMINISTRATIVA e o SUPERENDIVIDAMENTO.

Um conversa descontraída em que o tempo passou rapidamente, confere aí!

Neste episódio é realizada uma breve análise dos artigos 55 a 60 do CDC, bem como uma visão panorâmica o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Publicidade ilícita nas relações de consumo

Desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor 

DIREITO DO CONSUMIDOR (UNICAP)

Distinção entre vícios e defeitos no CDC

Análise da caracterização de serviço nas relações de consumo, abordando especificamente a problemática dos serviços públicos (uti singuli e uti universi).

Episódio I

Resumo da Aula I

1. Introdução ao Direito do Consumidor

1.1. Origem histórica

1.2. Entendendo o Código de Defesa do Consumidor

1.3. Fundamento Constitucional do Código

Parte II