📣 O programa "Cidadania em Foco" desta semana aborda o direito à liberdade de expressão. Os promotores de Justiça Eduardo Guimarães Vieira Ferro e Luiz Antônio Francisco Pinto abordam esta garantia fundamental, prevista na Constituição Federal.

Eles alertam, porém, que há limites para as pessoas se expressarem e que leis precisam ser respeitadas. Em casos de abusos, existe a possibilidade de os responsáveis serem investigados, e eventualmente, punidos.

🧒 No dia primeiro de outubro deste ano, acontecerão, em todas as cidades do Brasil, eleições para os membros dos conselhos tutelares. O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior explica que o processo eleitoral já está sendo organizado, tendo como fiscal o Ministério Público do Tocantins.

🎙️ O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming.

📚 O Cidadania em Foco desta semana traz uma entrevista com o promotor de Justiça Regional Ambiental do Bico do Papagaio Décio Gueirado Jr, sobre o papel das promotorias regionais do Ministério Público do Tocantins na defesa do meio ambiente.

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📚 O Cidadania em Foco desta semana traz uma entrevista com a diretora do Centro de Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf-ESMP) sobre o projeto “Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania”, voltado para estudantes de ensino médio e que tem a finalidade de fortalecer a consciência sobre os direitos coletivos.

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🛒 O Cidadania em Foco desta semana traz uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, e do superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.

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🏫 O programa Cidadania em Foco desta semana fala sobre violência nas escolas, um assunto que, nos últimos dias, tem atraído a atenção de pais, professores, gestores, políticos e autoridades que lidam diretamente com a segurança pública.

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🗣️ Para falar sobre este assunto, recebemos os promotores de Justiça com atuação na área da educação, André Ricardo Fonseca Carvalho e Benedicto de Oliveira Guedes Neto.

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🏙️ Você certamente já se deparou com veículos de concessionárias ocupando calçadas. Ou todo tipo de produto exposto na frente das lojas, na área que seria de circulação de pedestres. Também é muito comum que pessoas montem comércio nas ruas, ou até construam suas casas em lotes públicos desocupados.

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🚫 Esses são alguns exemplos de ocupação irregular de áreas públicas. Para falar sobre esse assunto, convidamos a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área da defesa da ordem urbanística, em Palmas. Confira!

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💙 O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o tema do “Cidadania em Foco” desta semana. O promotor de Justiça Pedro Jainer P. C. da Silva explica os detalhes da Lei n. 12.764, conhecida como “Lei Berenice Piana”, que instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, assegurando o acesso a serviços de saúde, incluindo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional, nutrição adequada e terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento.

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💉 No programa de rádio “Cidadania em Foco” desta semana, vamos falar sobre o projeto “MP na Vacina”, que formou parcerias e vem promovendo um conjunto de ações para ajudar a reverter a queda nos índices de vacinação de crianças e adultos no Estado do Tocantins.

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