🗳️ Você sabe qual documento levar para o dia da eleição? Você tem ideia de onde denunciar, caso presencie algum crime eleitoral? Você já parou para pensar que a democracia não é feita apenas no dia das eleições, mas também no dia a dia acompanhando e cobrando o seu candidato?

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🎙️ Como falta menos de uma semana para a votação das eleições 2024, ouça a partir de agora informações de como o eleitor deve se comportar para exercer corretamente o seu direito ao voto, onde denunciar eventuais crimes eleitorais e ajudar a manter firme a nossa democracia. Ouça nossa entrevista com a promotora de Justiça Thaís Cairo.

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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming [https://spoti.fi/3gdVBqQ]

🎙️ No programa "Cidadania em Foco" desta semana, conversamos com o promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira. Ele traz informações valiosas sobre os direitos da pessoa idosa, com destaque para questões relacionadas a planos de saúde, a acompanhantes em tratamentos de saúde , superendividamento e violência patrimonial

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📚 Você sabe o que são os chamados “direitos fundamentais”? Tem ideia de como esses direitos impactam sua vida e de como eles podem ser importantes, principalmente, para quem enfrenta alguma situação de vulnerabilidade?

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🎙️ Para entender melhor sobre direitos fundamentais, acompanhe, a partir de agora, nossa entrevista com um convidado muito especial, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias.

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🛒 Você sabia que o Ministério Público do Tocantins desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos dos consumidores tocantinenses?

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🎙 O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas que regulamentam as relações de consumo em todos os estados brasileiros. Para falar mais sobre esse assunto, o “Cidadania em Foco” recebe a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro.

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🗳️  Este ano acontecem as eleições municipais em todo o País. No Tocantins, são 139 municípios que vão eleger seus vereadores e prefeitos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, são 324 candidatos a prefeitos no estado e 6.459 concorrendo às vagas de vereador no Tocantins.

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🎙 ️ Infelizmente, nessa época é crescente o número de assédio eleitoral, uma ameaça ao livre direito de escolha do cidadão. Para falar sobre essa temática o “Cidadania em Foco” recebe a promotora de Justiça e integrante do GT Eleitoral, Janete Intigar.

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🚺️ A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06), que transformou o enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil, completou 18 anos neste mês de agosto.

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⚖️ Essa lei estabeleceu penas mais severas para os agressores e vários mecanismos de proteção para as mulheres vítimas desse crime, a exemplo das medidas protetivas de urgência.

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🎙️ Para falar sobre o assunto, convidamos a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, que coordena o Núcleo Maria da Penha do MPTO.

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🧑‍🧒🪁 Nesta edição do Cidadania em Foco, vamos abordar o funcionamento do Centro Interdisciplinar do Ministério Público, que foi implantado para aprimorar significativamente a prestação de serviços à sociedade.

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🎤 O promotor de Justiça Celsimar Custódio fala sobre a importância do Centro e suas frentes de atuação.

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🧑‍🧒🪁 Nesta edição do Cidadania em Foco , vamos abordar a atuação do Ministério Público para garantir que municípios prestem contas na área da educação e possam receber repasses federais.

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🎤 O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior fala sobre a importância dessa prestação de contas para garantir recursos adicionais que são relevantes para garantir a qualidade na educação.

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📣 Nesta edição do “Cidadania em Foco”, vamos abordar o processo de investigação criminal, e o caminho que uma denúncia faz desde o momento em que é feita pela população até se tornar um processo penal.

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🧐 O programa esclarece as etapas envolvidas na investigação criminal, as funções do Ministério Público, da polícia e do Poder Judiciário, além de explicar a diferença entre a denúncia popular e a denúncia formal apresentada pelo Ministério Público.

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🎙️ Para isso, o programa contará com a participação do promotor de Justiça Adriano Zizza, que fornecerá explicações detalhadas sobre esses temas.

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Nesta edição do programa Cidadania em Foco, recebemos o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do Ministério Público do Tocantins. Ele fala sobre os 58 anos do Código Eleitoral brasileiro.

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