Ciência Suja

Em 2019, um acidente marinho chacoalhou as vidas, a economia e o ecossistema do litoral nordestino. O turismo foi afetado, pescadores ficaram sem seu sustento e diferentes animais morreram sufocados por causa de uma mancha de óleo que foi se espalhando pelas praias.

Cinco anos depois dessa tragédia ambiental, muitas respostas ainda não foram encontradas. O Brasil aparentemente seguiu em frente, mas o que teve de ciência suja ali, e o que ficou de lição? Como a ciência se prepara para evitar que novos crimes ambientais como esse aconteçam? E de que maneira a principal fatia da população afetada pelas manchas no litoral foram assistidas? 

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Tem suplemento para dormir melhor, para ganhar energia, para ficar magro, para deixar a pele bonita… Mas o problema é que várias alegações que você ouve aí sobre esse ou aquele suplemento não são comprovadas pela ciência.

Neste episódio, a gente fez uma parceria com o pessoal do “Olá, Ciência!” para entrar no mundo dos suplementos, que já estão em mais da metade das residências brasileiras e tem uma expectativa de movimentar 199 bilhões de dólares no mundo em 2025. Sendo que boa parte desse dinheiro vem de desinformação pseudocientífica e malandragens para driblar a legislação, que passam inclusive pelo uso de influenciadores digitais. 

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Abaixo, as respostas da Anvisa sobre nossos questionamentos:  

1) Durante nossa apuração, nos deparamos com o argumento de alguns ouvidos, de que a RESOLUÇÃO - RDC Nº 27, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 favoreceu uma cultura de venda indiscriminada de suplementos alimentares no Brasil, o que teria perdurado até a publicação  da RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 243, DE 26 DE JULHO DE 2018, 8 anos depois. Qual é a posição da Anvisa quanto a isso? 

A categoria de alimentos que congrega os suplementos alimentares foi criada em 2018 a partir de regras amplamente debatidas. Antes disso, os alimentos em fórmula farmacêutica destinados à suplementação eram comercializados em outras categorias de produtos,  como alimentos para atletas e novos alimentos,  

O estudo regulatório que resultou na criação da categoria de suplementos alimentares elegeu como um dos objetivos evitar  a comercialização de produtos com alegação de benefícios que não eram demonstrados ou possíveis para alimentos, por serem restritos  a medicamentos, e a adição de ingredientes não autorizados  

Assim, as regras publicadas em 2018 pela RDC nº 243 trouxeram importantes avanços: os constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares e as alegações de benefícios permitidas restringiam-se àqueles listados em uma instrução normativa específica (IN nº 28/2018). A autorização desses constituintes e a permissão dos benefícios está condicionada a uma avaliação da Anvisa, considerando aspectos de segurança e eficácia. 

Ao dar clareza sobre os componentes que podem ser usados na formulação dos suplementos e o que eles fornecem tinha-se como objetivo evitar o uso de substâncias que podem até podem trazer efeitos desejados pelo consumidor, como perda de peso ou aumento de massa muscular, mas que não são autorizadas por seus severos danos ou alto risco à saúde. Igualmente, a definição dos benefícios que podem ser atribuídos aos suplementos alimentares também visava coibir alegações de efeitos que nunca seriam alcançados pelo  consumo desses alimentos. 

Não há dúvida que essas regras colaboraram substancialmente com as autoridades de fiscalização, na medida em que a caracterização das irregularidades tornou-se mais objetiva.

Era sabido que as regras não seriam suficientes para coibir práticas irregulares e até criminosas existentes em mercado paralelo que cresce enganando o consumidor sobre efeitos que os produtos nunca terão ou, pior, trazendo resultados pela adulteração com

 substâncias proibidas que promovem danos irreversíveis. Aqui é importante pontuar que há um mercado regular que foi fomentado e aprimorado a partir das regras publicadas em 2018. 

A partir de setembro de 2024, entrarão em vigor novas regras para a regularização dos suplementos alimentares, editadas pela RDC 843/2024. Esses alimentos precisarão de ser notificados à Anvisa antes de sua comercialização e os dados dessa notificação serão públicos, tornando-se um novo instrumento para fiscais e consumidores conhecerem sobre os produtos que estão regulares. A Anvisa também auditará as informações apresentadas pelas empresas podendo cancelar os produtos notificados de forma irregular. 

A expectativa com essa mudança é contribuir ainda mais com a estruturação de um mercado regular e seguro de suplementos alimentares, entretanto, esse avanço somente foi possível a partir de alguns pilares criados em 2018. 

Também é importante lembrar que regras produzem efeitos limitados para aqueles que têm por intenção praticar irregulares e crimes. Esse tipo de prática precisa ser combatida por uma fiscalização articulada e ostensiva e também por empoderamento do consumidor, que precisar estar atento aos efeitos esperados para um suplemento alimentar, que é complementar a dieta com nutrientes, substâncias bioativas, probióticos ou enzimas. Por isso, os efeitos desses alimentos equiparam-se a qualquer outro alimento, ou seja, fornecer o que o corpo precisa para a manutenção de suas funções. 

Para quem desejar conhecer mais sobre quais os constituintes autorizados e os benefícios permito dos aos suplementos alimentares, a Anvisa elaborou um painel analítico que é acessível em seu portal: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/paineis-de-consulta-de-alimentos 

2) Em nota publicada no site da Anvisa em 2021, e atualizada em 2022, encontramos a seguinte afirmação sobre a melatonina: “Não foram aprovadas alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares contendo melatonina”. Ainda assim, a comercialização da substância foi aprovada na dose de 0,21 mg que equivale à dose sem efeitos observáveis. 

Por que a Anvisa decidiu aprovar uma substância sem benefícios para a saúde em uma dose sem efeito? 

Anvisa aprovou a melatonina para a formulação de suplementos alimentares, considerando que  é uma substância bioativa naturalmente presente em alimentos e segura ao consumo nos limites estabelecidos, ou seja, que cumpre os requisitos legais dispostos na RDC Anvisa nº 243/2018. Nestes termos, os suplementos alimentares à base de melatonina têm o benefício de complementar a dieta de pessoas saudáveis com esta substância, considerando sua reconhecida ação fisiológica.    

O que não foi aprovado é o uso de alegações que atribuem benefícios diretos associados ao consumo de suplementos alimentares contendo melatonina. Para usar este tipo de alegação, as empresas devem apresentar à Anvisa evidências que comprovem que consumir suplementos com determinada quantidade de melatonina, na forma e pelo tempo indicados, resulta em efeitos diretos aos consumidores, inclusive em relação ao sono. 

As pessoas, ao consumir alimentos, esperam que esses produtos tragam efeitos benéficos, pois serão fornecidos substâncias ou nutrientes necessários ao corpo. O consumo de suplementos alimentares entra dentro dessa mesma finalidade. 

Entretanto, como os suplementos fornecem nutrientes, substâncias bioativas, micro-organismos ou enzimas específicos é mais fácil delimitar os benefícios esperados. Se as empresas têm a intenção de comercializar o suplemento com a alegação desse efeito específico,  elas precisam apresentar à Anvisa os estudos que comprovem essa relação benéfica entre o consumo e o efeito. Comprovada essa relação, é aprovada a alegação de benefício, a qual será incluída na lista de alegações permitidas.      

Importante também esclarecer que o estabelecimento do limite diário de 0,21 mg por dia tem relação com questões de segurança e não de eficácia. A inclusão da melatonina como substância autorizada para uso em suplementos alimentares foi  embasada em um estudo conduzido pela própria Anvisa, já que os pedidos de empresas protocolados até então não aportavam dados suficientes para uma aprovação. Assim, após a avaliação dos estudos disponíveis, inclusive estudos de efeitos toxicológicos em animais  e por períodos maiores, a Anvisa definiu como dose segura 0,21 mg de melatonina por dia, restringindo este consumo a pessoas com idade igual ou maior que 19 anos. Este valor se aproxima do consumo de melatonina por meio da alimentação que, segundo dados do IBGE de consumo de alimentos e informações sobre a quantidade desta substância nos alimentos, é estimado em 0,15 mg/dia, em uma dieta regular.

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Com a reforma tributária andando no Congresso, organizações sociais começaram a pressionar por um aumento dos impostos sobre as bebidas alcoólicas. Ora, um produto que gerou, em 2018, 1,7 bilhão de reais em custos associados ao câncer só no Brasil deveria ser sobretaxado, não?

Mas a indústria do álcool, claro, não quer isso. E está disseminando informações falsas sobre o assunto, tanto econômicas como de saúde. Para entender esses dois pontos, neste episódio, Carolina Marcelino e Theo Ruprecht, apresentadores do Ciência Suja, conversam com Monica de Bolle, economista e imunologista brasileira que estudou o tema, e com Laura Cury, da ACT.

Durante a conversa, elas inclusive diferenciam o conceito de “beber com moderação”, e “beber com consciência”. Parece a mesma coisa, mas são assuntos diferentes – e importantíssimos nesse papo! 

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Este episódio teve o apoio da ACT - Promoção da Saúde, que atua na defesa de políticas de saúde pública. O podcast Ciência Suja como um todo é financiado pelo Instituto Serrapilheira, que promove a ciência e a divulgação científica do Brasil. 

Regiões que ficam perto de grandes indústrias – como mineradoras, petroquímicas, termoelétricas e siderúrgicas – e que, justamente por isso, sofrem com poluição, mudanças socioambientais, desastres ecológicos… 

Essas são as zonas de sacrifício. E elas estão espalhadas pelo Brasil muito por causa de maquiagem de dados, omissão de órgãos de controle e, no fim, por um abandono de pessoas mais fragilizadas.  

Neste episódio, fomos a uma zona de sacrifício no Rio Grande de Sul, e também destrinchamos casos em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Como controlar essa tendência?

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Abaixo, as respostas dos citados no episódio:  

FEPAM

“A mudança de local da estação de Esteio que integra a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) foi feita após aprovação do órgão ambiental. A avaliação envolveu um estudo de dispersão atmosférica comparativo entre os dois pontos (atual e pretendido) e uma análise de microlocalização. Esta análise consiste na observação das condições do entorno do local sugerido, como a distância em relação a árvores e prédios, e questões infraestrutura e segurança. Não há proibição para troca de local desde que a empresa proponente demonstre e assegure ao órgão licenciador que o novo ponto atende os objetivos de monitoramento previstos em sua Licença de Operação (LO).”

Inea

"O instituto informa que possui mais de 160 estações de qualidade do ar em operação, sendo 71 automáticas e 93 semiautomáticas. Dentre estas, na região de Macaé operam seis estações automáticas e três semiautomáticas. Os dados registrados e estão disponíveis em tempo real no Portal de Qualidade do Ar: https://portalsigqar.inea.rj.gov.br/. Lá, também é disponibilizado diariamente o boletim de qualidade do ar, com os níveis de poluição atmosférica para as regiões do estado do Rio de Janeiro."

Prefeitura e secretarias de Macaé

“A Prefeitura de Macaé informa que o assentamento Prefeito Celso Daniel, localizado em Cabiúnas, possui 200 lotes da reforma agrária. O lote mais próximo do TECAB está afastado a aproximadamente 1900 metros. Compete à Secretaria de Agroeconomia auxiliar as famílias que fornecem a alimentação escolar de Macaé, dentro deste assentamento. O Departamento Agrícola da Secretaria possui resultados de análise química de solos para orientar o manejo da acidez e da adubação. Esses documentos têm o escopo de verificar condições da fertilidade desses solos, e nada além. O órgão ressalta que não faz parte do escopo realizar análises de resíduos em solos ou em alimentos. A gestão de assentamento da reforma agrária é feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Cada assentamento tem seu próprio plano de desenvolvimento, feito pela entidade. Recomendamos buscar o parecer junto ao INCRA sobre o plano de assentamento.”

Incra 

“Entre as atribuições do Incra em relação ao Programa Nacional de Reforma Agrária estão o assentamento de famílias por meio de seleção, liberação dos créditos, assistência técnica aos assentados. No que tange ao controle sanitário da produção cabe aos órgãos municipais e estaduais a fiscalização.”

No nosso segundo episódio sobre a mineração em Minas Gerais, você vai conhecer a ciência suja que viabiliza empreendimentos que colocam em risco o ecossistema e a comunidade. E como isso remonta às origens do nosso país e do próprio capitalismo. 

Guerra de laudos, sistema perito de deslegitimação… por trás de estratégias com nomes técnicos, há muito sofrimento da população local. 

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Abaixo, as respostas das mineradoras na íntegra.

Resposta da Vale às 21 perguntas que fizemos sobre temas abordados nos dois episódios:

“ Agradecemos pelo contato e deixo, abaixo, o link do nosso release divulgado à imprensa sobre o Projeto Apolo por ocasião das audiências públicas.

No nosso site www.vale.com/imprensa você e equipe encontrarão as nossas informações disponíveis sobre barragens e o trabalho de Reparação em Brumadinho.

https://vale.com/pt/w/vale-promove-audiencias-publicas-em-santa-barbara-e-caete-do-novo-conceito-do-projeto-apolo/-/categories/985604”

Resposta da MR Mineração, citada no episódio anterior:

“Em atenção a solicitação encaminhada ao Fale Conosco em 20 de maio de 2024 (formulário de atendimento online do site e e-mail), viemos através deste e-mail tecer as considerações com relação aos pontos questionados.

1. Com relação aos direitos minerários da Mina do Baú, informamos que alguns dos direitos minerários são objeto de arrendamento minerário junto a Vale.

Ressaltamos que todas as informações da empresa são divulgadas através de nossos canais oficiais, através do nosso site (www.mrmineracao.com) e, de nossos perfis oficiais no Instagram e Facebook. “

A mineração é tão extensa em Minas Gerais que modifica a sua paisagem – e a vida das pessoas. No nosso primeiro episódio sobre o assunto, mostramos que as tragédias de Brumadinho e Mariana escancararam um problema ainda maior: o de como mineradoras dobram a ciência para continuar avançando seus empreendimentos, mesmo que eles tragam riscos para comunidades locais.

Laudos questionáveis, conflitos de interesse, maquiagem de dados… encontramos tudo isso e mais em uma jornada pelas barragens de rejeitos de Minas. 

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Abaixo, as respostas da assessoria de imprensa da CSN aos nossos questionamentos:

"A barragem da mina Casa de Pedra e as demais localizadas em Congonhas estão seguras?

Sim. A barragem Casa de Pedra e todas as demais estruturas da CSN Mineração são seguras. As Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) mais recentes da barragem Casa de Pedra e das outras estruturas foram emitidas em março de 2024, atestando a estabilidade e confirmando ausência de nível de emergência. O registro pode ser consultado no SIGBM Público - Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A companhia abriu concorrência para contratação de um estudo para analisar e identificar oportunidades para a descaracterização da barragem Casa de Pedra, mesmo não tendo obrigação legal para isso, uma vez que essa barragem foi construída pelo método a jusante. Cabe destacar, ainda, que a Companhia não possui histórico de acidentes nessas estruturas desde o início de suas operações, em 1913.

Desde 2020, a CMIN dispõe os rejeitos de mineração em pilhas secas e tem investido na descaracterização das estruturas a montante. A estrutura mais recente a ser descaracterizada foi a barragem do Vigia. Uma vistoria realizada pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), no último mês de abril, confirmou que a barragem está descaracterizada e, desta forma, não está mais submetida à Lei Estadual nº 23.291/2019 e ao Decreto nº 48.140/2021. Essa estrutura se junta às barragens B5 e Auxiliar do Vigia, num total de três estruturas eliminadas. Resta apenas uma barragem a montante que também já se encontra em obras e será finalizada até 2028.

Por que são realizados os simulados de rompimento de barragem?

O simulado faz parte da melhoria contínua do Plano de Ação de Emergência de Mineração (PAEBM), sendo uma ação preventiva que visa orientar as comunidades e trabalhadores como agir no caso de uma emergência envolvendo barragens. Além disso, possibilita avaliar a funcionalidade do sistema de alarme, conforme requisitos e exigências previstos no PAEBM e na legislação vigente.

Em caso de rompimento real da barragem da Casa de Pedra, os moradores do Bairro Residencial, que fica a cerca de 500 metros da barragem, teriam tempo para escapar em segurança?

É primordial esclarecer que a Companhia mantém as atividades de gestão da sua segurança das estruturas, como inspeções de campo e manutenções de rotina; avaliação dos dados de monitoramento e resposta da instrumentação; verificação dos fatores de segurança obtidos por meio das análises de estabilidade; videomonitoramento 24h; práticas ao atendimento das legislações estaduais e federais; atendimento aos requerimentos dos órgãos fiscalizadores e acompanhamento e atendimento das recomendações de auditoria para aperfeiçoar cada vez mais o sistema de segurança. Portanto, em caso de risco, a estrutura emite sinais que são avaliados e classificados em níveis de emergência 1, 2 e 3, conforme preconiza a legislação. No caso de agravamento, a evacuação da população acontece em nível 2, quando ainda não há risco iminente de rompimento.

ASSESSORIA DE IMPRENSA CSN MINERAÇÃO"

Vem aí a quinta temporada do Ciência Suja!

Estreia dia 23/05/2024 nos tocadores e no YouTube.

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A lei antifumo entrou em vigor no estado de São Paulo em 2009 e proibiu o fumo em ambientes internos de qualquer estabelecimento, público ou privado. Na época, a indústria do cigarro fez barulho. Segundo ela, o fumo passivo nem era tão ruim assim e a medida geraria um caos na economia.

Mas, 15 anos depois, a história se mostrou diferente. Essa iniciativa motivou uma lei federal – que foi implementada em 2014 –, reduziu os índices de tabagismo e, acredite se quiser, até ajudou a aumentar a receita de bares e restaurantes. 

Neste episódio, Mônica Andreis (ACT) e Jaqueline Scholz (InCor) lembram de como o cenário mudou com essa legislação e, acima de tudo, o que ela ensina sobre desafios atuais, em especial envolvendo os cigarros eletrônicos – que, sim, também têm o problema do fumo passivo. O episódio mostra ainda como a indústria do cigarro tem reciclado estratégias questionáveis de comunicação para manter seus lucros.

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A “supercondutividade”, embora seja um assunto complexo, já está presente no dia a dia – quando você faz um exame de ressonância magnética, por exemplo. Mas o que mais chama a atenção dos cientistas é seu potencial. Se certas limitações fossem superadas, ela poderia revolucionar diferentes áreas (tornando a energia renovável, o transporte público mais eficiente e os computadores muito mais potentes, por exemplo).

Eis que um pesquisador da Universidade de Rochester (EUA) alegou ter superado aquelas tais limitações – muito ligadas à necessidade atual de materiais supercondutores ficarem em temperaturas extremamente frias. Esse homem publicou dois artigos na prestigiada Nature, nos quais teria conseguido gerar supercondutividade em “temperatura ambiente”. 

Seria uma revolução, mas na verdade era fraude. Neste episódio, os físicos Leandro Tessler e Débora Menezes nos ajudam a navegar no assunto intrincado da supercondutividade e mostram o tamanho do escândalo que foi revelado. Nesse caminho, a gente entende como a ciência se auto-regula e qual o papel de instituições externas, como o próprio jornalismo, nessa função.  

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A atual epidemia de dengue no Brasil não tem precedentes na história recente. E onde tem pânico, aumentam as chances de interesseiros venderem promessas vazias. 

Neste episódio, a infectologista Rosana Richtmann e o pesquisador Gerson Laurindo Barbosa desfazem mitos sobre a dengue. Não, não existem suplementos que afastam mosquitos, e a ivermectina não cura a doença!

Os dois especialistas também abordam o que realmente funciona, e quais os interesses por trás da pseudociência que invadiu o combate à dengue.

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