COGITO PODCAST Temas da Saúde e Segurança dos Trabalhadores e da Vida

00:00 - 00:32 - INTRODUÇÃO - São muitas normativas e espera de definições de sobre o retorno ao trabalho seguro e de forma gradual, mas é o suficiente?

00:33 - 00:42 - APRESENTAÇÃO - Diante de uma série de normativas, instruções, ofícios circulares, faz-se necessário que os trabalhadores e trabalhadoras da UFRGS ou de qualquer outra IFES, apresentem requisitos mínimos que garantam o objetivo de retorno gradual e seguro, mas que, de parte das gestões, apresentam impropriedades, muitas graves, que devem ser sanadas desde logo, sem requerer maiores discussões em comissões de qualquer natureza. 

06:45 - 34-32 - COMENTÁRIOS AS ORIENTAÇÕES - Apresentamos uma normativa, apta a comentários, críticas e qualificações, para que seja possível pautar objetivamente o retorno às atividades presenciais na UFRGS, evitando debates e comissões desnecessárias. Sao justificativas a cada item e um enfretamento a propostas ilegais, inapropriadas que não garantem um retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. Os comentário esclarecem cada proposta. DECISÕES PRECISAM SER TOMADAS - Instigam a reflexão sobre a necessidade da tomada de decisões para a promoção da saúde em pandemia.

00:00 - 00:28 - Introdução: Apresentação do tema das medidas de controle do riscos no contexto da pandemia e retorno a atividades presenciais numa IFES, com o cenário da UFRGS; 00:29 - 3:38 - MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Medidas também conhecidas como de ordem geral ou administrativas, buscam orientar sobre a prioridade e eficiência das ações de planejamento, controle, registro, cumprimento de disposições técnicas, legais e de formação continuada para a prevenção da saúde das pessoas em atividades presenciais em plena pandemia de COVID-19. 03:39 - 07:40 - EXEMPLOS DE MOT para a UFRGS: São apresentados exemplos de medidas de organização do trabalho aplicadas ao contexto do retorno de atividade de trabalho na UFRGS, como exemplo de uma IFES 07:41 - 14:32 - EXEMPLOS DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO APLICADAS: São as condições mínimas a estarem presentes num plano de contingência geral e nos específicos de cada unidade acadêmica e administrativa da Instituição, como: obrigação de existência e funcionamento de COSAT em cada Unidade; Passaporte Vacinal; capacitação continuada, supervisão, registros; testagem; Laudo técnico de cada unidade; 14:33 - 16:16 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA: Do que se tratam, sua importância somente em conjunto com as medidas de ordem geral ou de organização do trabalho; 16:27 - 20:20 - Exemplos aplicados de MPC na UFRGS  20:21 - 21:56 - Considerações sobre as medidas de proteção Individual 21:57 - 24:29 - Exemplos de EPI na pandemia numa IFES; 24:30 - 29:46 - Falsa Segurança e os protocolos genéricos de prevenção à COVID-19;

00:00 - 00:28 - Introdução: Apresentação do tema das medidas de controle do riscos no contexto da pandemia e retorno a atividades presenciais numa IFES, com o cenário da UFRGS; 00:29 - 3:38 - MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Medidas também conhecidas como de ordem geral ou administrativas, buscam orientar sobre a prioridade e eficiência das ações de planejamento, controle, registro, cumprimento de disposições técnicas, legais e de formação continuada para a prevenção da saúde das pessoas em atividades presenciais em plena pandemia de COVID-19. 03:39 - 07:40 - EXEMPLOS DE MOT para a UFRGS: São apresentados exemplos de medidas de organização do trabalho aplicadas ao contexto do retorno de atividade de trabalho na UFRGS, como exemplo de uma IFES 07:41 - 14:32 - EXEMPLOS DE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO APLICADAS: São as condições mínimas a estarem presentes num plano de contingência geral e nos específicos de cada unidade acadêmica e administrativa da Instituição, como: obrigação de existência e funcionamento de COSAT em cada Unidade; Passaporte Vacinal; capacitação continuada, supervisão, registros; testagem; Laudo técnico de cada unidade; 14:33 - 16:16 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA: Do que se tratam, sua importância somente em conjunto com as medidas de ordem geral ou de organização do trabalho; 16:27 - 20:20 - Exemplos aplicados de MPC na UFRGS  20:21 - 21:56 - Considerações sobre as medidas de proteção Individual 21:57 - 24:29 - Exemplos de EPI na pandemia numa IFES; 24:30 - 29:46 - Falsa Segurança e os protocolos genéricos de prevenção à COVID-19;

00:00 -  00:18 - Introdução - Apresentação do tema - Passaporte Vacinal 00:19 -   05:18 - A vontade Individual x o direito coletivo -  Aspectos gerais sobre a importância da vacinal como condição de retomada do convívio social e no trabalho presencial. As IFES, assim como a UFRGS, já noticiam o retorno de atividades de trabalho e ensino de forma presencial e nesse contexto a necessidade da obrigatoriedade do passaporte presencial como condição de prevenção e enfrentamento ao negacionismo científico. O direito individual, da vontade da pessoa, não se justifica nesse caso, como em tantos outros, que não da pandemia, mas que cada cidadão se submete a diversas regras para um melhor convívio em sociedade. 05:19 -  11:11  - A proteção do bem Público, a Saúde - Exemplos de órgão públicos que decidiram pelo passaporte vacinal e as justificativas legais e técnicas para a exigência do passaporte vacinal para as atividades presenciais em IFES. Não abe, dentro da autonomia Universitária, diante de vários exemplos de regras de controle, é imperioso o estabelecimento do Passaporte Vacinal como media de prevenção a contaminação pela COVID-19 nesse ambiente universitário.

Neste episódio, trazemos reflexões e ideias diante do retorno iminente das atividades presenciais de trabalho e ensino, especialmente diante da Instrução Normativa do Governo Federal a entrar em vigo no dia 15 próximo9 e de documentos e protocolos publicados por alguns atores políticos e da estrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na última parte, apresentamos a ideia de uma proposta de Conselho de Saúde, segurança, Qualidade e Meio Ambiente na e da UFRGS.

00:00 -  00:36 - Introdução - É importante conhecer as normas da própria UFRGS no momento em que a possibilidade de retorno ao trabalho presencial, em plena Pandemia, se anuncia. Iremos comentar as normas das COSAT - Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho nesse contexto. 00:47 -  06:06   -  O retorno ao trabalho presencial na UFRGS - Acompanhando, mesmo de longe, a vida na Universidade, já fica claro as articulações para um retorno ao trabalho presencial, em plena pandemia, de forma desarticulada e sem a presença das COSAT - Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho, conforme regramento da própria Universidade. Começamos, nesse ponto, uma leitura com avaliação dos principais pontos da Portaria 1992/97 sob o olhar antecipado do retorno iminente às atividades presencial na Instituição. 06:07 - 48:18  -   Compreendendo as COSAT da UFRGS  e sua importância numa Pandemia -  Até o final, abordamos os principais itens do regulamento das COSAT, buscando estabelecer contigo uma leitura dirigida, comentada e priorizada na iminência de retorno ao trabalho presencial em plena Pandemia de COVID-19, quando regras genéricas não garantem a segurança de ninguém, num ambiente de diversidades, onde a COSAT pode estabelecer a voz dos trabalhadores e trabalhadoras, dos estudantes e garantir um retorno gradual, alternativas inteligentes e de forma democrática para um trabalho o mais seguro.

00:00 -  00:36 - Introdução - É importante conhecer as normas da própria UFRGS no momento em que a possibilidade de retorno ao trabalho presencial, em plena Pandemia, se anuncia. Iremos comentar as normas das COSAT - Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho nesse contexto. 00:47 -  06:06   -  O retorno ao trabalho presencial na UFRGS - Acompanhando, mesmo de longe, a vida na Universidade, já fica claro as articulações para um retorno ao trabalho presencial, em plena pandemia, de forma desarticulada e sem a presença das COSAT - Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho, conforme regramento da própria Universidade. Começamos, nesse ponto, uma leitura com avaliação dos principais pontos da Portaria 1992/97 sob o olhar antecipado do retorno iminente às atividades presencial na Instituição. 06:07 - 48:18  -   Compreendendo as COSAT da UFRGS  e sua importância numa Pandemia -  Até o final, abordamos os principais itens do regulamento das COSAT, buscando estabelecer contigo uma leitura dirigida, comentada e priorizada na iminência de retorno ao trabalho presencial em plena Pandemia de COVID-19, quando regras genéricas não garantem a segurança de ninguém, num ambiente de diversidades, onde a COSAT pode estabelecer a voz dos trabalhadores e trabalhadoras, dos estudantes e garantir um retorno gradual, alternativas inteligentes e de forma democrática para um trabalho o mais seguro.

00:00 - 00:29 -  Introdução: Apresentação do tema, visto os sinais concretos de retorno abrupto ao trabalho presencial em IFES.  00:40 - 01:59 - A Portaria 032 de 22/09;2021 da UFSM que determina critérios para o retorno ao trabalho presencial já no dia 1° de outubro, merece uma avaliação inicial, pois encerra uma série de dívidas e problemas tanto do ponto de vista sanitário, quanto legal;  01:60 -  14:05 - Avaliação - Trazemos nesse capítulo, avalições e questionamento pontuais a diversos itens da normativa que podem antecipar os problemas graves de um processo de retorno ao trabalho presencial numa IFE distante de um processo democrático e com cunho claramente trabalhista, com uma série de falhas conceituais e legais no campo da saúde dos trabalhadores.

20:17 -  29:08    -  Empoderar os servidores em Saúde e Segurança do Trabalho: Amadurecia a ideia, o espirito para comissões independentes da gestão central, das unidades e dos sindicatos, assim como, devido as características geográficas da UFRGS, existissem conselhos que reunissem as comissões do mesmo campus. Surgiu a sigla COSAT de Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho  e a aprovação no GT Saúde da ASSUFRGS do regulamento dos CONSSAT - Conselhos de Saúde e Ambiente de Trabalho por Campus. A proposta inicial apresentada a Reitoria foi engavetada por cerca de 2 anos, mesmo numa gestão do campo progressista, apoiada pela categoria dos TAE. 29:09 -  32:50  - A luta dos trabalhadores da UFRGS pela saúde seguia:  Apesar do engavetamento, seguimos na luto junto a base. Faz-se importante reconhecer que na UFRGS tinhas uma CIPA no Instituto de Química e outra na Faculdade de Farmácia, mas por iniciativa daquelas comunidades, não era uma orientação da gestão ou sindical. É eleita a Professora Wranna Panizzi para  Reitoria da UFRGS e isso foi fundamental para a conquista das COSAT e CONSSAT na UFRGS, em 1997. 32:51 - 38:02   - Mas ainda em 1996, capacitamos e constituímos a primeira COSAT na UFRGS: No Hospital de Clínicas Veterinárias -  HCVET/UFRGS, ministramos em 1996,  o primeiro Curso de Formação Básica em Saúde e Segurança do Trabalho para colegas do HCVET, com a criação da primeira COSAT da UFRGS. A ação sindical, com política, conhecimento técnico e legal, leva a conquistas que comunicam com a realidade do trabalhador e com isso comunicam com esse trabalhador no mundo. 38:03 -  41:50   -  O pioneirismo na UFRGS, com 20 anos de antecedência às CISSP, não se estabeleceu, ao longo do tempo, como uma política de gestão e sindical, fazendo com que a pandemia pegue a comunidade da UFRGS com poucas COSAT e as que existem desestimuladas, sem o apoio devido, com raras exceções, como no Instituto de Química. Uma crítica é necessária diante dessa realidade, feita por parte de todos os atores da Universidade. Essa situação agrava os riscos de um iminente retorno ao trabalho presencial. 41:51 - 46:45  - EU QUERO SABER DOS RISCOS DO TRABALHO PARA A MINHA SAÚDE! O espírito da COSAT é a valorização do saber dos trabalhadores e trabalhadoras e o exercício do direito de saber dos riscos que o trabalho oferece a cada uma e a cada um. A COSAT promove a saúde dos trabalhes livre de lideranças personalistas que "fazem por ela", mas busca o protagonismo de cada um na defesa do direito humano a saúde e segurança no trabalho. Uma história real. 46:46 - 52:18   -  Considerações finais. Uma crítica  a omissão das gestões administrativas e sindicais diante de uma realidade que poderia ter colocado a UFRGS em condições mais fortes para enfrentar desde logo a pandemia de COVID-19 e agora na perspectiva do retorno presencial, necessário, mas que deve ser sob condições seguras e as COSAT são organismos fundamentais e urgentes para isso.

00:00 - Introdução : Apresentação do tema a História das COSAT na UFRGS, encaminhando para, após 25 anos, a importância da organização nos locais de trabalho para a saúde em épocas de pandemia e retorno do trabalho presencial. 01:00 - 03:33  Comissão de Saúde na Greve de 1992:  Início do relato de experiência na criação das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho na UFRGS e a lembrança da Criação da primeira Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador numa entidade sindical de servidores públicos federais de IFES, no Brasil. Destaca a importância da criação dos Conselhos de Saúde e Ambiente de Trabalho que se mostra atual em tempos de ataques aos servidores e serviço público.  03:34 -  08:54    -  O embrião das Comissões de Saúde e Ambiente de Trabalho: Nasceu numa assembleia de greve em 1992, aproximadamente, como elemento da pauta interna de reivindicações, mesmo numa greve com pauta nacional, com a criação de uma comissão de saúde na greve. 08:55 - 14:31    -  Primeira reunião da Comissão de Saúde da greve:  Para debater como enfrentar os problemas das condições de trabalho, como a presença de vigilantes em luta pelo adicionais de risco de vida, fruto de Assembleia de Greve ocorrida no Restaurante Universitário I (RU1).  14:32 -  16:05  -  CIPA na UFRGS: Apresentação de uma proposta ao agora GT Saúde da ASSUFRGS de criação de CIPA na UFRGS ou organismo semelhante, como base na proposta da CUT de Organização nos locais de trabalho no campo da saúde do trabalhador e n o MOI - Modelo Operário Italiano. 16:06 - 20:16   -  As primeiras linhas do regulamento das COSAT: A CIPA da NR-05 da Portaria foi base, porém era necessária a adaptação para bases democráticas de eleição de todos os membros e as características da UFRGS com vários campi, além  da diversidade do fazer na Universidade e com isso a constituição de uma CIPA em cada unidade, além da formação básica com base nos princípios do Modelo Operário Italiano. 20:17 -  29:08    -  Empoderar os servidores em Saúde e Segurança do Trabalho: Amadurecia a ideia, o espirito para comissões independentes da gestão central, das unidades e dos sindicatos, assim como, devido as características geográficas da UFRGS, existissem conselhos que reunissem as comissões do mesmo campus. Surgiu a sigla COSAT de Comissão de Saúde e Ambiente de Trabalho  e a aprovação no GT Saúde da ASSUFRGS do regulamento dos CONSSAT - Conselhos de Saúde e Ambiente de Trabalho por Campus. A proposta inicial apresentada a Reitoria foi engavetada por cerca de 2 anos, mesmo numa gestão do campo progressista, apoiada pela categoria dos TAE.