COLUNA: Legalidade do afastamento de Wilson Witzel
Na Coluna do dia 28 de agosto de 2020, entraremos no aspecto jurídico do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo STJ. Será que a decisão poderia ser proferida sem o prévio consentimento da Assembleia Legislativa?
COLUNA: Legalidade do afastamento de Wilson Witzel
Na Coluna do dia 28 de agosto de 2020, entraremos no aspecto jurídico do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo STJ. Será que a decisão poderia ser proferida sem o prévio consentimento da Assembleia Legislativa?