O COMDICA, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, realiza a campanha “Seu Imposto, Nossa Infância: Declare Esperança e Realize Sonhos”.
O objetivo é sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e para o fundo do Idoso.
A iniciativa acontece com apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Funci, Fundação da Criança e da Família Cidadã, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará.
Pessoas físicas podem doar até 6 por cento do Imposto de Renda devido, sendo 3 por cento especificamente para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Esse valor, que já seria pago à União, permanece no município e é utilizado para financiar projetos das entidades cadastradas.
Depois da arrecadação, o Comdica realiza Chamamentos Públicos para selecionar as entidades beneficiadas. É preciso que as organizações contempladas fiquem atentas para prestar contas à Funci, a fim de justificar a execução física e financeira dos projetos. Todo o processo de transação é acompanhado pelo Ministério Público.
Confira a reportagem de Ícaro Santiago: