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By Carlos AraújoBusiness
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ComexCast episodes

  • EP#089 - A Decisão do STF sobre a Tributação do IPI de Bebidas Frias (#TributosInFoco)

    O #ComexCast de hoje trata da Decisão do STF sobre a Tributação do IPI de Bebidas Frias, que baseia em valores prefixados, multiplicados pela quantidade de produtos vendidos, a chamada tributação AD REM. Neste episódio nossos convidados Karoline de Melo, Danielli Fraga e André Teles vão explicar a tese de que “é constitucional o artigo 3º da Lei 7.798/1989, que estabelece valores pré-fixados para o IPI” de bebidas frias. Está imperdível ▶️

    38 min
  • EP#087 - Como Funciona a Zona Franca de Manaus (Com Thiago Milanese)

    O #ComexCast de hoje é sobre a Zona Franca de Manaus, e o nosso convidado é Thiago Milanese, advogado da GRBM e especialista em Direito Tributário. Fundada em 1967, o Polo Industrial foi criado com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental, e na atualidade abriga cerca de 600 indústrias. Neste episódio, nosso convidado vai explicar quais são os incentivos fiscais que as empresas recebem, e como isso é importante para o desenvolvimento local e do país. Está imperdível ▶️

    38 min
  • EP#086 - A Taxatividade da Lista de Serviços do ISS (#TributosInFoco)

    O #ComexCast de hoje é para falar sobre a Taxatividade da lista de serviços do ISS, Tema 296 julgado recentemente pelo STF, em que a discussão era sobre natureza, taxativa ou exemplificativa, da lista de serviços anexa a Lei Complementar 116/03.  Neste episódio, Danielli Fraga, Karoline de Melo, André Tele e Carlos Araújo, discutem como o STF se posicionou e quais foram os impactos para o contribuinte ▶️

    28 min
  • EP#085 - A Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS (#TributosInFoco)

    O #ComexCast de hoje é para falar sobre a Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS/COFINS. Recentemente, o STF se posicionou favorável aos contribuintes ao julgar o Tema 118 em sede de Repercussão Geral, que trata sobre a Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.  E neste episódio, Danielli Fraga, Karoline de Melo, André Tele e Carlos Araújo, discutem como o STF se posicionou favorável aos contribuintes ao julgar o Tema 118 em sede de Repercussão Geral. ▶️

    30 min
  • EP#084 - Segredos do Canal Cinza na Importação (Com Sidnei Lostado)

    O #ComexCast de hoje é para falar sobre o Canal Cinza, e porque ele é o pior dos mundos para muitos importadores.  O meu convidado é Sidnei Lostado, advogado aduaneiro e especialista no assunto.  O Canal Cinza é considerado um procedimento especial de fiscalização aduaneira, normalmente conduzido por uma área de inteligência da Receita Federal, que está cada vez mais presente no cotidiano de quem importa. Não deixe de ouvir. Está imperdível ▶️

    38 min
  • EP#083 - Novas Regras para Regularização de Produtos Ligados à Anvisa (Com Déborah Gomes)

    O #ComexCast de hoje é para falar da novas regras da Anvisa, a partir da publicação da RDC 379/20, e a convidada é a Farmacêutica e Especialista na Área Regulatória para a #Anvisa, Déborah Gomes.  A Norma foi uma grande mudança nos requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para o uso em serviços de saúde.  Está imperdível ▶️

    39 min

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