A Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) foi um marco para o Direito Administrativo e o mercado de capitais brasileiro. Ela estabelece uma série de mecanismos de transparência e governança a serem observados em empresas públicas e de capital misto, como práticas de gestão de risco e requisitos mínimos para nomeação de diretores e conselheiros de administração.

Recentes episódios de ingerência política envolvendo Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e outras empresas de capital misto, entretanto, colocaram o mercado em alerta. Teria a Lei das Estatais falhado em proteger as companhias e seus acionistas contra decisões arbitrárias do Estado?

Para discutir essa e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Marcelo Gasparini, ex-conselheiro da Petrobras, e Carolina Fidalgo, sócia do escritório Rennó Penteado Sampaio. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O evento on-line aconteceu no dia 3 de maio de 2021.

Foi-se o tempo em que usar as redes sociais para se comunicar com colaboradores e investidores era uma opção dos CEOs. Cada vez mais a presença digital é cobrada dos presidentes das empresas. Uma pesquisa recente da Brunswick realizada em 13 países e mercados, incluindo o Brasil, mostra que 98% dos colaboradores e investidores brasileiros consideram importante que os CEOs se manifestem em uma situação de crise nas suas redes sociais; já 84% deles dizem confiar mais em CEOs que se engajam nessas plataformas digitais. Diante desse cenário, cabe aos especialistas em comunicação instruírem os presidentes das companhias sobre a melhor forma de usar e aproveitar as oportunidades geradas pelas mídias sociais. Sobre quais assuntos eles devem ou não falar? Até que ponto é recomendável que mostrem bastidores da sua vida pessoal? Quais tipos de postagens têm mais chances de engajar colaboradores e investidores? Existe alguma rede social que eles devem privilegiar?

Para debater essas e outras questões, a Capital Aberto convidou Craig Mullaney, sócio da Brunswick em Washington, D.C., João Paulo Pacífico, CEO ativista do Grupo Gaia e Paulo Nassar, diretor-presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), para uma conversa no Canal Comunicação Corporativa da Conexão Capital.

O encontro aconteceu no dia 08 de abril de 2021.

Entre as oportunidades exponenciais de investimento para a próxima década, o setor de cannabis é uma das apostas mais citadas. Cerca de 50 países aprovam a produção de cannabis e o uso de seus derivados, principalmente do canabidiol (CBD) pela indústria farmacêutica. Este ano, a eleição de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos e a sinalização do governo democrata em prol da legalização da substância abriram espaço para que as empresas do setor entrem no radar de investidores com foco no médio e longo prazo.

Recentemente, o Brasil também deu um passo na mesma direção. Em dezembro de 2020, a aprovação do uso de derivados de maconha pela Anvisa acelerou o ritmo dos negócios desse nicho no País. A expectativa das consultorias The Green Hub e New Frontier é de que, entre 2021 e 2023, o mercado brasileiro de cannabis legalizada atinja o valor de 4,7 bilhões de reais — uma pequena parcela dos 166 bilhões de dólares que o mercado global pode movimentar em 2025.

Para analisar o setor de cannabis mundial e as oportunidades que irão surgir no médio e longo prazo, convidamos para um encontro na Conexão Capital: George Wachsmann, chefe da equipe de gestão e sócio-fundador da gestora Vitreo; Viviane Sedola, CEO da plataforma Dr Cannabis; e Matheus Patelli, diretor geral da HempMeds no Brasil. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Alessandra Nascimento S. F. Mourão, professora de Direito na FGV, sócia fundadora do escritório Nascimento e Mourão Advogados e conselheira na International Bar Association.

O encontro aconteceu dia 29 de março de 2021.

Em fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou uma consulta pública para discutir a criação de um informe para que companhias abertas divulguem informações sobre demandas judiciais e arbitrais de natureza societária.

A iniciativa da CVM vem na esteira de episódios de grande repercussão entre companhias abertas e seus investidores, como a contenda entre Stone e Totvs pela compra da Linx. A principal questão levantada por críticos da proposta é o conflito com regulamentos das câmaras de arbitragem, que preveem a confidencialidade dos processos. Afinal, quais as implicações do novo informe em procedimentos arbitrais que envolvem pelo menos uma companhia sob a alçada da autarquia?

Para discutir os benefícios e riscos da proposta, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Marcelo von Adamek, sócio do Advocacia von Adamek, e Ana Carolina Weber, sócia do Eizirik Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a participação de Sílvia Pachikoski, sócia do escritório L.O. Baptista.

O encontro aconteceu no dia 25 de março de 2021.

Em um cenário marcado por  vazamentos de dados sensíveis cada vez mais graves, algumas questões preocupam o mercado. Afinal, quais os efeitos práticos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até o momento? Houve avanços na segurança e proteção de dados impulsionados pela nova lei? Foram detectadas fragilidades na regulamentação? E existem pontos que estão trazendo prejuízos para companhias?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na seção Conexão Capital: Walmir Freitas, Associate Managing Director e líder de prática de Cyber Risks na Kroll no Brasil, consultoria multinacional de riscos, investigações corporativas e cibersegurança sediada em Nova York; Marcelo Cargano, advogado do escritório Abe Giovanini Advogados e especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; e Marco DeMello, CEO e cofundador da PSafe, empresa líder em cibersegurança na América Latina e parte do Grupo CyberLabs.

O evento aconteceu dia 22 de março de 2021.

O voto contrário, também chamado de voto negativo, causou controvérsia no mercado após a iniciativa da mineradora Vale de colocá-lo na pauta de reforma de seu estatuto social. O mecanismo propõe uma alteração relevante no processo de eleição de conselheiros — em vez de serem escolhidos por chapa, eles seriam eleitos por meio de votação individual, na qual receberiam votos a favor ou contra. Nessa situação, caso o número de votos contrários superasse a quantidade de votos favoráveis, o candidato seria considerado inelegível.

Após a análise da proposta pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale desistiu de implementar o voto contrário — a mineradora, entretanto, não descarta a possibilidade de voltar atrás na decisão. A questão é: o voto contrário é permitido segundo a Lei das S.As.? Quais as vantagens e riscos desse mecanismo? Ele poderia prejudicar a governança corporativa das companhias abertas?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Pablo Renteria, sócio fundador do escritório Renteria Advogados e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2015 – 2017); e Raphael Martins, sócio do Faoro  Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Carlos Portugal Gouvêa, sócio fundador do escritório Portugal Gouvêa Advogados (PGLAW) e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP).

O evento aconteceu dia 11 de março de 2021.

Uma pesquisa recente do Bank of America (BofA) sobre a Geração Z, que inclui os nascidos entre 1996 e 2016, foi conclusiva: os “zillennials” vão mudar os investimentos para sempre. Eles são os primeiros nativos digitais e têm potencial de atingir renda de 33 trilhões de dólares até 2030, o que representará um terço do PIB mundial. Entre as descobertas do BofA está a relevância da sustentabilidade para essa geração — cerca de 80% dos 14 mil entrevistados afirmam considerar fatores socioambientais e de governança (ESG) em seus investimentos.

Como a geração Z se diferencia dos millennials? Quais tendências as novas gerações estão impulsionando? Até que ponto a mentalidade e os hábitos dos “zillennials” podem mudar a lógica de funcionamento dos mercados financeiro e de capitais?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um  encontro na Conexão Capital: Danilca Galdini, head de pesquisa do Grupo Cia de Talentos, empresa de seleção e desenvolvimento de talentos, e Pedro Vilela, CEO e co-fundador da Rise Ventures, gestora de investimentos voltada para empresas da economia real que geram impacto socioambiental positivo. Para mediar a conversa, contaramos com a participação de Tereza Kaneta, sócia da consultoria global Brunswick Group e head do escritório de São Paulo.

O evento aconteceu no dia 10 de março de 2021.

A indústria de games tem atraído cada vez mais olhares. Motivos não faltam: o setor cresce 12% ao ano e registrou receita de 126,6 bilhões de dólares em 2020, segundo levantamento da SuperData. E a perspectiva é que o setor continue crescendo. Até 2023, a consultoria NewZoo estima que o faturamento do segmento de jogos eletrônicos possa ultrapassar 200 bilhões de dólares.

O cenário internacional ilustra bem as apostas no setor. Apenas no primeiro trimestre de 2020, as startups de jogos eletrônicos receberam 700 milhões de dólares em investimentos, segundo levantamento da Avenue Securities. Além disso, o universo gamer conta com cada vez mais investimentos bilionários de gigantes da tecnologia. Recentemente, a Amazon lançou o Luna, o Google, a Stadia e a Apple, o Apple Arcade, todos serviços de games por streaming.

Para discutir as oportunidades e o futuro do segmento de games, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Rodrigo Knudsen, portfolio manager da Vitreo, e Breno Bonani, analista da corretora americana Avenue Securities. Para mediar a conversa, contamos com a participação de Carlos Estigarribia, head da área de Country Management na Lockwood Publisher.

O evento aconteceu no dia 4 de março de 2021.

Na última semana, o pedido do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da Petrobras causou rebuliço no mercado de capitais. Ao indicar o general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, economista ligado ao ministro da Economia Paulo Guedes, o governo se tornou alvo de críticas por parte dos investidores, que temem os efeitos negativos da ingerência política na petroleira.

A preocupação gerou reflexos deletérios na bolsa de valores, no câmbio, no risco-país, nos juros futuros, além de revisão generalizada nas avaliações de bancos e agências de classificação de risco em relação às estatais do País, agora vistas com mais pessimismo. O episódio também traz mais uma vez para o centro do debate questões relacionadas à Lei das Estatais e às práticas de governança corporativa em companhias de capital misto: serão essas estruturas suficientes para impedir o atual intervencionismo do governo?

Para debater essa e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Fábio Coelho, presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e Francisco Petros, conselheiro da Petrobras entre 2015 e 2019 e sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Henrique Barbosa, sócio do Barbosa & Barbosa Advogados.

O evento aconteceu dia 25 de fevereiro de 2021.

Nas últimas semanas, um assunto dominou as principais páginas dos veículos de finanças: o caso GameStop. O episódio teve início com um grupo de pequenos investidores que se uniu por meio da rede social Reddit para prejudicar hedge funds que apostavam na desvalorização das ações da varejista de videogames. Para isso, eles usaram uma operação conhecida no mercado como short squeeze, em que a súbita valorização de um ativo pressiona investidores que apostam na baixa de preço a abrir mão de suas posições.

Após o caso GameStop, o mesmo aconteceu com ações de outras empresas — entre elas Koss Corp, AMC Entertainment e Blackberry —, o que suscita diversas questões. Episódios como esse podem se tornar o “novo normal” diante do uso cada vez mais intenso das redes sociais pelos investidores? Estamos diante de uma nova forma de manipulação de mercado? Os órgãos reguladores estão preparados para lidar com situações parecidas no futuro?

Para debater essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Daniel Kalansky, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) e sócio do escritório Loria e Kalansky Advocacia; Hudson Bessa, fundador da HB Escola de Negócios e professor das instituições FGV, Fipecafi-USP e CNF; Pedro Albuquerque, CEO e fundador do TradersClub e gestor do fundo Cosmos. O evento foi mediado por André Vasconcellos, especialista em direito societário e mercado de capitais e diretor-adjunto do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI-RJ).

O evento aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2021.