Neste programa do Conexão Cidadão vamos apresentar uma importante  iniciativa envolvendo a qualidade das rodovias estaduais: projeto  Cientista Chefe Infraestrutura Viária, uma parceria entre o Tribunal de  Contas do Ceará, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento  Científico e Tecnológico (Funcap) e a Universidade Federal do Ceará  (UFC).  Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM  Assembleia – 96.7 MHz  (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará)  todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7  (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de 9h30 e  20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h.  A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Viviane Gonçalves e  produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal  oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor,  Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket  Casts e Rádio Public.  Links importantes  Evento faz balanço das ações do Cientista Chefe Infraestrutura Viária e  informa novo ciclo de atividades https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4932-evento-faz-balanco-das-acoes-do-cientista-chefe-infraestrutura-viaria-e-informa-novo-ciclo-de-atividades     Amostras da Rodovia Av. Perimetral de Sobral são coletadas para verificação da qualidade do asfalto https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/3913-amostras-da-rodovia-av-perimetral-de-sobral-sao-coletadas-para-verificacao-da-qualidade-do-asfalto   TCE Ceará realiza inspeções em rodovias estaduais para analisar a qualidade asfáltica  https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4782-tce-ceara-realiza-inspecoes-em-rodovias-estaduais-para-analisar-a-qualidade-asfaltica    Reportagem Acontece TV sobre Projeto Cientista Chefe Infraestrutura  Viária (O Tribunal de Contas do Ceará realizou, na segunda semana de  dezembro, inspeções em rodovias cearenses para verificar a qualidade do  asfalto. O Acontece TV acompanhou os trabalhos da equipe de fiscalização  de obras da Secretaria de Controle Externo) https://www.youtube.com/watch?v=c6ZbIS6MO7k&t=81s

Neste programa do Conexão Cidadão é apresentado o projeto Transparência  Ativa, que iniciou suas ações em maio, mês este que são comemorados os  10 anos da Lei de Acesso à Informação – a LAI. Com este projeto, o  Tribunal de Contas do Estado do Ceará está ampliando seus canais de  transparência. Programas de rádio, webinars, webdocs, animes tutoriais e  manuais técnicos estarão disponíveis em uma plataforma digital para a  população potencializar o conhecimento sobre seus direitos e o acesso à  informação. O projeto Transparência Ativa é realizado em parceria com a  Fundação Demócrito Rocha (FDR).  Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM  Assembleia – 96.7 MHz  (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará)  todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7  (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de 9h30 e  20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h.  A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e  produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal  oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor,  Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket  Casts e Rádio Public.  Links importantes  TCE Ceará amplia seus canais de transparência ativa https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4921-tce-ceara-amplia-seus-canais-de-transparencia-ativa   Plataforma digital – Projeto Transparência Ativa https://transparenciaativa.tce.ce.gov.br/   Inscrições Webinars – Projeto Transparência Ativa https://www.sympla.com.br/webinars---projeto-transparencia-ativa__1568750   Novo episódio do programa de rádio Transparência Ativa vai ao ar nesta segunda (16/5) https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4931-novo-episodio-do-programa-de-radio-transparencia-ativa-vai-ao-ar-nesta-segunda-16-5   Programa de rádio 1 – Transparência Ativa https://www.tce.ce.gov.br/component/allvideoshare/video/programa-de-radio-1-transparencia-ativa?Itemid=1048

Neste programa do Conexão Cidadão é discutida a situação da primeira  infância do Brasil e do Ceará, a partir das informações presentes no  levantamento “Primeira Infância – Mapa de 10 Indicadores Brasil”,  realizado pelo Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira  Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade voltada ao  desenvolvimento dos Tribunais de Contas brasileiros. Foram levantados 10  indicadores vinculados à primeira infância, que vai de zero a seis anos  de idade, e é considerada a fase mais importante da vida de um ser  humano.  Os programas do Conexão Cidadão são exibidos semanalmente na Rádio FM  Assembleia – 96.7 MHz  (emissora da Assembleia Legislativa do Ceará)  todas as sextas-feiras, às 7h da manhã, e na Rádio Fortaleza – FM 90.7  (Câmara Municipal de Fortaleza), também às sextas, nos horários de 9h30 e  20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h.  A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e  produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal  oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor,  Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket  Casts e Rádio Public.  Links importantes  Os 10 indicadores estão disponíveis no Portal da Primeira Infância,  desenvolvido pelo TCE de Goiás, que condensa dados de todos os estados e  municípios brasileiros, com gráficos e mapas completos: https://portal.tce.go.gov.br/pacto-da-primeira-infancia    IRB apresenta levantamento sobre a situação da primeira infância do Brasil e do Ceará https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4913-irb-apresenta-levantamento-sobre-a-situacao-da-primeira-infancia-do-brasil-e-do-ceara   Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância - Resultados e avanços (29 de abril - Tarde) https://www.youtube.com/watch?v=Fma8-sQkoeE   Portal da primeira infância mapeia indicadores e acende alerta sobre  situação das crianças  – matéria veiculada pelo Jornal Hoje em 29/4/22 https://globoplay.globo.com/v/10530990/?s=0s   TCE Ceará amplia seus canais de transparência ativa https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4921-tce-ceara-amplia-seus-canais-de-transparencia-ativa   Plataforma digital – Projeto Transparência Ativa https://transparenciaativa.tce.ce.gov.br/   Inscrições Webinars – Projeto Transparência Ativa https://www.sympla.com.br/webinars---projeto-transparencia-ativa__1568750

Neste programa do Conexão Cidadão contamos com a participação do  conselheiro do TCE Ceará, Rholden Queiroz, que concedeu entrevista sobre  a jurisprudência do TCE Ceará e as atividades realizadas pela Comissão  de Jurisprudência, que o conselheiro foi eleito para presidir no biênio  2022-2023.   Os programas do Conexão Cidadão são exibidos na Rádio Fortaleza - FM  90.7 (Câmara Municipal de Fortaleza) semanalmente, todas as sextas, nos  horários de 9h30 e 20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h.  A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e  produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal  oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor,  Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket  Casts e Rádio Public.  Links importantes  Eleito novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o  biênio 2022-2023 https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4827-eleito-novo-presidente-da-comissao-de-jurisprudencia-do-tce-ceara-para-o-bienio-2022-2023  Acesse os Informativos de Jurisprudência do TCE Ceará https://www.tce.ce.gov.br/jurisdicionado/jurisprudencia/informativos

A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e  produção da Ascom TCE Ceará. Roteiro de Hellen Vasconcelos e Carolina  Madeira. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará  no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple  Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e Rádio Public.  Links importantes  TCE Ceará reúne jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de  Governança Institucional https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4895-tce-ceara-reune-jurisdicionados-e-entidades-de-classe-no-i-encontro-de-governanca-institucional   I Encontro de Governança Institucional https://www.youtube.com/watch?v=j9wyhGQfxG0&t=3298s

Neste programa do Conexão Cidadão foi abordada uma das principais  despesas realizadas pelos governos: o gasto com pessoal, com a  participação do assessor jurídico da Associação dos Municípios do Estado  do Ceará (Aprece), Helder Diniz, e do assessor executivo de  fiscalização, da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará, Elano  Lima.   Os programas do Conexão Cidadão são exibidos na Rádio Fortaleza - FM  90.7 (Câmara Municipal de Fortaleza) semanalmente, todas as sextas, nos  horários de 9h30 e 20h, e às segundas-feiras, no horário de 20h.  A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e  produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal  oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor,  Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket  Casts e Rádio Public.  Links importantes  Nota Técnica nº 1/2022  https://www.tce.ce.gov.br/downloads/Jurisdicionado/NOTA_TCNICA_N_01-2022_v2.pdf   Ofício Circular Presidência nº 5/2022 (Diário Oficial Eletrônico TCE Ceará de 6/4/22) https://www.tce.ce.gov.br/downloads/ASCOM/Pdfs/DOTCECE_9-66_Oficio_circular_5_2022.pdf   Quase metade das prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal https://www.tce.ce.gov.br/corregedoria/corregedoria-noticias/2832-quase-metade-das-prefeituras-do-ceara-gastam-acima-do-limite-com-pessoal   TCE Ceará publica ofício circular sobre o regime especial de recondução de despesa com pessoal https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4878-tce-ceara-publica-oficio-circular-sobre-o-regime-especial-de-reconducao-de-despesa-com-pessoal   79 prefeituras no Ceará descumprem Lei de Responsabilidade e extrapolam orçamento com folha salarial https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/paywall-7.100?wall=1&aId=1.3213455

Os principais resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual – IEGE de 2021 (Apuração 2020), construído pelo TCE Ceará, é o tema deste programa do Conexão Cidadão. O episódio conta com a participação do servidor do Tribunal, Luiz Dias, que fez parte da equipe que construiu o IEGE.

A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e produção da Ascom TCE Ceará. Roteiro de Hellen Vasconcelos e Carolina Madeira. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e Rádio Public.

Links importantes

IEGE / TCE Ceará 2021 aponta reflexos da pandemia sobre a gestão pública estadual

https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4874-iege-tce-ceara-2021-aponta-reflexos-da-pandemia-sobre-a-gestao-publica-estadual

Nesse programa, o Conexão Cidadão explica como é realizada a prestação de contas de gestão  anual, âmbito estadual. O episódio conta com a participação do Controlador do TCE Ceará, Felipe Koury, e o servidor da Assessoria de Apoio da Secretaria de Controle Externo, Cláudio Reis.

A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e produção da Ascom TCE Ceará. Roteiro de  Carolina Madeira. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e Rádio Public.

Links Importantes

Jurisdicionados estaduais ao TCE Ceará devem indicar usuários para acesso ao sistema Ágora

https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4867-jurisdicionados-estaduais-ao-tce-ceara-devem-indicar-usuarios-para-acesso-ao-sistema-agora

Ofício Circular nº 3/2022 – Prestações de Contas de Gestão do exercício de 2021 no Sistema Ágora

https://www.tce.ce.gov.br/downloads/ASCOM/Pdfs/oficio_agora_2021_cadastro.pdf

Manual Sistema Ágora

https://www.tce.ce.gov.br/downloads/ASCOM/Pdfs/TCECE_AGORA_Manual_Usuario_Jurisdicionado_v13-Final.pdf

Tutoriais Ágora

https://www.tce.ce.gov.br/agora-tutoriais

Contate a Ouvidoria do TCE Ceará

https://www.tce.ce.gov.br/ouvidoria/contate-a-ouvidoria

Nesse programa, o Conexão Cidadão explica as principais mudanças no regime de previdência dos servidores públicos, e as ações de fiscalização do TCE Ceará em relação a previdência social. O episódio conta com a participação da consultora técnica do TCE Ceará, Meiry Mesquita e do Assessor Executivo de Fiscalização da Secex, Elano Lima.

A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e produção da Ascom TCE Ceará. Roteiro de Hellen Vasconcelos e Carolina Madeira. O Conexão Cidadão está disponível no canal oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor, Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket Casts e Rádio Public.

Links importantes

Estados e Municípios têm até 31/3 para adequação às normas previstas na Reforma da Previdência

https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4871-estados-e-municipios-tem-ate-31-3-para-adequacao-as-normas-previstas-na-reforma-da-previdencia

Cartilha Focate - A Previdência social dos servidores públicos do Estado do Ceará

http://www.auditece.org.br/sites/default/files/news/files/FOCATE_CartilhaPrevidencia.pdf

Estadão – Mais de mil cidades podem ficar sem verba por não mudar a Previdência

https://atricon.org.br/estadao-mais-de-mil-cidades-podem-ficar-sem-verba-por-nao-mudar-a-previdencia/

Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará – CE-PREVCOM

https://www.ceprevcom.com.br/

Neste programa do Conexão Cidadão será abordado um tema de grande  preocupação social: o aumento dos combustíveis. Estudo do Monitor  Fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas do Tribunal de Contas do Ceará  (Nupesq), apresenta os principais fatores relacionados ao preço dos  combustíveis, e realiza simulações sobre impacto da PEC dos combustíveis  sobre arrecadação de impostos estaduais. O pesquisador do Monitor  Fiscal, Jaime de Jesus, explica os principais resultados dessa pesquisa,  presente na Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o título "PEC dos  combustíveis e os possíveis impactos na arrecadação do ICMS no estado do  Ceará”.  A apresentação deste episódio é de Carolina Madeira e Dimitri Lima e  produção da Ascom TCE Ceará. O Conexão Cidadão está disponível no canal  oficial do TCE Ceará no YouTube e nas seguintes plataformas: Anchor,  Breaker, Spotify, Apple Podcasts, Google Podcasts, Overcast, Pocket  Casts e Rádio Public.  Links importantes  Monitor fiscal apresenta simulações sobre impacto da PEC dos  combustíveis sobre arrecadação estadual https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4846-monitor-fiscal-apresenta-simulacoes-sobre-impacto-da-pec-dos-combustiveis-sobre-arrecadacao-estadual  Projeto Monitor Fiscal  https://ipc.tce.ce.gov.br/monitor-fiscal   Cartas de Conjuntura Macrofiscal https://ipc.tce.ce.gov.br/cartas-de-conjuntura   O que muda com a nova lei complementar que altera o ICMS dos combustíveis https://conteudos.xpi.com.br/economia/o-que-muda-com-a-nova-lei-complementar-que-altera-o-icms-dos-combustiveis/    CNN Brasil – Petrobras reajusta preço da gasolina em 18%  https://www.youtube.com/watch?v=rukCQdPY738 –   TV Verdes Mares/ CETV 1°edição – Fila para abastecer  https://globoplay.globo.com/v/10380475/ -  02:03 (Ontem, quando esse aumento da Petrobrás foi anunciado...)- 02:14 (...tudo que era lado em Fortaleza)  Exame – Gasolina mais cara: com reajuste, combustível pode ultrapassar R$ 7 nos postos https://www.youtube.com/watch?v=P-iD9b3q0hg&t=3s   Rádio Band News FM - Governo prepara PEC para reduzir preço dos combustíveis, do gás e da energia elétrica https://www.youtube.com/watch?v=UmNaS3Bs5Zw   Auditoria do TCE Ceará no Hospital Leonardo da Vinci é referência para Nota Técnica da Controladoria-Geral da União  https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4865-auditoria-do-tce-ceara-no-hospital-leonardo-da-vinci-e-referencia-para-nota-tecnica-da-controladoria-geral-da-uniao