Conexão Varginha | Rodolfo de Souza | Conteúdos Jornalísticos em Áudio

No terceiro episódio da série "Cidade Empreendedoras", o consultor de negócios e desenvolvimento regional, Juliano Cornélio, comenta as 5 dimensões da realidade territorial.

Clique aqui para ouvir o primeiro episódio e aqui para ouvir o segundo episódio.

Imagem de Brian Merrill por Pixabay

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios. Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas.

A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.

No Sul de Minas

Para o consultor de negócios Arrison Nogueira tem muitos pontos positivos e negativos a serem considerados. Se a proposta passar pelo Congresso, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. Aqui na região seriam atingidas cidades como Ingaí (foto), Carrancas, Aguanil e Cordislândia, para citar apenas alguns. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

Com informações da EBC/Agência Brasil - Foto: Vista Parcial de Ingaí (Prefeitura Municipal de Ingaí).

24 milhões de clientes da Vivo tiveram seus dados pessoais expostos devido a uma falha no site da empresa. Depois de ser ouvida, a operadora tirou o site do ar para manutenção. O grupo de pesquisadores Whitehad Brasil encontrou o erro sem querer e classificou a falha como tosca. Durante a instabilidade, ficaram expostas livremente informações como CPF, endereço, número de celular e até o nome da mãe de cada cliente.

O advogado Adriano dos Santos Oliveira, especialista em Direito Digital e Compliance, vice-presidente e membro fundador da Associação da Advocacia do Sul de Minas, analisa.

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Maior e mais completa do que as edições anteriores, começa hoje (7) a FLIV: Feira Literária de Varginha. Serão 3 dias de tributo à literatura. O evento tem o apoio da Rádio Vanguarda.

Participaram do Bate-Papo Va, no Jornal de Vanguarda, Lindon Lopes: diretor-superintendente da Fundação Cultural, com mais de 30 anos dedicados à cultura e ao jornalismo em Varginha, e o escritor Expedito Gonçalves Dias, membro da Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas.

Como acontece toda quinta-feira, o jornalista Agnaldo Montesso fala sobre o que há de bom pra fazer na cidade. É a agenda cultural.

O destaque desta edição é a FLIV: Feira Literária de Varginha.

Ilustração: Agnaldo Montesso

Quando o então governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), anunciou a duplicação da BR 491, entre Varginha e o trevo da Fernão Dias, muita gente torceu o nariz e duvidou que a obra fosse sair do papel. Saiu! Mas, a alegria durou pouco. Só metade foi feita. E agora, especialistas dizem que o gasto vai ser muito maior do que o previsto inicialmente, para acabar de fazer a duplicação, justamente no trecho mais complexo, acima do Rio Palmela, rumo a Varginha.

Entre o anúncio da duplicação, feito em 2017, durante o Fórum de Desenvolvimento Regional, realizada em 28 de setembro de 2017 e hoje, o que se vê é abandono de um trecho -- simples e perigoso, perto de outro trecho -- duplicado e seguro.

Esse foi um dos assuntos tratados pelo Secretário de Governo de Varginha, Carlos Honório Ottoni Junior (PTB), em recente reunião em Belo Horizonte. Honório participou do Bate-Papo Van desta segunda-feira 4, no Jornal de Vanguarda.

Foto: Trecho da BR 491 onde as obras foram interrompidas em dezembro de 2018 (Correio do Sul)

A Cemig SIM – Soluções Inteligentes em Energia reúne comerciantes e empresários de Varginha nesta quinta-feira (31) para apresentar as modalidades de contratação de energia solar por assinatura. As empresas que aderirem à comunidade solar terão redução significativa na tarifa de energia, sem necessidade de investimentos ou obras, aumentando a competitividade dos negócios.

A SIM proporciona soluções inovadoras, inteligentes e ecológicas para o uso eficiente dos recursos energéticos. A empresa atua no mercado de energia compartilhada por meio de geração distribuída, cogeração e armazenamento de energia, serviços tecnológicos, eficiência energética, gestão de iluminação pública e utilidades, mobilidade elétrica e serviços em conta, entre outras atividades.

Acompanhe a reportagem de Ronaldo Trombini para o Jornal de Vanguarda.

Foto: Ronaldo Trombini/Rádio Vanguarda

Informação e desinformação sobre casos meningite em Varginha despertaram preocupação nos últimos dias. A cidade registrou duas mortes durante este mês e chegaram a circular notícias falsas, especialmente em grupos de WhatsApp e nas redes sociais.

O Jornal de Vanguarda perguntou à Coordenadora de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, Roseane Souza e Silva, o que é fato e o que é boato. Roseane disse que a principal fonte de informação é a unidade de saúde mais próxima.

Foto: Policlínica Central de Varginha (Ascom/Prefeitura de Varginha)

A Câmara dos Deputados lançou ontem (30), em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. O objetivo é articular projetos de interesse do setor e defender liberdade de imprensa. A iniciativa tem apoio de mais de 270 parlamentares. 

Em entrevista ao Jornal de Vanguarda, o Presidente da AMIRT (Associação Mineira das Emissoras de Rádio e Televisão), Luciano Pimenta Corrêa Peres (foto), falou do atual momento do rádio frente às novas mídias, do importante papel da Frente Parlamentar da Radiodifusão, explicou que AMIRT e ABERT -- a associação nacional do segmento -- vão atuar em conjunto com a Frente Parlamentar e analisou as razões da credibilidade do rádio.

Entre as pautas que serão defendidas pela Frente Parlamentar da Radiodifusão, lançada ontem, em Brasília, estão a conclusão dos processos de migração do rádio AM para FM e a digitalização da TV analógica.

Foto: Luciano Pimenta (Arquivo pessoal) e Sessão de lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão (Agência Brasil/EBC)

O Brasil tem 1 milhão de armas registradas. Dados da Polícia Federal indicam quase 40 mil novos armamentos registrados no País entre janeiro e agosto deste ano, 52% deles apenas nos últimos três meses, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma sequência de decretos sobre o tema. Em setembro, o total de registros ativos de armas no país expedidos pela PF já havia ultrapassado a marca de 1 milhão.

O editor de Segurança Pública e Bem-Estar, Carlos Otávio, entrevistou, no Jornal de Vanguarda, o delegado-chefe da Polícia Federal em Varginha, Cristiano Eloi.

Foto: Posse de Cristiano Eloi em Varginha / Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal