Constituição Federal 1988

By Aline Lopes

Podcast de uma estudante de Direito...

Gravação em 2020,

Simplesmente uma maneira pra auxiliar nos estudos, criando áudio das principais leis.... more

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FAQs about Constituição Federal 1988:

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Constituição Federal 1988 episodes:

August 25, 2020 CC / 88 Art 193 a 195
TÍTULO VIII - Da Ordem Social.
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÃO GERAL.
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL.
Seção I - DISPOSIÇÕES GERAIS.
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8min
August 22, 2020 CC / 88 Art 182 a 192
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira.
CAPÍTULO II - DA POLÍTICA URBANA.
CAPÍTULO III DA POLÍTICA AGRÍCOLA E FUNDIÁRIA E DA REFORMA AGRÁRIA
CAPÍTULO IV - DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
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10min
August 22, 2020 CC / 88 Art 170 a 181
TÍTULO VII - Da Ordem Econômica e Financeira.
CAPÍTULO 1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA.

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14min
August 21, 2020 CC / 88 Art. 165 a 169
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Seção II - DOS ORÇAMENTOS
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23min
August 21, 2020 CC / 88 Art 163 a 165
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO II - DAS FINANÇAS PÚBLICAS.
Seção I - NORMAS GERAIS.
Seção II - DOS ORÇAMENTOS

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9min
August 20, 2020 CC / 88 Art 157 a 162
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção VI - DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS.
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9min
August 20, 2020 CC / 88 Art 155 a 156
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção IV - DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Seção V - DOS IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS
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14min
August 20, 2020 CC / 88 Art. 153 e 154
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção III - DOS IMPOSTOS DA UNIÃO
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4min
August 20, 2020 CC / 88 Art 150 a 152
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção II - DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTÁRIO
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8min
August 20, 2020 CC / 88 Art 145 a 149
TÍTULO VI - DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO.
CAPÍTULO 1 - DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
Seção 1 - DOS PRINCÍPIOS GERAIS.

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9min

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