Convidado

O encontro entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior sobre o Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional proposto pela UNITA saldou-se com uma apreciação negativa do Presidente a esta proposta. No entanto, Agostinho Sikato, director do Centro de Debate e Estudos Académicos, considera que se trata de um "não" que abre a possibilidade a um diálogo interpartidário em Angola.

Em Angola, o Presidente João Lourenço recebeu na terça-feira o líder da oposição, Adalberto Costa Júnior, de forma a analisarem em conjunto o Pacto para a Estabilidade e Reconciliação Nacional proposto pela UNITA.

Poucas horas após o fim do encontro, a Presidência anunciou em comunicado que este pacto não faz sentido, já que não existem razões “objectivas, políticas ou institucionais” em Angola que justifiquem um acordo político desta amplitude.

Em entrevista à RFI, o director do Centro de Debate e Estudos Académicos, Agostinho Sikato, analisou este encontro e considera que este "não" de João Lourenço abre as portas a um diálogo entre a UNITA e o MPLA em Angola.

"Creio que é um não que abre a possibilidade para o debate, porque se fosse um não definitivo, creio que o Presidente João Lourenço nem sequer recebia em audiência o líder da oposição para ouvir e discutir. Acredito que o Presidente João Lourenço precisava informar o líder da oposição da sua posição, qual era a sua opinião em relação àquele pacto. Mas mesmo no próprio comunicado, nota-se que ele também reconhece a legitimidade da UNITA, tanto em poder continuar, no caso, utilizando outros mecanismos, no caso a Assembleia Nacional. Acredito que fora do próprio Pacto, abre-se também aqui um espaço para um diálogo permanente. O que faltava em Angola era essencialmente isto, porque existem muitos pontos fracturantes, desde a própria Constituição a outros temas importantes da vida do país que criava uma espécie de tensão. A discussão aberta acredito que pode frear um pouco. Acredito que foi neste sentimento de aproximação das partes que o presidente João Lourenço recebeu o líder da UNITA", explicou o analista político.

Adalberto Costa Júnior já afirmou entretanto que levará este acordo à Assembleia Nacional, defendendo um amplo acordo em Angola sobre uma nova Constituição, mas também uma amnistia para quem cometeu crimes de corrupção mediante o pagamento de um parte do que teria sido roubado ao Estado. Uma medida que divide também a sociedade angolana.

"A sociedade angolana está bastante dividida em relação a esta lei da amnistia económica. Há aqueles os adeptos de que todos aqueles que cometeram deveriam pagar, deviam restituir ao Estado aquilo que se apropriaram e deveriam pagar pelos seus actos. Há uma ou outra corrente à qual se associa, o maior partido político na oposição que defende que deve haver uma amnistia, claro. Houve uma discussão muito ampla sobre sobre este tema desde que João Lourenço chegou ao poder. Grande parte da franja da sociedade entende que a segunda opção seria melhor. Seria melhor no sentido de que também a amnistia permitiria uma espécie de reconciliação entre as partes. É uma espécie de um alerta de que atenção! Houve sim, amnistia para estes, estamos a começar a organizar o processo e de agora em diante, quem mais cometer, então vai pagar pelos seus actos. Portanto, é essencial porque a estrutura económica de Angola assenta essencialmente aqueles a quem se acusa de terem desviado o erário. E a perseguição a estes indivíduos para que restituam esses dinheiros do erário está a ser bastante inglória, porque não se consegue restituir fundamentalmente o dinheiro que já não está em Angola", concluiu Agostinho Sikato.

Quatro dias depois de Donald Trump, Vladimir Putin chega esta terça-feira a Pequim, onde vai ser recebido, quarta-feira, pelo Presidente chinês Xi Jinping.  Os líderes chinês e russo já se trataram publicamente como “velhos amigos”, mas a Rússia está altamente dependente, a nível económico, da China, o primeiro comprador do petróleo russo sob sanções internacionais. Simbolicamente, as duas visitas com poucos dias de intervalo confirmam Pequim como estando num “patamar superior”, a quem “todos batem à porta”, considera José Palmeira, especialista em Relações Internacionais e com quem conversámos sobre o tema.

Menos de uma semana depois de Donald Trump ter sido recebido com pompa e circunstância em Pequim, Vladimir Putin chega esta terça-feira à China para se encontrar com Xi Jinping, descrito como um “bom amigo de longa data”, e para reafirmar a robustez das relações sino-russas. Trump foi o primeiro Presidente americano a deslocar-se à China desde 2017, Vladimir Putin vai cumprir a 25.ª visita, de acordo com a diplomacia chinesa. No espaço de um ano, todos os líderes das grandes potências do planeta foram a Pequim, como os do Brasil, da Índia, do Canadá, da União Europeia, de França, da Alemanha, de Itália, do Reino Unido e de Espanha. Agora, a visita de Trump e de Putin, intercalada de apenas quatro dias, confirma o estatuto de Pequim como estando num “patamar superior”, a quem “todos batem à porta”, resume José Palmeira, director da licenciatura em Relações Internacionais da Universidade do Minho, em Portugal.

No fundo, “a China considera-se a potência em ascensão e os Estados Unidos são vistos como uma potência em declínio”. Do outro lado, a China “tem beneficiado das importações de gás natural e de petróleo, num contexto em que a Federação Russa está a ser objecto de sanções”, deixando Moscovo altamente dependente, a nível económico deste que é o primeiro comprador das energias russas sob sanções internacionais. Por outro lado, Vladimir Putin leva na bagagem o dossier do gasoduto “Força da Sibéria 2” que, se for fechado, pode ligar a Rússia à China via Mongólia. Também em cima da mesa, de acordo com a presidência russa, está “a troca de opiniões sobre as grandes questões internacionais e regionais”. Pode a Rússia usar a sua influência para tentar travar a guerra na Ucrânia e desbloquear a situação no Estreito de Ormuz? Estas são algumas das questões sobre as quais falámos com o nosso convidado José Palmeira.

RFI: O que está em jogo nesta visita de Vladimir Putin à China, apenas quatro dias depois de Xi Jinping ter recebido Donald Trump?

José Palmeira, Director da Licenciatura em Relações Internacionais da Universidade do Minho: “Eu diria que em causa estão questões bilaterais, mas também globais. A China cada vez se assume mais como uma superpotência. A visita recente de Donald Trump evidenciou isso mesmo. A China e os Estados Unidos colocam-se no mesmo patamar em termos de poder global, com uma diferença: é que a China considera-se a potência em ascensão e os Estados Unidos são vistos como uma potência em declínio. A referência que XI Jinping fez a Tucídides simboliza isso mesmo.

Relativamente à Federação Russa, é verdade que, nos últimos anos, houve uma aproximação muito significativa. Essa relação é nomeada como sendo uma parceria especial e, no ponto de vista bilateral, a China tem beneficiado sobretudo das importações de gás natural e de petróleo, num contexto em que a Federação Russa está a ser objecto de sanções e, portanto, precisa de ter alternativas para exportar hidrocarbonetos. Isso tem sido útil quer à Federação Russa quer à China, que está a fazer uma compra a preço muito mais reduzido do que aquele que seria o preço de mercado. Por outro lado, a China lida, neste momento, com uma Rússia debilitada em função da guerra que a Rússia está a desenvolver na Ucrânia, onde está a empregar muitos meios militares e onde está a ter muitas baixas. A situação económica da Federação Russa também é bastante difícil neste momento e a China pode ser um aliado importante para Moscovo, na medida em que, de um plano económico, lhe permite sair desse tal bloqueio.”

De certa forma, Moscovo quer ter garantias quanto ao facto de que a Rússia ocupa ainda um lugar privilegiado com a China?

“O que é que nós tínhamos até há pouco tempo? Tínhamos uma Rússia que é uma potência militar, mas que no plano económico tem ficado debilitada, e tínhamos uma China que era o contrário, que era uma potência económica, mas ainda não tinha capacidade militar, sobretudo no plano nuclear equiparado à Rússia (tem armas nucleares, é verdade, mas o número de ogivas da Federação Russa é muito superior). E o que é que estamos a assistir? Estamos a assistir que a China está também no plano militar a assumir-se como uma potência cada vez mais completa, enquanto a Federação Russa, no plano militar, está a ficar bastante debilitada com o conflito e como já não era uma potência económica no mesmo patamar, acaba por ficar numa situação de inferioridade.

A China é conhecida como Império do Meio e, no fundo, está-se a assumir também como uma potência acima da Federação Russa e num patamar equivalente aos Estados Unidos. E, portanto, isto quer no plano interno para XI Jinping, quer no plano externo, coloca a China, de facto, como uma potência que nunca teve este esplendor. Isto para Pequim não deixa de ser uma excelente notícia.”

Por que é que a China não usa da sua influência para tentar travar a guerra na Ucrânia?

“Essa é uma dúvida de que não temos propriamente uma resposta objectiva. Podemos criar cenários. Será que à China lhe interessa uma Rússia debilitada para poder continuar a tirar partido, por exemplo, dos hidrocarbonetos russos a um preço muito inferior ao de mercado? Será que a Rússia, por seu turno, continuando este conflito desta forma, vai tentar junto da China alguma reabilitação via não só da China, mas também dos BRICS (porque são, no fundo, a única alternativa que Rússia tem)?

É isto que é o isolamento que o Ocidente lhe tem vetado. É verdade que este isolamento é muitas vezes, de certa forma, diluído, porque Donald Trump quer ter uma relação com Putin e quer criar aqui um certo equilíbrio com o intuito de mediar o conflito na Ucrânia, mas não tem conseguido até agora alcançar esse objectivo. Pode ser que mais tarde seja a China a aparecer com uma chave para a solução do conflito.

Aliás, esta ambiguidade da China mantém-se também em relação ao Médio Oriente. Embora tenha uma boa relação com o Irão, não tem tido um papel activo no Médio Oriente, mas já teve no passado: a China reatou as relações entre o Irão e a Arábia Saudita, por exemplo. Será que vai emergir também como um desbloqueador do conflito, até porque também está a ser afectada pelo bloqueio do estreito de Ormuz? Portanto, há aqui várias questões onde a China não tem sido assertiva. Eu diria que a única matéria onde a China foi assertiva foi em relação a Taiwan, onde na recente visita [de Donald Trump] vincou bem que é um assunto interno e que não admite que os Estados Unidos ou qualquer país interfira.”

Fala-se na construção de um gasoduto que ligue a Rússia e a China, através da Mongólia. Seria uma alternativa à via marítima oriunda do Médio Oriente, da qual a China acaba por também estar dependente. O conflito no Irão poderá fazer com que as possibilidades deste gasoduto se concretizar sejam ainda maiores?

“Eu diria que, apesar de tudo, a China é muito prudente, isto é, a China não quer ficar dependente da Federação Russa também em termos desse tipo de abastecimentos. Agora, pode ser que o gasoduto seja interessante porque, sobretudo em situações de crise, uma boa relação com a Rússia garante sempre essa alternativa.

Mas, apesar de tudo, a política chinesa é uma política de diversificação. Isto é, a China tem várias alternativas em termos de abastecimento e, nesse sentido, para a China é muito positivo ter essa possibilidade. Em caso de crise no Médio Oriente, a Federação Russa dará garantias, mas a China nunca quererá, penso eu, ficar muito dependente do Kremlin. A China quer ter uma política autónoma em matéria de política económica, tecnológica e a diversificação é a sua principal estratégia. Agora, poderá haver avanços nessa iniciativa relativamente ao gasoduto porque pode ser uma alternativa positiva para Pequim.”

Tanto a China como a Rússia acabariam por, de certa forma, ganhar com a guerra no Médio Oriente?

“Eu diria que o enfraquecimento dos Estados Unidos interessa a Pequim e a Moscovo. Agora, há aqui um problema que afecta mais a China do que a Rússia. É que a China, apesar de tudo, depende bastante do preço de mercado dos combustíveis e, estando esses preços em alta, isso é uma má notícia para Pequim. Agora, é verdade também que a China é um actor global e, nesse sentido, se os outros países da economia global estiverem mal, isso vai afectar também as exportações chinesas e a China não quer isto. Portanto, no curto prazo, o conflito pode não afectar a China, mas no médio e longo prazo afecta também a China que vai querer que o conflito no Médio Oriente termine e que o Estreito de Ormuz deixe de estar bloqueado. Portanto, também fará alguma pressão no sentido de o Irão não prolongar este braço-de-ferro muito tempo.

Interessa também à China que o Irão saia desta guerra não derrotado, na medida em que é um aliado importante. Aliás, a China tem um número de aliados cada vez maior na região, lá está, no âmbito da sua política de diversificar. A China quer ter compradores em todo o lado e, na sua perspectiva de importador de energia, quer também ter países que lhe vendam essa energia e de uma forma o mais diversificada possível.”

Para terminarmos, ligando estas duas visitas em menos de uma semana de líderes de potências mundiais a uma outra potência mundial, qual é a principal conclusão que se tira da visita de Trump à China e qual é a principal expectativa desta visita de Putin?

“A China coloca-se aqui num patamar superior em que é objecto do interesse das duas potências. Uma maior, é verdade, uma super que são os Estados Unidos e outra que é uma superpotência militar, mas não tanto económica, que é a Rússia. E com isso vê-se como o líder desejado, o líder ao qual todos batem à porta. No caso concreto da Rússia, aquilo que certamente Vladimir Putin pretenderá é receber apoio da China daqueles equipamentos que são de duplo uso, que são vendidos alegadamente com objectivos civis, mas podem ter utilização militar. No plano económico, naturalmente, interessa à Rússia continuar a escoar o seu petróleo e gás natural para a China e também alargar as relações em todos os domínios que poderão ser úteis. Por exemplo, neste momento não é só o bloqueio económico, também há um bloqueio cultural e um bloqueio desportivo e é muito interessante para toda a cultura russa, que é muito vasta, e para os grupos desportivos russos poderem desenvolver a sua as suas práticas no território chinês ou no espaço mais amplo dos BRICS. E nesse sentido, a China funciona como um pivô.”

Em relação ao aos Estados Unidos, qual é que foi a conquista desta visita de Trump? Conseguiu o que queria?

“Ainda não estamos muito esclarecidos sobre aquilo que Trump terá conseguido. A priori, não conseguiu grande coisa, isto é, conseguiu levar uma comitiva, sobretudo constituída por líderes de empresas tecnológicas, e ainda não está muito claro em que é que isso resultou, porque foram anunciadas a compra por Pequim de alguns Boeings, mas, de qualquer forma, esse número não é confirmado por ambas as partes, os tais 200. E é verdade que Donald Trump especulou que a visita correu muito bem e foi um sucesso, mas isso não está dado como garantido. Vamos ver se é possível ou não que a China exerça alguma influência relativamente ao conflito no Médio Oriente porque Donald Trump já mostrou que não quer voltar a atacar o Irão, quer é um acordo diplomático. Mas para isso é preciso cedências e até agora estas cedências ainda não foram alcançadas. Vamos ver se Pequim exerce alguma influência nesse sentido ou não.”

A elevada abstenção, o reforço do bipartidarismo e a exigência crescente de descentralização marcaram as eleições legislativas em Cabo Verde. Em entrevista, Roselma Évora, investigadora na área da democracia e dos sistemas de governação, analisa os resultados do escrutínio, o desgaste do MpD após dez anos no poder, a ascensão do PAICV e os desafios que se colocam à democracia cabo-verdiana.

Que balanço faz do dia de votação?

Penso que devemos continuar a acreditar na democracia cabo-verdiana. Apesar dos desafios, Cabo Verde tem vindo a consolidar, de forma gradual, o rocesso democrático e eleitoral. Há ainda aspectos a melhorar, mas é evidente que o país continua a dar passos importantes nesse caminho.

Uma das grandes vantagens de Cabo Verde é precisamente a sua dimensão. Sendo um país pequeno, consegue organizar eleições de forma eficiente e apresentar resultados no próprio dia, o que reforça a confiança no sistema.

Além disso, Cabo Verde possui um activo fundamental: a estabilidade política. O país conseguiu, ao longo destes 35 anos de democracia, assegurar alternâncias de poder de forma pacífica, algo que constitui um marco importante, sobretudo no contexto africano e na região onde estamos inseridos, marcada por frequentes episódios de instabilidade.

A possibilidade de formar maiorias estáveis permite aos governos aplicar os seus programas e pensar o país numa lógica de continuidade, desenvolvimento e melhoria progressiva da qualidade de vida das populações.

Foi uma eleição muito renhida. O PAICV e o MpD estiveram praticamente “taco a taco”. Os resultados provisórios dão 35 deputados ao PAICV, 31 ao MpD e dois à UCID. O presidente do PAICV reclama maioria absoluta. Que cenário se pode adivinhar para o país?

Os cabo-verdianos têm uma forte cultura de valorização da estabilidade política. Não digo isto num sentido conservador negativo, mas no sentido de procurarem segurança e previsibilidade na governação. Desde a abertura política, em 1991, Cabo Verde tem demonstrado preferência por soluções governativas estáveis.

O país nunca teve uma tradição de coligações fortes. Houve, por exemplo, a experiência da Aliança Democrática para a Mudança, em 2001, mas essa tentativa não conseguiu consolidar-se, elegendo apenas um deputado. Isso mostra que o eleitorado tende a privilegiar partidos com capacidade efectiva para formar governo.

No fundo, quando votam, os cabo-verdianos procuram garantir que o partido escolhido terá condições para governar com estabilidade e executar aquilo que prometeu durante a campanha.

Pelos dados mais recentes, tudo indica que o PAICV poderá alcançar a maioria absoluta, sobretudo devido aos resultados na diáspora, particularmente no círculo das Américas. Ao mesmo tempo, verificam-se mudanças importantes em círculos tradicionalmente menos favoráveis ao partido, como São Vicente e Santo Antão, onde há agora um equilíbrio de forças. Isso pode representar um regresso a uma lógica de alternância semelhante à vivida no início dos anos 2000.

O líder do MpD e primeiro-ministro cessante assumiu a derrota e anunciou a demissão. Era uma decisão expectável, depois de dez anos de governação?

Penso que houve vários factores que contribuíram para este desfecho. Desde logo, parece-me que existiram erros na configuração das listas eleitorais, mas também dificuldades evidentes ao nível da coordenação governativa e da comunicação política.

Apesar dos indicadores macroeconómicos apontarem para crescimento económico, muitos cabo-verdianos não sentiram melhorias concretas nas suas vidas. O sentimento generalizado era de que esse crescimento não se reflectia no quotidiano das famílias.

Ficou também a percepção de que a governação estava excessivamente concentrada num grupo restrito, o que acabou por alimentar algum afastamento entre o poder político e a população.

Nesse contexto, Francisco Carvalho conseguiu mobilizar muitos eleitores, inclusive com propostas que considero mais radicais. Ainda assim, é importante reconhecer que Cabo Verde já registou avanços significativos nas condições sociais e no seu percurso de desenvolvimento, passando da categoria de país menos avançado para país de rendimento médio, fruto do esforço colectivo dos cabo-verdianos.

O desgaste do partido no poder era evidente, sobretudo em relação ao primeiro-ministro. No entanto, confesso que não esperava o anúncio da sua demissão. Penso que o país continuará a precisar de uma oposição estruturada e orientada. Talvez ele esteja cansado, mas o MpD terá agora de reflectir sobre o seu futuro e redefinir o seu caminho político.

A taxa de abstenção atingiu 53,3%, um valor histórico na democracia cabo-verdiana. Que mensagem quiseram os cabo-verdianos transmitir aos líderes políticos?

A questão da abstenção deve ser analisada numa perspectiva longitudinal. Nas primeiras eleições multipartidárias, em 1991 e 1995, a participação foi muito elevada, porque a democracia representava uma novidade e uma conquista para os cabo-verdianos.

No entanto, a partir de 2001 começou a surgir um crescente descontentamento com o funcionamento do sistema político. Os cabo-verdianos valorizam profundamente a democracia, mas muitos sentem-se frustrados com a forma como ela funciona na prática.

Existe a percepção de que o sistema político está demasiado fechado sobre os partidos e que as oportunidades não chegam de forma igual a todos os cidadãos. Apesar de termos uma Constituição moderna, muitas pessoas acreditam que apenas uma pequena elite ligada aos grandes partidos beneficia verdadeiramente do sistema democrático.

Os dados mostram isso claramente: apenas 19% dos cabo-verdianos dizem estar satisfeitos com a democracia. E é legítimo perguntar quem são esses 19%. Na minha opinião, trata-se sobretudo das elites partidárias que têm controlado o poder ao longo dos anos.

A elevada abstenção é, portanto, um sintoma antigo de descrença e desconfiança. Muitas pessoas deixaram de se rever nos políticos e nas lideranças actuais. Cabo Verde não está isolado desta tendência mundial de crise de liderança e de afastamento entre cidadãos e representantes políticos.

Nesta eleição, a UCID perdeu mandatos, passando de quatro deputados para dois. O Partido Popular voltou a não eleger deputados e o PTS, apesar de ter aumentado a votação, também não conseguiu representação parlamentar. Como se explica este resultado? O país está condenado ao bipartidarismo?

Não diria que Cabo Verde está condenado ao bipartidarismo. O problema não é a existência de dois grandes partidos, mas sim a qualidade do funcionamento desse sistema e a capacidade de renovação política.

Ao longo destes 35 anos de democracia, consolidou-se um sistema claramente bipartidário, no qual os pequenos partidos enfrentam enormes dificuldades para se afirmarem.

Há questões estruturais que explicam isso. Desde logo, os grandes partidos têm maior capacidade de implantação em todas as ilhas e beneficiam de mais recursos financeiros e logísticos através da subvenção eleitoral. Isso permite-lhes organizar campanhas muito mais eficazes em todos os círculos eleitorais.

Já os partidos pequenos enfrentam limitações materiais, organizativas e até de liderança, o que dificulta a afirmação de alternativas credíveis. Nesse cenário, muitos eleitores acabam por preferir votar nos partidos que efectivamente têm capacidade para formar governo.

Vimos também, neste escrutínio, a importância e o peso da diáspora. Isto mostra que as autoridades têm de olhar para a diáspora como uma prioridade?

Sem dúvida. A diáspora cabo-verdiana continua a ter um peso político muito inferior àquele que deveria ter. Se Cabo Verde possui mais de um milhão de emigrantes, é difícil compreender como existem apenas cerca de setenta mil eleitores inscritos no exterior.

Isso demonstra que ainda há um enorme défice de integração política da diáspora. É necessário aproximar o Estado dessas comunidades, reforçar o recenseamento eleitoral e criar mecanismos que facilitem a sua participação no processo político, incluindo soluções digitais.

A diáspora não pode continuar a ser vista apenas como um apoio económico. Ela deve ser encarada como um parceiro estratégico no desenvolvimento do país e na construção de uma nova etapa para Cabo Verde, centrada na qualidade, no conhecimento e na inovação.

Durante a campanha eleitoral falou-se muito da centralização do poder em Santiago e na cidade da Praia. A liderança de Francisco Carvalho pode alterar essa realidade ou tende a reforçá-la?

Existe uma grande expectativa, sobretudo nas ilhas do Norte, em relação a essa questão. São Vicente, por exemplo, demonstrou nesta eleição uma vontade clara de mudança e espera agora maior reconhecimento político.

O próximo governo terá de construir uma composição governativa que transmita a ideia de equilíbrio regional e de inclusão das diferentes ilhas. Há um sentimento crescente de exclusão fora de Santiago, precisamente porque a capital concentra o poder político, económico e administrativo.

Essa centralização acaba por empurrar muitas pessoas para Santiago à procura de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida. Por isso, penso que Cabo Verde precisa de aprofundar a descentralização, aproximando o poder das populações e criando condições para que as pessoas possam viver e desenvolver-se nas suas próprias ilhas, sem sentirem necessidade de migrar para a capital.

O cineasta Mawete Paciência e o produtor e actor Kayaya Júnior integraram uma delegação privada angolana ao Festival de cinema de Cannes. Eles estiveram nos estúdios da RFI para comentar os resultados da sua visita ao certame do sul da França e para abordar a produção angolana da sétima arte.

O actor e produtor Kayaya Júnior e o cineasta Mawete Paciência comentaram com a RFI os resultados dos respectivos encontros no Festival de cinema de Cannes.

Mawete Paciência começa por admitir que se trata da sua primeira vez neste prestigioso certame de cinema.

Mawete Paciência:

É a minha primeira vez.

Cannes é uma terra de estreias, não é?

 

Epa! É uma terra... É aquela coisa do tipo "Queria muito poder chegar cá nesta terra, queria muito poder conhecer esta cidade, queria muito poder estar cá nesta altura deste evento". Então são muitos anos à espera por uma oportunidade de trabalhar para podermos cá chegar.

No entanto, está a ser muito bom para mim, está a ser maravilhoso. Enfim, todos os dias que saímos para as ruas temos estado a colher, a ver coisas diferentes, a perceber a dimensão deste evento, como ela movimenta a cidade em si. Então está a ser uma experiência magnífica mesmo !

 

Mas foi necessário prepará-lo. Isto foi longo, custoso, demorado também. Mas lá chegaram. Qual era o propósito mesmo de vir até cá?

Kayaya Júnior:

 

Olha, o propósito da verdade é simples é a vontade de profissionais ligados ao sector do cinema, do audiovisual, em querer descobrir caminhos, em querer perceber como é que as coisas funcionam, como é que as dinâmicas funcionam para nós podermos, quem sabe, num futuro próximo, termos uma presença mais consolidada aqui no Festival de Cannes.

O Festival de Cannes está a fazer 79 anos, 79 edições. São muitos anos de experiência. E nós sentimos que também temos um lugar aqui, temos um espaço.

Então, de forma particular, privada, cada um de nós com os nossos recursos, o Mawete  é profissional de cinema e televisão. O Malef também. Eu faço produção, trabalho em rádio, televisão e sou actor. Então também mostrei interesse nesta ideia de vir descobrir o Festival de Cannes.

Então começámos a trabalhar já há algum tempo atrás, em criar condições para podermos estar aqui. Não estamos aqui a título oficial. Vamos lá, se assim se pode dizer, de forma política. Mas estamos aqui, enquanto angolanos que querem descobrir como é que podemos, no próximo ano, nas próximas edições, marcar uma presença mais consolidada, tal como eu disse.

 

Há várias formas possíveis. Se calhar talvez um pavilhão próprio, no futuro ?

 

Quem sabe ! Estarmos numa varanda como esta, também a expor os nossos produtos, a produção nacional, a produção angolana, as nossas narrativas que há muitas e ainda bem que tem havido muitas produções.

Nós, no primeiro dia, no dia de montagens e no primeiro dia do festival, já conseguimos fazer alguns contactos. Tivemos algumas reuniões com produtoras, com distribuidoras, por exemplo, falámos com a Loco Films, que é uma distribuidora francesa, falámos com a  K Movie Entertainment, que é uma distribuidora da Coreia do Sul, e o interesse manifestado por eles ao verem o que nós fazemos, porque nós trouxemos alguns trailers de produções do Mawete e do Malef, do Bumbo Negro do Ngouabi Silva, que também são angolanos e também produzem e eles mostraram interesse, pelo menos mostraram curiosidade.

Foi possível também já ter uma abordagem com uma equipa, uma delegação do Canadá com a escola de cinema que está em Paris, a Escola Internacional de Cinema.

Tivemos uma boa conversa também com a realizadora americana, produtora realizadora, que é a Carole Copeland, que já se mostrou interessada e disponível para fazer uma formação ou presencial ou online connosco com Angola. Então é assim se nós conseguirmos sair daqui com uma ideia de como podemos trazer a produção nacional à produção angolana nas próximas edições, já terá valido a pena.

 

Quais são os nomes que, apesar de tudo, ainda continuam a ecoar aqui do cinema angolano? Penso ainda em Zézé Gamboa, penso ainda em Dom Pedro.

São esses nomes que vêm de forma corriqueira, que são citados pelos vossos interlocutores. O que é que já se conhece de Angola no cinema aqui?

 

É assim: eu não consegui ainda perceber se há algum conhecimento ou não nas abordagens que temos estado a fazer. Acho que não houve ainda nenhuma referência. Há um cinema angolano que tenha passado por aqui, o que quer dizer que houve uma paragem, houve uma pausa. E estes interregnos, claro, apagam muita coisa, não é?

Eu penso que a última vez que Angola teve profissionais aqui foi em 2007, se não estou em erro. E de lá para cá não houve mais ninguém a participar. Nós viemos a título particular, mas viemos com o sentimento de que o que nós conseguirmos descobrir, vamos partilhar com Angola.

Para que, para o ano, se calhar, em vez de estarem aqui três profissionais, estejam aqui seis, nove ou doze, sei lá. E que tragamos as nossas bandeiras, a nossa produção, para poder mostrar porque nós estamos a fazer exactamente isso. Estamos com os nossos tablets e temos estado a abordar os stands, os pavilhões e os profissionais a mostrar: "Olha, conhece isto? Tem curiosidade sobre Angola? Veja isto." E a reacção tem sido muito positiva.

 

E então, o cinema aqui, há cinema do mundo todo. No pouco tempo que ficaram cá, conseguiram ver outras propostas, por exemplo, cinema africano ? Conseguiram lidar com outras pessoas? O que é que conseguiram fazer?

Mawete Paciência:

 

Temos estado a conhecer muita gente, Conhecemos um realizador e produtor sul-africano africano e conversámos rapidamente. Porque aqui percebemos uma coisa, aqui em Cannes, tudo é muito rápido, as coisas são muito dinâmicas, então temos estado a conhecer pessoas no sector, temos estado a conhecer africanos. Vamos agora fazer aí a visita no espaço. O espaço africano agora criado. Enfim, já estivemos lá. Vamos voltar agora aqui, para então chegarmos até ao cinema africano.

Tivemos há pouco tempo com o realizador e produtor africano também antes de virmos cá à rádio. No entanto, temos aquilo que disse e muito bem nosso objectivo aqui é, na verdade, virmos conhecer um pouquinho, fazermos um networking, vermos como é que podemos nos próximos anos também fazermos parte desta corrida, estarmos aqui expostos, trazermos aqui os nossos conteúdos.

Então é muita coisa nova para nós. Está sendo uma experiência boa porque estamos a absorver, não é, boas informações, estamos a colher aqui no Cannes, enfim, no festival nesse contexto ?

Então acreditamos, nós que ainda temos tempo, ainda vamos a tempo de conversarmos mais, de conhecermos mais pessoas. E esse é o nosso grande objectivo aqui mesmo.

 

Pedir-vos -ia então que levantassem um pouco o véu sobre os projectos em que estão envolvidos e que estão a fazer. Se calhar começaria por si, Kayaya Júnior:. Pode apresentar-nos um pouco as obras em que já esteve implicado e aquelas em que pretende apostar ?

 

Eu, enquanto actor, tenho participado ultimamente, nos últimos quatro, cinco anos, mais activamente e voltando um bocadinho ao passado, eu fiz uma participação na primeira co-produção Portugal Angola Angola/Portugal, do realizador Jorge António.

Também já trabalhei com a Maria João Ganga, com o Zezé Gamboa, em produções mais antigas. Ultimamente estou no filme que está agora a ser disponibilizado para o mundo, que é o "Perverso" do Mawete Paciência que já esteve no Festival da Suécia da Cinema África. Esteve também num festival na Hungria.

Já foi apresentado em Portugal em Setembro do ano passado e estamos agora a trabalhar na possibilidade de ir a Moçambique. Também já esteve em São Tomé. Para além disso, também participei no filme de uma Films, que é uma curta sobre a problemática de um mercado que em Luanda o mercado muito famoso que é o mercado da Mabunda.

Então o Malé Filmes produziu o filme que é "A Faca e o Peixe", que é um filme que já esteve o ano passado no Festival de Marselha, foi apresentado no Festival de Marselha e outros filmes que tem estado também a participar, como por exemplo o Pequenos Sonhos de um Guabi Silva cataléptico do Bumbo Negro, que são realizadores angolanos e mais recentemente estamos em fase de rodagem de uma série assinada também pelo Mawete, que é "O preço da verdade", que é uma série com algum problema social muito grande. A abordagem de problemas sociais.

 

Então tem um pé na televisão e no cinema, não é?

 

Está a ser produzida com o objectivo de ser apresentado para a televisão ou para as plataformas, mas poderá ser também apresentado em cinema. E enquanto produtor, eu estou, tal como eu, quase toda a gente que trabalha em cinema em Angola, numa área ou noutra, faz um bocado de tudo.

Os actores acabam também sem produtores associados porque às vezes facilitam o trabalho logístico de uma produção através dos seus conhecimentos, através do seu apoio, do seu interesse. Então, eu acho que estar aqui no Festival de Cannes dá-nos uma visão muito mais alargada daquilo que nós temos que realmente fazer. O que é que temos que fazer para trazer, para tirar as nossas produções de Luanda? Porque o que nós precisamos em Angola é que os filmes saiam do Luanda e sejam vistos.

 

Precisam do mercado !

 

Precisamos do mercado, precisamos de ter oportunidade de mostrar. E é excatamente isso que nós viemos à procura fazer estes contactos para mostrar o nosso trabalho.

Tivemos um breve encontro com um jornalista norte-americano que tem uma revista dedicada ao cinema e em cinco minutos de conversa ele ficou tão interessado que automaticamente fez logo questão de fazer ali uma nota.

Lá está, se nós não tivemos a oportunidade de ir a estes mercados, estas feiras de conteúdos, estes eventos com a dimensão como um festival de Cannes, nós nunca poderemos dar nos a conhecer, porque viemos de forma muito intermitente, não é?

Angola esteve aqui em 2007. De 2007 para cá nunca mais teve ninguém. Então este é o recado que nós vamos levar.

Este é o desafio que nós queremos levar também para as nossas autoridades, principalmente para a cultura e para o turismo. Porque isto é turismo também. E agora nós temos um grande movimento à volta do desenvolvimento do turismo em Angola. Então vamos levar esta experiência e tentar partilhar com essas entidades para ver se para o ano nós estamos aqui com uma presença mais bonita, mais consolidada, mais dinâmica em Angola. Que se oiça música angolana aqui nos corredores do Festival de Cannes.

 

Então fizemos muita referência a um projecto seu em curso, Mawete Paciência. Pode-nos levantar um pouco o véu sobre do que é que se trata? Sobre o que é que versa o seu filme?

Mawete Paciência: 

 

Pois é, dentro de vários filmes que eu tenho, tem aí aproximadamente seis filmes. Tenho uma mini série, tenho algumas co-produções com países como Argentina, Brasil. Fiz agora em São Tomé um filme. Tenho também co-produção com México. No entanto, eu tenho filme que é "O Perverso", que já estaremos a ano passado e neste ano estamos agora a trabalhar a série, que é uma série televisiva que vai trazer conflitos nos lares.

Como sempre, trazer problemas novos porque o nosso conceito de produção é mesmo identificar os nossos problemas, não é? Problemas que acontecem no nosso país e que acabam sendo transversais.

 

São os perversos, as pessoas tóxicas, é isso ?

 

Pode ser. Você vê, no entanto, na verdade, que é o seriado que nós vamos trazer, vai estar aí aproximadamente com 25 capítulos, não é? Trazendo todas essas histórias que acabei aqui falando, enfim, as nossas histórias, a nossa identidade, porque nós precisamos levar isso. Precisamos mostrar ao mundo quem nós somos.

Angola é um país que eu sinto. Nós não nos mostramos muito ao mundo. Nós não temos uma presença muito fraca para o mundo. Então precisamos então activar esse lado. Precisamos, porque eu digo assim o mundo também não, não vai poder-nos localizar assim, do nada, se nós não nos mostrarmos efectivamente, criarmos algum barulho.

Não é que desperte a atenção, nós não vamos ser localizados de nada. Então há esta vontade, É esta força toda que trabalhando nos nossos conteúdos. Enfim. E este é um seriado que acreditamos, nós que eu acredito, temos estado a fazer com muito gosto, de forma a podermos não produzir algo que se fixou por Angola, mas que vá para o mundo, que esteja disponível.

Nas plataformas, nem que for para o YouTube. Quem sabe talvez conseguirmos outras plataformas de streaming e poderemos então colocar lá este conteúdo, inserir os conteúdos ?

Acreditamos nisso. Nós acreditamos que o empresariado angolano precisa ser um pouco mais incentivado, porque tudo isso que nós temos estado a fazer tem sido por um esforço particular e não tem sido pelas nossas próprias lutas.

 

É mesmo, também, alguma forma de inconsciência ?!

 

Sim, de inconsciência. Timidamente vão aparecendo uma ou outra empresa a disponibilizar um pouquinho, mas nós, olhando para esse universo, olhando para esta realidade, começamos a perceber que o cinema não é um cinema mesmo muito para fazer.

Cinema é uma industria e para fazer o cinema requer mesmo este pensamento do empresariado. Olhar aquilo como uma indústria e não olhar aquilo como uma mera diversão. Não é aonde ele pode colocar qualquer coisa, não.

No entanto, esta visão, este conceito que nós estamos a beber aqui, estamos a ver aqui claramente. Nós vamos partilhar em Angola. Vamos replicar em Angola a informação e poder talvez começar a atiçar. E nós temos de atiçar um pouquinho mais o empresariado local, começar a perceber que é possível fazer alguma coisa que chegue até aqui. É possível, porque para um filme, chegar até aqui implica uma logística, implica uma mecânica, implica qualidade, implica um investimento e muita das vezes, os investimentos nós não conseguimos tirar do nosso Estado, do Estado.

Nós não conseguimos ter esses investimentos e mesmo privado, quem nós vamos ter que contar para conseguirmos, talvez nas próximas edições, estarmos aqui com um produto que realmente nos dignifica e que possamos olhar e dizer "Viva Angola! Estamos presentes em Cannes, um festival de Cannes vai ser bom para nós". Vamos trabalhar para isso.

 

Muito obrigado a ambos. Resta me desejar vos um bom festival de Cannes. Obrigado por terem vindo até aqui.

Kayaya Júnior:

 

Queria só deixar mais uma nota, porque é fundamental e nós também temos estado a trabalhar sobre isso.

Eu já fiz algumas participações em anos anteriores em produções portuguesas e eu acredito que até parece estranho. Tão próximos que nós somos, mas não temos histórias contadas sobre nós.

Então, eu creio que é fundamental começarmos a pensar neste intercâmbio. A primeira co-produção Portugal Angola foi feita em 92 do Jorge António e de lá para cá, não creio que tenha havido muito mais.

Então é também o objetivo encontrar, por exemplo, caminhos que nos levem a essas coproduções, porque as nossas histórias, as nossas narrativas, acabam por se interligar numa intersecção qualquer do Oceano Atlântico, por exemplo.

E é isso, pronto, vamos estar disponíveis, estamos disponíveis.

Bem hajam e voltem sempre.

Mawete Paciência:

Obrigado, Obrigado mesmo pelo convite e é uma honra fazermos parte deste momento que é marcante para nós também.

Termina nesta sexta-feira, 15 de Maio, a campanha eleitoral para as oitavas eleições legislativas em Cabo Verde. Celeste Fortes, docente e investigadora da Universidade de Cabo Verde, na cidade do Mindelo, considera que esta campanha eleitoral ficou marcada por um ambiente de agressividade, sem espaço para discussão, com os partidos a não conseguirem apresentar as propostas de forma clara.

Como é que avalia o ambiente político e social vivido durante esta campanha eleitoral?

Acho que estamos a viver duas situações ao mesmo tempo. Por um lado, no mundo digital e nas redes sociais, vejo um ambiente extremamente agressivo. Não há espaço para discussões de ideias nem para uma análise mais equilibrada, em que as pessoas consigam também fazer autocrítica ao actual governo ou aos outros partidos que concorrem.

Por outro lado, fora do digital, também sinto muita agressividade no debate político e social. Mas, ao mesmo tempo, enquanto docente e activista, noto um certo cansaço por parte da população. Há uma sensação de “mais do mesmo”, de saturação em relação ao discurso político. Portanto, o que eu vejo neste momento é um ambiente marcado simultaneamente pela agressividade e pelo cansaço social.

Considera que os partidos políticos foram capazes de apresentar o programa político?

Não. Acho que os partidos políticos não conseguiram apresentar as suas propostas de forma clara. Se uma pessoa não estiver muito atenta, dificilmente consegue perceber quais são, concretamente, as soluções que cada partido propõe para resolver os principais problemas que a população identifica como prioritários.

O que se viu foi uma discussão muito bipolarizada e muito partidarizada, marcada também por uma militância bastante cega. Em vez de comunicarem projectos concretos para o país, os partidos acabaram por comunicar mais as suas ideologias e discursos políticos.

Faltou explicar de forma clara onde é que Cabo Verde está hoje, em 2026, e qual é a visão de cada partido para os próximos quatro ou cinco anos. Ou seja, como é que o partido X ou o partido Y pretende levar o país para um outro patamar. Isso, para mim, não ficou claro durante esta campanha.

Actualmente, quais são as maiores preocupações dos cabo-verdianos ?

Bom, eu não posso falar por todos os cabo-verdianos, mas há preocupações que sinto pessoalmente e que acredito que também são partilhadas por grande parte da população.

Uma delas é a questão dos transportes. Continuamos a viver muito isolados entre as ilhas. Eu vivo em São Vicente e, muitas vezes, tenho situações para resolver em Santiago. No entanto, nestas eleições praticamente não se falou da regionalização. Enquanto moradora de São Vicente, esperava que esse debate regressasse à agenda política e que os partidos apresentassem propostas concretas sobre o tema, mas isso não aconteceu.

Continuamos a enfrentar um problema grave de centralização em Cabo Verde, sobretudo em relação à Praia. E essa dependência acaba por afectar todo o país. A questão dos transportes e da conectividade continua muito longe de estar resolvida.

Isso liga-se directamente a outro grande problema: a saúde. Uma pessoa que vive no Maio, na Brava ou em São Nicolau não tem o mesmo acesso aos cuidados de saúde, porque os principais hospitais estão concentrados em São Vicente e Santiago. E, muitas vezes, nem existem transportes adequados para a deslocação de doentes. 

Outra preocupação muito séria é a dignidade habitacional. Enquanto activista, acompanhei de perto todo o processo de acção depois do 11 de Agosto, e a situação é caótica e preocupante. Continua a existir permissividade para a construção de casas de tambor e habitações sem segurança, especialmente em zonas de risco e encostas. Isso mostra que a questão da habitação digna ainda não foi resolvida pelo governo.

Além disso, temos situações contraditórias, como casas do programa “Casas para Todos” que continuam fechadas e sem serem atribuídas.

Por fim, há uma questão que afecta muito a juventude: o projecto de vida e o futuro da empregabilidade. Muitos jovens sentem dificuldade em construir um futuro estável no país, o que acaba também por alimentar a vontade de emigrar.

 Os jovens continuam a ser os mais impactados pelo desemprego...

Sim. Os jovens continuam a ser os mais impactados pelo desemprego e pela falta de perspectivas em relação ao futuro. Muitos querem construir a sua vida em Cabo Verde, querem ter um emprego e estabilidade no seu próprio país, sem terem de emigrar para procurar melhores condições de vida.

Existe muito esta ideia entre os jovens de: “Eu quero trabalhar, mas quero conseguir fazê-lo aqui, perto da minha família, no meu país.” No entanto, muitas vezes, sentem que não têm oportunidades reais para alcançar esse futuro com tranquilidade e estabilidade.

E, para mim, esse é um dos grandes problemas actuais. No entanto, durante a campanha, não vi debates aprofundados nem propostas claras sobre como resolver esta questão do desemprego jovem e da falta de perspectivas para a juventude.

Enquanto activista, trabalha muito sobre a questão do género. Como é que é tratada a questão do género em Cabo Verde?

Orgulha-me muito os espaços que Cabo Verde tem vindo a criar, tanto através das instituições públicas governamentais como das organizações não governamentais, para avançarmos rumo a uma maior igualdade de género, que ainda está longe de ser plenamente alcançada.

Apesar dos avanços, continuam a existir vários problemas por resolver, nomeadamente a violência baseada no género, o feminicídio e a pobreza, que continua a ter um rosto maioritariamente feminino. A maioria das famílias em Cabo Verde são monoparentais e chefiadas por mulheres, o que mostra também como muitas responsabilidades recaem sobre elas. Portanto, ainda temos grandes desafios pela frente, sobretudo ao nível da representação política e da participação das mulheres nos espaços de decisão.

São cinco partidos e apenas um é liderado por uma mulher. A política ainda é distante para a mulher em Cabo Verde?

Sim, continua a ser distante, porque a política ainda é um espaço muito masculinizado, dominado por lógicas machistas e patriarcais. Muitas vezes, as mulheres não encontram um ambiente favorável nem condições reais para participarem activamente na vida político-partidária do país.

Além disso, a política continua a ser um espaço marcado pela agressividade e pela violência. E nós, mulheres, já convivemos diariamente com microviolências em contextos laborais, familiares e sociais. Muitas acabam por evitar também a política precisamente por a sentirem como mais um espaço de confronto e desgaste.

Por outro lado, fiquei extremamente contente por ver a Jónica Brites Tavares no debate. Achei-a muito assertiva e isso deu-me alguma esperança. Ver uma mulher naquele espaço, com firmeza e segurança, pode inspirar muitas meninas e mulheres a entrarem também no espaço público e a posicionarem-se.

Mas, apesar dos discursos sobre igualdade e dos sinais de paridade nos governos, a política cabo-verdiana continua a ser um espaço muito marcado pela violência, sobretudo pela violência masculina.

Considera que nestas eleições vamos voltar a ver esta disputa entre o MpD e o PAICV? Ou há uma possibilidade deste cenário se poder reverter?

Eu não acredito que isso vá mudar tão cedo. Acho que vamos continuar presos a esta bipolarização entre o MpD e o PAICV. Os dois partidos construíram, ao longo dos anos, uma narrativa muito baseada no medo: o medo de perder a estabilidade e o receio de ver outras forças políticas a governarem o país. 

Mesmo 50 anos depois, ainda somos muito marcados pelo assistencialismo e por relações de dependência política. E essa lógica acaba por alimentar o medo do novo e do diferente. Tanto o MpD como o PAICV continuam a explorar muito esse sentimento.

Cabo Verde é muitas vezes visto como o “bom aluno” do continente africano. Quais são os desafios para a democracia cabo-verdiana?

Apesar dessa imagem positiva, Cabo Verde não está completamente protegido de fenómenos que hoje ameaçam várias democracias, como o crescimento de discursos populistas, extremistas, racistas, xenófobos e misóginos.

Vejo com preocupação o facto de Cabo Verde, enquanto país que tradicionalmente procura manter uma posição equilibrada e não alinhada, nem sempre se posicionar de forma clara perante essas ondas populistas e extremistas.

E isso pode representar um risco para a nossa saúde democrática, porque esses discursos acabam por normalizar formas de intolerância e de violência política e social que podem fragilizar a democracia cabo-verdiana no futuro.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com cinco formações políticas, entre elas o MpD, liderado por Ulisses Correia e Silva, que se candidata pela terceira vez ao cargo de primeiro-ministro. O partido apresenta como prioridades a diversificação da economia, a aposta na transição energética e a continuidade das políticas de desenvolvimento implementadas nos últimos anos.

O país alcançou a taxa de desemprego mais baixa de sempre, fixada em 4,9% no segundo semestre de 2025. Ainda assim, os jovens continuam a ser os mais afectados pelo desemprego. O que pretende fazer o MpD nesta legislatura que não foi capaz de fazer nos últimos dez anos?

Em primeiro lugar, 4,9% é a taxa de desemprego global geral. Ao nível dos jovens, onde ainda temos uma taxa de desemprego elevada, à volta dos 20%. A população activa aumentou 4,4%, assim como aumentou o número da população empregada. Isso deita por terra a ideia de que aceitar imigração massiva é um elemento que acabou por, quase, “adocicar” a taxa de desemprego. Não é verdade.

Em segundo lugar, as pessoas têm a liberdade de procurar o melhor para as suas vidas. Nós não entendemos isto como um drama. É uma fase transitória. Já temos algumas experiências que estão a demonstrar o contrário: alguns jovens, depois de terem ido para Portugal, chegam à conclusão de que têm de ponderar duas vezes. E alguns estão até a regressar.

Desde o primeiro mandato, o senhor defende uma economia virada para o crescimento. Nesta eleição, propõe uma diversificação da economia através da economia azul. De que forma pensa fazê-lo?

Já está a acontecer. Nós temos hoje uma economia azul a contribuir cada vez mais para o PIB, estando já próxima dos 20%. A nossa perspectiva é que atinja 25% nos próximos tempos, através de uma maior contribuição da indústria pesqueira transformadora e da aquacultura, que já começa a ter uma actividade exportadora.

Através do posicionamento de Cabo Verde no negócio de transhipment, com o investimento que está a ser financiado pela Global Gateway da União Europeia no Porto Grande do Mindelo, queremos posicionar-nos no trânsito de contentores e nas pescas, quer industriais, quer artesanais. Temos aqui todo um caminho que conduz e conduzirá ao aumento da contribuição da economia azul no PIB.

A economia digital também é fundamental. Há uns anos não se falava disto, falava-se apenas de telecomunicações. Hoje temos dois parques tecnológicos a atrair e reter quadros qualificados, 350 empresas instaladas, algumas delas multinacionais, que já produzem e exportam serviços tecnológicos para a Europa e para os Estados Unidos. É isto que vai fazer a diversificação da economia, para além do turismo, que ainda tem um grande potencial de crescimento e de diferenciação, conforme as ilhas.

Apesar dos avanços na saúde, persistem desigualdades entre ilhas. Que soluções preconiza o MpD para garantir um acesso equitativo à saúde? Há partidos na oposição que defendem a gratuitidade dos serviços.

Há partidos da oposição que não fazem contas, não fazem a avaliação das consequências das suas medidas. Nós aumentámos a isenção da taxa moderadora de saúde e alargámo-la a uma série de cuidados para pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças até aos cinco anos, mulheres em período de gravidez e pessoas com doenças crónicas. Mas as pessoas que tenham capacidade contributiva devem pagar.

Em segundo lugar, a saúde é essencialmente uma área que tem a cobertura da Segurança Social, garantindo que aqueles que trabalham tenham cobertura e assistência médica e medicamentosa através da Segurança Social. Depois, estamos também a introduzir e a impulsionar o seguro privado de saúde, para haver complementaridade e garantir, essencialmente, aquilo que é a cobertura de redes de proximidade dos serviços de saúde, centros de saúde e redução da procura de evacuação externa.

Hoje, Cabo Verde já não faz evacuação para Portugal de doentes crónicos porque temos centros de diálise. Essa é uma tendência que queremos depois transportar para o novo Hospital Central de Cabo Verde, que está a ser construído, para podermos também dar resposta a doenças que têm uma grande procura de evacuação externa. Estou a falar da oncologia, cardiologia de intervenção, neurocirurgia e oftalmologia.

Por último, queremos um bom serviço de emergência médica pré-hospitalar. Sendo ilhas, não é possível ter hospitais em todas elas. Mas tem de ser possível que qualquer cidadão, onde estiver, possa ter acesso a serviços de cuidados de referência. Se for ao nível da atenção primária, estará mais perto dos centros de saúde; se for ao nível do sector secundário, estará ao nível dos hospitais regionais; e, ao nível terciário, estará no novo hospital que iremos construir, com um nível de qualidade superior.

Os transportes continuam a ser um desafio no país. O que falhou nestes últimos dez anos? Porque é tão difícil garantir as ligações aéreas e marítimas entre ilhas?

Porque é difícil em qualquer país arquipelágico, sendo ilhas de pequena população e de rendimento médio-baixo. Viabilizar um determinado número de aviões e barcos para pequenas populações, de baixo rendimento e com o mercado fragmentado, significa custos acrescidos, que só são possíveis com subvenções e indemnizações compensatórias por parte do Estado.

Aquilo que temos hoje é um sistema de transportes interilhas que, mesmo tendo problemas, não entrou em disrupção. Em segundo lugar, estamos a aumentar aquilo que é necessário aumentar: a oferta. Há mais barcos, temos embarcações em construção de raiz e mais dois barcos que chegarão brevemente ao país, além de um terceiro barco para uma linha dedicada Fogo-Brava, para podermos desencravar esta ilha, porque não tem aeroporto.

Na aviação também teremos mais aparelhos, que já estão encomendados, para podermos aumentar a oferta.

A regionalização é um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Porque é que o MpD ainda não foi capaz de avançar com este projecto?

Porque não depende só do MpD. A regionalização é uma lei que exige uma maioria qualificada de dois terços do Parlamento. O MpD apresentou, em tempos, uma proposta de lei, mas o PAICV não a viabilizou. Perante isso, preferimos seguir um caminho diferente.

Aquilo que fizemos foi investir no desenvolvimento de cada uma das ilhas, ter um plano de desenvolvimento regional, trabalhar na coesão territorial e criar todas as condições de base, quer económicas, quer sociais, quer de mobilidade — área em que ainda temos de melhorar — para que, um dia, possamos ter bases muito sólidas para, havendo consenso, entrar no patamar político. Creio que essa é a melhor via, em vez de colocar o político à frente.

Numa altura de maior pressão migratória global, que políticas propõe o seu partido para apoiar a diáspora cabo-verdiana no mundo?

Temos já um forte pacote implementado. Nós definimos a diáspora como uma das centralidades do país, porque somos mais do que as ilhas e os seus 500 mil habitantes.

A nossa política concreta é reforçar aquilo que tem sido um grande sucesso, que são os serviços consulares digitais. Melhorámos significativamente o nível de atracção de investimento por parte da nossa comunidade emigrada, com incentivos no Estatuto do Investidor Emigrante, fiscais e financeiros, e temos como grande prioridade atrair competências e capacidade para o país.

Considera que, ao nível do Parlamento, a comunidade está bem representada?

Acho que a representação é boa. Nós temos 72 deputados e seis deputados da diáspora, dois por cada círculo. Proporcionalmente, é uma boa percentagem. E não podemos aumentar significativamente essa proporção porque temos também de garantir proporcionalidades internas.

Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas defende o MpD para lutar contra este flagelo? O partido é muitas vezes acusado de não trabalhar na prevenção.

Essa acusação não corresponde à verdade. Nós trabalhamos na prevenção. Temos um programa de adaptação e a nossa contribuição nacional determinada, relativamente às regras internacionais, está definida e está a ser implementada.

Temos um forte programa de transição energética para, em 2026, atingirmos mais de 35% de penetração de energias renováveis na produção de electricidade, chegarmos aos 50% em 2030 e a mais de 80% em 2040. Isso significa reduzir a dependência face aos choques energéticos externos, como temos assistido.

Estamos também a trabalhar numa forte estratégia de diversificação da água para a agricultura, aumentando a nossa capacidade de dessalinização da água, massificando a reutilização de águas residuais e a rega gota-a-gota.

Criámos ainda um Fundo Nacional de Emergência, capitalizado todos os anos através do Orçamento do Estado e de donativos, o que permitiu, por exemplo, accionar rapidamente mecanismos de financiamento e recuperação sem necessidade imediata de recursos externos. Temos de estar cada vez mais preparados para a adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve Cabo Verde assumir em termos de política externa?

O nosso posicionamento é sempre definido no sentido da defesa dos nossos interesses nacionais. Nós não fazemos o jogo da geopolítica. Os nossos parceiros sabem exactamente quais são os nossos posicionamentos, sabem quem são os nossos parceiros privilegiados e sabem qual é a nossa visão, particularmente na defesa da nossa localização geoestratégica.

Num contexto global de pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como enfrentá-los?

Continuar a ser uma democracia estável e garantir que sejamos cada vez menos expostos a fenómenos que hoje estão mundializados, como o populismo, o extremismo ou a ideologia da pós-verdade. Lideranças que tendem a conduzir o país para determinado nível de enfraquecimento da democracia podem tornar as coisas complicadas.

Como responde às críticas sobre alegadas represálias a municípios que não são da mesma cor política do Governo, ou às críticas feitas à imprensa?

Essas críticas não têm razão de ser. É claro que as pessoas são livres de criticar, mas também são livres de ouvir o contraditório.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com cinco formações políticas, entre elas o PAICV, que concorre nos 13 círculos eleitorais. O líder do PAICV, Francisco Carvalho, defende uma reforma do Estado centrada na gratuitidade do ensino superior e saúde, propondo ainda a diversificação da economia, com aposta no turismo, agricultura, pesca.

A proposta do PAICV assenta na visão de “Cabo Verde para todos”, e defende – entre outros- uma profunda reforma do Estado?  O que prevê esta reforma ?

Esta reforma profunda do Estado de Cabo Verde prevê que o Estado assuma determinadas funções que estão na Constituição da República e que, até agora, não assumiu, nomeadamente na área da educação, ensino superior e formação técnico-profissional, cujo acesso passará a ser gratuito.

O Estado tem capacidade para comportar esta despesa? Onde é que o senhor vai buscar esses fundos?

Há uma pergunta que nunca se colocou. No momento em que se elaborou a Constituição da República, definiu-se uma meta a ser alcançada, mas não se fizeram as contas para a sua concretização. A mesma pergunta nunca se colocou quando se tratou da garantia da segurança do país, do pagamento da polícia, quando se tratou também da questão da garantia de ter as escolas a funcionar, do pagamento de professores, ou quando se assumiu o pagamento de médicos e enfermeiros. O que nós estamos a fazer aqui é o alargamento destas condições às outras que o Estado já vinha assumindo e que estão todas previstas na Constituição da República.

O senhor defende ainda a redução da dimensão do Governo. De que forma será implementada essa medida? 

Defendemos a redução da dimensão do Governo para podermos libertar recursos e, assim, financiar estas áreas. Eu coloquei a questão da Constituição da República para demonstrar que há uma razão de fundo para que nós façamos isto e assumamos estas responsabilidades. Por outro lado, nós temos várias gorduras ao nível do Estado que devem ser cortadas e, a partir desse corte, vamos estar em condições de libertar recursos para financiar o Estado.

Face à dependência do turismo e das remessas, como pode Cabo Verde diversificar a economia?

Começando, desde logo, pela diversificação do próprio turismo. Esse é o primeiro passo a ser dado. Cabo Verde tem excelentes condições para o desenvolvimento do turismo rural e do turismo de montanha. Excelentes condições para isso. E é um tipo de turismo que tem um impacto muito maior e muito mais directo no rendimento das famílias. Por outro lado, a grande aposta que vamos fazer é no desenvolvimento do sector primário: agricultura, pesca e criação de animais.

Uma aposta na economia azul?

Uma aposta na agricultura, na criação de animais e na economia azul, sim, sem dúvida. Cabo Verde é 99% mar. É nisso que vamos apostar: no desenvolvimento da pesca. E, para financiar esse sector, vamos criar um banco agro-azul, precisamente para financiar a agricultura, a pesca e a criação de animais.

Os transportes continuam a ser um desafio no país. Quais são as propostas do PAICV para melhorar a mobilidade entre as ilhas?

Nós vamos redimensionar a ligação entre as ilhas, garantindo que todos os dias haja pelo menos uma ligação aérea e marítima para as ilhas que têm portos e aeroportos. A grande medida será ao nível dos preços. Fixámos o preço dos transportes marítimos em 500 escudos e o preço dos transportes aéreos em 5000 escudos, assumindo o Estado a responsabilidade constitucional de garantir a mobilidade dos cidadãos dentro do território nacional. Já temos estudos que confirmam que é possível implementar esses valores.

Apesar dos avanços na saúde, persistem desigualdades entre as ilhas. O PAICV quer tornar gratuito o acesso aos cuidados médicos. De que forma pensa fazê-lo, quando muitas vezes vemos que são sectores fragilizados?

Aqui a visão é global e coerente. Nós estamos a definir um patamar mínimo de serviços de especialidade na área da saúde, que têm de existir em todas as ilhas do arquipélago. Um patamar mínimo em termos de especialidades médicas, de capacidade de análise e de meios auxiliares de diagnóstico. Ao mesmo tempo, vamos criar melhores condições para atrair médicos para as diferentes ilhas e, desde logo, para atrair médicos para Cabo Verde. Vamos apostar no apoio directo à capacitação permanente dos médicos, de modo a tornar atractiva a fixação e o exercício da profissão em Cabo Verde, bem como em subsídios compensatórios significativos, realistas e suficientemente atractivos para que possam permanecer nas ilhas. Por outro lado, vamos alargar a rede de centros de saúde. E, finalmente, vamos construir, sim, um grande hospital de referência aqui na cidade da Praia, para responder à procura, mas também para dar maior garantia às pessoas que procuram Cabo Verde enquanto destino turístico.

E que se evitem também as idas ao estrangeiro para receber tratamento médico?

Nós temos um grande problema em Cabo Verde em termos de evacuações. As evacuações são morosas e extremamente complicadas para as pessoas. Vamos formalizar essa ligação entre Cabo Verde e Senegal, criando protocolos que permitam alternativas às evacuações que, neste momento, na sua grande maioria, são feitas para Portugal.

A regionalização é um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Que modelo defende o PAICV para descentralizar o poder?

Esta é uma questão à qual devemos responder através do diálogo. Eu proponho e defendo claramente, um referendo sobre esta matéria, de modo a permitir que cada cabo-verdiano possa exprimir livremente a posição que considera ser a melhor. Uma comissão totalmente independente deverá organizar todo o processo e implementar o referendo, deixando que o povo cabo-verdiano decida aquilo que quiser.

Numa altura de maior pressão migratória ao nível global, que política propõe o PAICV para apoiar a diáspora cabo-verdiana?

A retoma da Estratégia Nacional de Imigração e Desenvolvimento, uma estratégia que já tinha sido elaborada e aprovada em 2016. O Governo do MpD atirou a Estratégia Nacional de Imigração e Desenvolvimento para o caixote do lixo, desprezando completamente um trabalho que tinha sido elaborado em parceria e sob orientação técnica da Organização Internacional para as Migrações. Já tínhamos a estratégia elaborada, bem como os respectivos planos de acção. Vamos retomar tudo aquilo que pode e deve ser feito, e que o cabo-verdiano merece.

 A estratégia aborda todo o percurso migratório: desde a preparação pré-partida, ao acolhimento nos países de destino, ao desenvolvimento das relações da diáspora com Cabo Verde, até ao momento do retorno. A estratégia prevê tudo isso e nós vamos retomá-la integralmente.

O Conselho das Comunidades será uma espécie de parlamento da emigração cabo-verdiana, onde as comunidades da diáspora terão representantes para fazer ouvir a sua voz. E vamos fazer algo de muito importante para os emigrantes: mudar a imagem que têm da alfândega. Queremos uma alfândega célere, rápida, que faça com que o emigrante tenha gosto em vir a Cabo Verde tratar dos seus assuntos. E, por isso, é também fundamental criar melhores condições para os profissionais cabo-verdianos que trabalham nas alfândegas.

Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas defende o partido para lutar contra este flagelo?

É preciso ter planos concretos, porque nunca poderemos controlar totalmente as alterações climáticas. Todos nós estamos conscientes disso. Mas podemos mitigar, antecipar e planificar. Vamos reforçar de forma imediata todo o Serviço Nacional de Protecção Civil. Uma grande aposta será feita nas energias alternativas, criando em Cabo Verde um modelo energético mais saudável e mais compatível com os cuidados que devemos ter com o ambiente no seu todo.

Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve adoptar Cabo Verde em termos de política externa?

Devemos criar, tanto quanto possível, um ambiente de paz, concórdia e diálogo ao nível global.

Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como pode o país enfrentá-los?

A crescente descrença dos cidadãos, dos eleitores, nos políticos, nas políticas e nos partidos políticos. Isto porque o que temos observado, um pouco por todo o lado, é o falhanço em termos de compromisso. Os eleitos, depois, esquecem-se dos compromissos que assumem. Esquecem-se, ou fingem que se esquecem, dos compromissos assumidos com os cidadãos. E isto acaba por provocar descrença, afastamento e um crescimento da abstenção.

As nossas propostas são propostas que vieram das ruas. As nossas propostas vieram do encontro directo que fomos tendo com os cabo-verdianos, sentindo as suas necessidades básicas e fundamentais, para podermos resolvê-las e, assim, começar a construir o Cabo Verde desenvolvido, que é o sonho de todos nós.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com a participação de cinco formações políticas, entre elas a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que concorre em 10 dos 13 círculos eleitorais. O líder do partido, João Santos Luís, defende medidas para combater a pobreza, a redução da carga fiscal sobre as importações e um maior investimento na economia azul.

A UCID afirma que estas eleições podem representar um momento de transformação para o país. Esse objectivo passa por um maior equilíbrio no Parlamento?

Estas eleições são de extrema importância para o país. Gostaríamos de romper com o passado e criar condições para que o país tenha um poder político equilibrado no Parlamento, capaz de promover uma governação equilibrada, de respeito pela população e mais transparente. Após 50 anos de independência e 35 anos de democracia, entendemos que já é tempo de o povo cabo-verdiano ter um sistema político que beneficie verdadeiramente o país e os cidadãos.

Neste momento, o país tem mais de 100.000 cidadãos em situação de pobreza absoluta. Continuamos a importar mais de 90% do que consumimos, apesar de os dados macro-económicos se apresentarem razoáveis. Contudo, na prática, existem muitos contrastes, sobretudo ao nível do desemprego. Temos uma taxa de desemprego relativamente baixa, mas que contrasta claramente com a saída desenfreada de jovens à procura de melhores oportunidades noutros países.

A UCID propõe um choque fiscal para dinamizar a economia cabo-verdiana. De que forma será implementado esse projecto?

Temos uma política fiscal que é inimiga do investimento. Propomos que as alfândegas, que representam cerca de 67% das receitas do Orçamento do Estado, vejam esse peso reduzido através de um plano plurianual. O objectivo é criar condições para que os operadores e agentes económicos beneficiem de uma redução dos impostos pagos na importação de mercadorias e, consequentemente, os produtos possam chegar ao mercado a preços mais baixos.

Entendemos que, numa primeira fase, o Estado poderá perder alguma receita, mas essa perda poderá ser compensada através da criação de novos negócios e da expansão das actividades económicas já existentes.

É também uma forma de diversificar a economia face à dependência do turismo?

Essa é igualmente uma das nossas preocupações: diversificar a economia através de um forte investimento no sector primário - agricultura, pesca e pecuária. O sector transformador deve ter capacidade para atrair indústrias para o país e certificar, com qualidade, os produtos provenientes do sector primário. Infelizmente, sem um sector primário forte, também não podemos ter um sector transformador plenamente funcional.

Privilegiando também a economia azul?

O país podia, por exemplo, viver apenas do sector da pesca e da aquacultura, mas não existem investimentos suficientes na economia azul. Pretendemos investir fortemente neste sector, através de investimentos estruturantes na pesca, na aquacultura e noutras áreas ligadas à economia azul, para alavancar a economia e criar melhores condições de vida para a população.

O senhor afirma que a situação dos transportes em Cabo Verde é caótica. Que propostas apresenta a UCID para melhorar a mobilidade entre as ilhas?

Este é outro dos grandes problemas do país. Temos uma política de transportes marítimos e aéreos que já não responde às necessidades nacionais. No caso do transporte marítimo, existe um contrato assinado em 2019 com a Transinsular, posteriormente transformada em Cabo Verde Interilhas, que não serve o país, quer ao nível da regularidade, quer em relação aos navios que se comprometeu a colocar em operação.

A UCID entende que é necessário conceber uma nova política de transportes marítimos, capaz de promover uma mobilidade natural e dinâmica da população entre as ilhas, facilitar a circulação dos turistas que visitam o país e contribuir para a unificação do mercado nacional, que actualmente não existe.

Relativamente ao transporte aéreo, temos afirmado que os preços praticados nas ligações inter-ilhas são proibitivos. O que pretendemos é criar uma nova política de transporte aéreo inter-ilhas que permita reduzir os custos operacionais e as taxas aeroportuárias, possibilitando assim a redução do preço dos bilhetes.

Apesar dos avanços no sector da saúde, persistem desigualdades entre as ilhas. Que soluções defende o seu partido para garantir um acesso mais equitativo?

Apesar de alguns avançosterem sido registados ao longo dos últimos 50 anos, continuamos a enfrentar desafios importantes no sector da saúde, sobretudo ao nível do acesso. Há falta de especialistas, principalmente nos hospitais públicos, e a população continua a enfrentar longas listas de espera para consultas de especialidade e exames de diagnóstico.

A UCID propõe que o Sistema Nacional de Saúde crie condições para que entre 30% e 40% dos médicos dos hospitais públicos trabalhem em regime de exclusividade, de forma a humanizar o atendimento e reduzir as listas de espera. Além disso, defendemos um forte investimento na formação e capacitação de especialistas em todas as áreas, para que a população encontre respostas adequadas quando procura cuidados de saúde.

Para evitar o recurso a cuidados médicos no estrangeiro?

Este investimento nas especialidades médicas em Cabo Verde permitirá também reduzir os custos associados às evacuações para o estrangeiro.

A regionalização tem sido um tema recorrente no debate político em Cabo Verde.  Que modelo defende a UCID para descentralizar o poder?

Temos ilhas e municípios com grande potencial de desenvolvimento. O Governo tem feito algum esforço na aprovação de medidas legislativas, mas essas medidas têm sido apenas de desconcentração administrativa e não têm servido eficazmente o país.

Precisamos de uma verdadeira descentralização, que permita a afectação de recursos e competências e que dê às ilhas autonomia para desenvolverem as suas potencialidades locais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida das populações. Entendemos que a melhor forma de concretizar esse objectivo é através da regionalização.

A regionalização não implicará mais despesas para o Estado?

A regionalização que defendemos deve ser enquadrada numa reforma profunda do Estado, com o objectivo de reduzir os custos da máquina estatal, diminuir os elencos governamentais, o número de deputados, vários institutos públicos e direcções nacionais, criando assim condições para uma redução global da despesa pública. Esta reforma permitirá uma melhor dinâmica de desenvolvimento para as regiões, ilhas e municípios.

Numa altura de maior pressão migratória a nível global, que política propõe o Partido Popular para apoiar a diáspora cabo-verdiana?

Entendemos que a diáspora cabo-verdiana tem um contributo fundamental a dar ao desenvolvimento socio-económico e político de Cabo Verde. No entanto, a Constituição da República, aprovada em 1992, estabelece um Parlamento com até 72 deputados. Actualmente, mais de um milhão de cabo-verdianos na diáspora estão representados por apenas seis deputados, enquanto cerca de 500.000 residentes em Cabo Verde são representados por 66 deputados.

Existe aqui uma desproporção que deve ser corrigida através de uma revisão constitucional, permitindo uma maior representação e participação da diáspora no Parlamento e no desenvolvimento do país.

Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas recomenda o partido para lidar com este flagelo?

Acreditamos que o país deve investir fortemente em energias renováveis e limpas. É necessário criar condições para reforçar a resiliência do país face às alterações climáticas, apostando na prevenção e em medidas concretas de adaptação.

Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve adoptar Cabo Verde em termos de política externa?

Cabo Verde deve adoptar uma posição de não-alinhamento, promovendo o diálogo e contribuindo para a prevenção de conflitos, ao mesmo tempo que reforça uma diplomacia económica ao serviço do desenvolvimento do país.

Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como enfrentá-los?

É necessário trabalhar continuamente na consolidação da democracia. Sabemos que a democracia não é um dado adquirido; é algo que se constrói todos os dias. Em Cabo Verde persistem ainda problemas como represálias, revanchismo, medo e alguma vingança política.

Entendemos que, tendo existido um poder mais concentrado ao longo dos últimos 50 anos, é fundamental incentivar a participação dos cidadãos. A democracia exige participação cívica, para que os cidadãos possam escolher de forma consciente os seus representantes e contribuir para o fortalecimento do sistema democrático.

Cabo Verde realiza eleições legislativas no próximo dia 17 de Maio para eleger os 72 deputados do Parlamento. Esta eleição conta com a participação de cinco forças políticas, entre elas o Partido Popular, que concorre em seis dos 13 círculos eleitorais do país. O líder do partido, Amândio Barbosa, defende a modernização do sistema de saúde, a melhoria das condições salariais e a diversificação da economia, com uma forte aposta na economia azul.

É a terceira vez que o Partido Popular concorre às eleições legislativas sem nunca ter conseguido eleger deputados. Qual é o objectivo do partido nesta eleição?

O objectivo é eleger uma representação parlamentar. Sempre foi esse o nosso objectivo. Ainda não o conseguimos alcançar, mas estamos convictos de que, desta vez, conseguiremos eleger um ou dois deputados.

As prioridades do Partido Popular passam, entre outras, pela gestão da causa pública, pela modernização do sistema de saúde e pela melhoria salarial. Que medidas propõe o PP para responder ao desemprego jovem em Cabo Verde?

O combate ao desemprego jovem em Cabo Verde passa pela diversificação das actividades económicas. Não podemos continuar dependentes apenas do turismo. Temos de apostar na industrialização da economia azul. O mar deve ser o principal recurso estratégico de Cabo Verde.

A resposta ao desemprego não passa também pela formação dos jovens?

Formação é o que não falta em Cabo Verde. O problema não é apenas formar pessoas; é preciso criar empresas e oportunidades de trabalho que permitam aproveitar essa formação.

O Partido Popular defende uma melhor distribuição dos rendimentos no país...

A distribuição do rendimento em Cabo Verde é um dos grandes desafios do país. Entre 2012 e 2022, os lucros da banca multiplicaram-se por 12, enquanto o salário do cidadão cabo-verdiano perdeu poder de compra devido à inflação e à ausência de actualizações salariais adequadas.

Face à dependência do turismo e das remessas enviadas pelos emigrantes, como pode Cabo Verde diversificar a economia?

No período colonial, Cabo Verde tinha mais de 12 fábricas de transformação de peixe. Hoje existem apenas uma ou duas. O aproveitamento do mar, das pescas e da agricultura com recurso à dessalinização da água do mar poderia permitir ao país dar um grande salto em frente - algo que, na nossa perspectiva, não aconteceu ao longo destes 50 anos de governação.

Uma maior aposta na economia azul?

A economia azul deve ser um dos principais motores do desenvolvimento de Cabo Verde. É necessário modernizar as pescas e reformar a agricultura com recurso à água dessalinizada para irrigação. Actualmente, as pescas representam menos de 10% do Produto Interno Bruto, mas acreditamos que esse valor deve atingir 20% ou mais da economia nacional.

O senhor preconiza a modernização do sistema de saúde e afirma que os cabo-verdianos enfrentam dificuldades no acesso aos cuidados médicos, enquanto os políticos beneficiam frequentemente de apoios para tratamentos no estrangeiro. Que soluções propõe o Partido Popular para garantir um acesso mais justo e equitativo à saúde?

A saúde tem sido o grande parente pobre da governação em Cabo Verde ao longo destes 50 anos. Para tratar muitas doenças, até algumas relativamente simples, somos obrigados a recorrer a Portugal, ao Senegal ou a outros países.

A solução passa pela criação de mais hospitais, mais profissionais? 

Mais tecnologia e mais formação, para que deixemos de depender constantemente do exterior para tratar doenças que poderiam ser resolvidas no país.

Os transportes continuam a ser um desafio no país. Que propostas apresenta o Partido Popular para melhorar a mobilidade entre as ilhas?

A mobilidade interilhas passa pela criação de uma empresa estatal para o transporte marítimo e outra para o transporte aéreo nacional. Paralelamente, é necessário negociar com grandes companhias africanas, europeias - com a TAP - e com outras empresas internacionais para assegurar melhores ligações aéreas.

O Estado deve assumir esse serviço, mas com objectivos económicos bem definidos. Não faz sentido continuar a injectar dinheiro sem resultados concretos. Veja-se o caso da CV Interilhas ou dos TACV, onde se desperdiçam recursos que poderiam ser canalizados para sectores essenciais, como é o caso da saúde.

A regionalização tem sido um tema recorrente no debate político em Cabo Verde. Que modelo de descentralização defende o Partido Popular para aproximar o poder dos cidadãos?

Somos contra a regionalização. Consideramos que criaria mais uma estrutura pesada do Estado. Defendemos, sim, o reforço do municipalismo, com mais poderes e mais recursos para os municípios, aproximando o poder dos cidadãos. Ainda assim, é um debate legítimo. Se surgirem argumentos sólidos que demonstrem ganhos de eficiência ou redução de custos, estaremos disponíveis para rever a nossa posição.

Numa altura de maior pressão migratória a nível global, que política propõe o Partido Popular para apoiar a diáspora cabo-verdiana?

A diáspora precisa de um Estado mais próximo e menos burocrático. É necessário facilitar o investimento dos emigrantes em Cabo Verde, algo que actualmente não acontece. Os serviços aduaneiros devem tornar-se mais modernos, eficientes e respeitadores da condição dos emigrantes. Infelizmente, os sucessivos governos limitaram-se a promessas de campanha, sem mudanças concretas.

Cabo Verde é um país vulnerável às alterações climáticas. Que medidas concretas recomenda o partido para lidar com este flagelo?

Temos de melhorar o planeamento urbano. Não se pode continuar a autorizar construções em zonas de risco, como encostas e ribeirinhas. O poder municipal tem ignorado muitas vezes a política urbanística, permitindo que interesses privados ditem a ocupação do território. Muitas pessoas acabam por construir em áreas vulneráveis porque o próprio poder público o permitiu. Com cidades mais organizadas, planeadas e acessíveis para as famílias com menos recursos, estaríamos mais preparados para enfrentar fenómenos naturais.

Perante os conflitos internacionais, como a guerra no Médio Oriente, que posicionamento deve adoptar Cabo Verde em termos de política externa?

A política externa de Cabo Verde deve continuar a ser moderada e pragmática. Não devemos tomar partido em conflitos internacionais, tendo em conta a fragilidade do país e a dependência externa. Devemos defender a paz, o equilíbrio e o diálogo entre as partes. Hoje, qualquer conflito envolvendo potências nucleares representa um risco para toda a humanidade. Cabo Verde deve manter uma posição neutra e responsável.

Num contexto global de crescente pressão sobre a democracia, quais são os principais desafios para Cabo Verde e como enfrentá-los?

 A democracia cabo-verdiana já deu passos importantes, mas recentemente Cabo Verde caiu nos rankings internacionais da democracia. Consideramos que isso resulta, entre outros factores, da pressão exercida sobre a comunicação social e de práticas que comprometem a igualdade eleitoral. Quando, a poucos meses das eleições, começam a ser distribuídas cestas básicas, cartas de condução, materiais de construção ou dinheiro num país com elevados níveis de pobreza, isso enfraquece a democracia.

Como se pode contornar esta situação?

A pressão internacional poderia desempenhar um papel importante, mas actualmente é insuficiente. Também seria necessária uma justiça mais independente e actuante, algo difícil quando os principais responsáveis judiciais são nomeados pelo poder político. Cabe igualmente aos cidadãos questionarem estas práticas, incluindo através das redes sociais, até que exista capacidade para promover mudanças efectivas.

"To Defend the Earth is to Defend the Human" - "Defender a terra, é defender o ser humano", este era um dos lemas do pai da independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, Amílcar Cabral, e este é também o título do livro que compila os seus escritos em matéria de agronomia, que acaba de ser lançado no mês passado com tradução em inglês na África do Sul.

A obra organizada pelo economista guineense e professor na Universidade da Cidade do Cabo, Carlos Lopes, juntamente com dois outros académicos ligados à mesma instituição, o antropólogo moçambicano, Anselmo Matusse, e a especialista sul-africana em políticas ambientais, Lesley Green, oferece um rosto relativamente desconhecido do revolucionário assassinado no começo do ano de 1973, sem chegar a ver os seus dois países, a Guiné-Bissau e Cabo Verde definitivamente livres.

Amílcar Cabral é sobretudo conhecido como o ideólogo brilhante do combate contra o colonialismo português e também por um sistema de pensamento extremamente coerente que abrangeu a economia, a educação, a cultura ou ainda a emancipação das mulheres. Cabral, todavia, começou por ser engenheiro agrónomo.

Jovem estudante em Portugal, ele fez a sua tese de final de curso em 1951 sobre a erosão dos solos no Alentejo e dedicou o texto "aos trabalhadores da terra dos latifúndios, homens de vida incerta que a erosão ameaça".

"Defender a terra, é defender o ser humano", dizia ele na tese em que descrevia não só a erosão daquele território, mas também falava das condições de vida dos camponeses e da opressão em que viviam. Nas palavras dele, a agronomia saiu dos aspectos técnicos e ganhou uma dimensão societal e também ambiental.

Nos livros e artigos que escreveu depois sobre esta matéria, sempre com a erosão dos solos como fio condutor, Amílcar Cabral, emitiu ideias vanguardistas para época. Foi dos primeiros a vincar a necessidade de produzir de forma sustentável espécies adaptadas ao meio, a urgência de preservar o planeta, de fincar os pés no chão. Ele diria mais tarde aos seus companheiros de luta que "para mudar a realidade, é preciso conhecê-la primeiro".

Foi sobre esta faceta de Amílcar Cabral que conversamos com o economista guineense Carlos Lopes, um dos três académicos que organizaram e traduziram as obras de Cabral agrónomo. Ele começa por explicar o que o levou a dar a conhecer este pensador ao público anglo-saxónico.

RFI : O que os levou a organizar e traduzir para o inglês os escritos de Amílcar Cabral sobre agronomia?

Carlos Lopes : A motivação principal para traduzir as obras principais de Amílcar Cabral na área da agronomia tem a ver com o facto de que ele, já naqueles anos 50, era um pioneiro na agricultura regenerativa, que agora está muito na moda por causa das mudanças climáticas. Portanto, ele antecipou um pouco os debates de hoje, fazendo até análises sobre a questão do género e agricultura, o papel das mulheres na agricultura. Também vários escritos estão relacionados com a questão da agro-ecologia, o respeito dos solos e como os solos são parte integrante do conjunto dos elementos que vão constituir uma sociedade sã. Nós podemos dizer que Amílcar Cabral era consistente entre os seus escritos políticos e os seus escritos na área da agronomia. Mas o que é interessante é que ele começou primeiro pela agronomia. A sua pesquisa nesta área era uma pesquisa reconhecida. Ele fazia-se publicar pelas revistas mais importantes do seu espaço na altura e, portanto, era um investigador com metodologia, com disciplina. E nós achamos que o público de língua inglesa precisava de saber não só que existia todo esse corpo de contribuições de Amílcar Cabral, mas, sobretudo, que tinha muito a ver com os debates de hoje. Portanto, nós fizemos uma análise detalhada das contribuições para poder trazer à luz o pioneirismo de Cabral.

RFI : Como é que organizaram a obra?

Carlos Lopes : Eu tinha participado em 1988, na compilação de todos os trabalhos que Amílcar Cabral na área da agronomia e publiquei-os quando era director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau, em colaboração com o então Instituto de Investigação Científica Tropical de Lisboa. Foi a primeira vez que os estudos agrários do Amílcar Cabral foram integralmente publicados, fazendo uma colecta de tudo o que tinha sido possível naquela altura encontrar. Acontece que esse volume muito valioso está um pouco esquecido. Está um pouco objecto de arquivo, mais do que propriamente de estudo. Só nós quisemos não necessariamente reproduzir o mesmo trabalho, mas seleccionar uma parte dos trabalhos que têm a ver com os debates contemporâneos de hoje. E, portanto, foi com a ajuda destes dois colegas que são especialistas da área da agricultura e da área dos solos, que nós finalmente conseguimos reunir as capacidades para poder fazer justiça à contribuição de Cabral.

RFI : Relativamente aos escritos propriamente ditos de Amílcar Cabral sobre a área da agronomia. Um dos primeiros escritos é a tese de final de curso que ele faz a partir de uma experiência no Alentejo e é a primeira vez que ele vai falar, por exemplo, do fenómeno que vai ser uma constante na sua reflexão, que é a erosão do solo.

Carlos Lopes : Exactamente. E é por isso que nós escolhemos como subtítulo a relação entre solo, sociedade e liberdade. E escolhemos como título principal do livro "Defender a Terra é defender os Humanos", que é uma frase do próprio Cabral. Os escritos estão de facto vocacionados para quatro países onde ele trabalhou na área da agricultura, começando pelo Alentejo, em Portugal, mas também a Guiné-Bissau, a sua ligação também a Cabo Verde e depois também os estudos que fez sobre Angola. Portanto, dá também uma ideia da universalidade do pensamento de Cabral, porque se adapta a várias realidades muito diferentes, desde uma realidade saheliana como Cabo Verde até, digamos, a uma realidade europeia, uma realidade de África Austral. Portanto, temos aqui uma demonstração de que a questão da erosão dos solos é uma constante do pensamento dele, porque tem a ver justamente com construir essa sociedade sã, por que lutava. Em filigrana, podemos ver já nos escritos de agronomia o pensamento político emergente do Cabral, que depois, mais tarde, vai ter, digamos, todo um reconhecimento como um filósofo, como alguém que contribuiu para a definição do africanismo, como alguém que teve a noção de como é que a cultura podia ser incluída numa luta de libertação nacional. Enfim, ideias muito sofisticadas que começam justamente nessa raiz.

RFI : Ao dizer que defender a terra é defender o homem, no fundo ele também está a estabelecer um elo directo entre a preservação do solo, a preservação da terra e também a própria preservação do ser humano. Tem uma visão, digamos assim, abrangente do que é a área da agronomia. E não se trata só de questões técnicas, mas também societais.

Carlos Lopes : Exacto. Hoje em dia está consolidada a ideia de que é preciso fazer resiliência e é preciso ter sustentabilidade. E a nossa noção de sustentabilidade é justamente a durabilidade das condições propícias para a regeneração. E esses elementos, quando nós os ligamos à agricultura, têm a ver directamente com a preservação dos solos. Tem a ver directamente com a ideia de que o solo é uma espécie de termómetro da sustentabilidade. E quer dizer, chegar a essas conclusões nos anos 50, quando praticamente ninguém se preocupava com mudanças climáticas, é conseguir ver que havia uma espécie de necessidade de encontrar ligações entre a produtividade agrícola, o desenvolvimento da agricultura, da economia, mas sempre com um respeito pela durabilidade, pela sustentabilidade. É de facto extraordinário e nós temos que ficar quase embasbacados com essa capacidade de antevisão que ele demonstra nos seus escritos e que agora estão reunidos neste livro.

RFI : Ao longo dos livros e também artigos que ele escreveu sobre a questão, o que se vê também em filigrana é uma crítica ao colonialismo, na medida em que é um sistema em que se explora a terra de uma forma que é inadequada não só para a própria Terra como também para o próprio homem.

Carlos Lopes : E temos justamente aí a conexão com o Cabral emergente do ponto de vista político, porque ele olha os ensinamentos técnicos que recebeu. Foi um brilhante aluno do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa e, ao mesmo tempo, era o activista que estava criando o movimento de africanização dos espíritos, ou seja, de uma reinterpretação da realidade africana e há uma compatibilidade total entre as duas vertentes do personagem que é um jovem na altura. Nós estamos a falar de um Cabral que está no final dos seus anos 20, princípio dos seus anos 30. É, portanto, muito jovem e tem esta noção de que uma coisa está ligada à outra.

RFI : Como é que toda esta construção em torno da agronomia vai depois alicerçar a própria construção ideológica do revolucionário que ele foi?

Carlos Lopes : Eu vejo mais ou menos duas dimensões que sobressaem. A primeira é de condenar a forma como as políticas, neste caso políticas coloniais para o meio agrícola, não tomam em conta os imperativos sociais. Portanto, está implícito na forma como a infra-estrutura não é feita adequadamente, como a preservação dos solos é desprezada, como o armazenamento não toma em consideração as condições climáticas, as questões de humidade, as questões dos vários fungos, etc. Tudo isso é analisado com o detalhe técnico. Mas enfim, podemos antever que está também ali uma crítica. E o segundo aspecto é a ideia que depois Cabral vai desenvolver no fundamento de que temos que partir das realidades e que, no fundo, é um debate que ele tem com os teóricos da sua geração, que são teóricos que querem adoptar chavões, querem adoptar ideologias que estão construídas à volta de grandes temas, como, por exemplo, a forma como deve ser feito o marxismo. E Cabral recusava um pouco essas etiquetas fáceis porque dizia que tem que se partir da realidade e, portanto, que as pessoas simples não lutam por ideias complexas e abstractas, mas sim para mudar e transformar as suas vidas.

RFI : No começo da nossa conversa, disse que Amílcar Cabral, relativamente a tudo o que tem a ver com a área da agronomia, era um visionário e tem algo muito actual. No que é que ele é actual?

Carlos Lopes : Hoje em dia nós temos a noção clara de que deve haver uma valorização de tudo o que nós chamamos de "biológico". No fundo, é uma agricultura regenerativa que não destrói e que permite a reprodução sem destruir. Isto está presente nos trabalhos de Amílcar Cabral, como está presente a questão climática, como está presente a questão da sustentabilidade, a questão de género. Portanto, no fundo, podemos dizer que Cabral é como um pai da agro-ecologia africana, sendo que a agro-ecologia hoje em dia é a forma como todos defendem que deve ser feita a agricultura. Estamos em presença de um indivíduo que nos anos 50 já dizia o mesmo. Acho que o facto de ter caído em esquecimento essa contribuição de Cabral e ter sido valorizado mais o homem político, é uma indicação de que os seus escritos não foram seguidos como deveriam. Mas as ideias às vezes têm formas mais abstractas de chegar ao consumo de cada um. E, portanto, acho que foi através dessa ideia de agro-ecologia que nós agora temos o debate que temos.

RFI : Como é que avalia o estado da Terra neste momento, à luz daquilo que disse Cabral?

Carlos Lopes : Nós temos uma deterioração muito grande dos solos africanos e muitas vezes, diz-se, e com razão, que a África tem 60% das terras aráveis não cultivadas do planeta. Portanto, tem as maiores reservas. Mas o que não se fala tanto é de que essas terras aráveis estão em degradação muito acelerada. É aquela parte da agricultura que é feita na África. É feita com métodos muito devastadores para o clima, como por exemplo, as queimadas ou todo o ataque as florestas, que é feito sem as necessárias precauções e de uma forma indiscriminada. E temos também uma deterioração no tipo de fertilizantes e outros produtos químicos que utilizam e todos os elementos que mostram que a terra não é sempre respeitada e, portanto, é um debate que não é novo, mas que continua.

RFI : Numa altura em que nós estamos em plena crise devido àquilo que está a acontecer no Médio Oriente, fala-se muito da crise dos combustíveis, mas o que se fala menos  é da crise de tudo quanto é fertilizantes e adubos que também passam pelo estreito de Ormuz. Isto não será uma ocasião precisamente para reflectir sobre outra forma de praticar a agricultura?

Carlos Lopes : Sem dúvida. E tal como com a energia. Quer dizer, nós estamos a ver a necessidade de uma transição, não tanto por razões apenas económicas que já eram conhecidas, mas também por razões da própria escassez e complexidade das cadeias globais e, portanto, a necessidade de ter uma certa autonomia torna-se imperativa. Na área da agricultura, há países como o Marrocos, como a Nigéria, que estão muito avançados na produção de fertilizantes e que estão, de facto, a dar a volta um pouco à esta dependência africana nesta matéria e que estão a tentar fazê-lo já com o respeito das regras climáticas que se impõem no mundo de hoje.