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Na Guiné-Bissau, depois de Geraldo Martins ter sido exonerado ontem do cargo de Primeiro-Ministro, sendo logo substituído por Rui Duarte Barros, anteriormente deputado eleito pela coligação PAI Terra Ranka, foi conhecido o elenco do governo de iniciativa presidencial.

Decorrem nesta quarta-feira na Republica Democrática do Congo eleições gerais. Para além de um novo presidente, os cerca de 44 milhões de eleitores hoje chamados às urnas elegem igualmente os seus deputados nacionais e regionais, bem como os seus conselheiros locais.

Em Cabo Verde, foi apresentado o primeiro relatório sobre a população estrangeira. O documento revela que a maioria dos imigrantes sentem-se integrados mas dizem que existe discriminação no arquipélago. Carmen Barros, presidente da Alta Autoridade para a Imigração do país, destacou à RFI as principais conclusões nesta matéria.

O presidente da República da Guiné-Bissau decretou há duas semanas, 4 de Dezembro, a dissolução da Assembleia Nacional Popular e o governo. Segundo o jurista, professor na Faculdade de Direito e activista de Direitos Humanos, Fodé Mané, a Guiné-Bissau vive "um golpe constitucional contra um órgão de soberania".

A Sociedade financeira internacional (a IFC, na sigla em inglês), organismo do banco Mundial para o sector privado em países emergentes, assinou a 14 de Dezembro em Paris um protocolo para a segurança alimentar em África com a Proparco, da Agência Francesa para o desenvolvimento (AFD).

Face à crise política na Guiné-Bissau, a RFI falou com o jurista Edmundo Mendes e com o constitucionalista Jorge Miranda sobre a dissolução da Assembleia Nacional Popular pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló. Edmundo Mendes argumenta que o Presidente “é livre” de o fazer “perante uma grave crise” e “para garantir a ordem constitucional”. Jorge Miranda diz que não e que se trata de uma decisão “anticonstitucional” comparável a “um golpe de Estado”.

Pela primeira vez, os países presentes na COP 28, no Dubai, aprovaram, esta quarta-feira, um compromisso “histórico” abrindo caminho para o abandono progressivo das energias fósseis. Francisco Ferreira, da Zero, sublinha “um avanço importante”, todavia lamenta que o texto tenha ficado aquém do esperado, além de contemplar “soluções falsas”.

O Grupo Constituinte das Mulheres e Género é um dos nove grupos de observadores no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. A moçambicana Yolanda Mulhuini participa na COP 28, a decorrer no Dubai, através da WEDO, uma organização mundial sobre as questões das mulheres nas alterações climáticas.

A COP 28, a decorrer no Dubai, entrou hoje nas últimas 48h. Dois dias dedicados a negociações, no final das quais deve sair o acordo final do documento. Para Angola, a transição energética é ainda um grande desafio para o país, apesar de já estar inserida dentro da matriz nacional e no plano nacional de desenvolvimento.

Recta final da COP 28 que decorre nos Emirados Árabes Unidos. O presidente da COP 28, Sultan Al Jaber, sublinhou o “fracasso não é uma opção” para este encontro. No Dubai, a FAO apresentou um roteiro para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no sector sem comprometer a alimentação global.