Davi André

Velocidades Do Direito Penal by Davi André

Nesse episódio, vamos abordar o Erro de Proibição Direto, recaindo sobre norma proibitiva e sobre norma mandamental.

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Nesse episódio, vamos relembrar alguns fundamentos essenciais à compreensão do erro de proibição.

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Depois que concluímos a 1º Temporada, ficamos com saudade da série Davi & Golias, em que conversamos sobre diversos assuntos, "quase" todos relacionados ao mundo dos concursos, mas não só isso, falamos sobre "coisas da vida". Inauguramos a 2ª temporada, assim, despretenciosamente, mas em um ambiente inquietador, direto do Coliseu, em Roma. Espero que tenhamos, todos, muito prazer na nova séria. Grande abraço e muito obrigado pela companhia.

Nesse episódio, vamos ingressar no erro de tipo acidental e abordar, especificamente, o erro sobre o objeto ("error in objetcto).

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Nesse episódio, vamos examinar as duas hipóteses de erro sobre o nexo causal, o dolo geral e a "aberratio causae" em sentido estrito. Nos dois casos, o resultado pretendido realmente ocorre, mas de forma diversa da por ele planejada.

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Nesse episódio, vamos examinar uma variação de erro na execução, denominada de "resultado diverso do pretendido", que também pode ser por acidente ou por erro de golpe, nos termos do art. 74, CP. Veremos as consequências penais de o agente ter gerado resultado único (unidade simples) ou duplo/múltiplo (unidade complexa).

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Nesse episódio, vamos examinar uma das mais importantes modalidades de erro de tipo acidental, aquele que recai na execução, que pode ser por acidente ou por erro de golpe, nos termos do art. 73, CP. Veremos as consequências penais de o agente ter gerado resultado único (unidade simples) ou duplo/múltiplo (unidade complexa).

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Nesse episódio, vamos ingressar no erro de tipo acidental e abordar, especificamente, o Erro sobre a Pessoa ("error in persona") e suas consequências penais (art. 20, § 3º, CP).

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