Debatendo O Direito

O papel da Monarquia Constitucional e a diferença entre funções de Estado e de governo são o tema abordado, nesta semana, no podcast Debatendo O Direito. O assunto, destacada pelo professor Ricardo Hermany, ganhou força com a morte da rainha Elizabeth II.

Os dez anos da Lei de Cotas ganham destaque no episódio deste semana do podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany fala sobre o mecanismo que paga, em parte, a dívida histórica. 

O estelionato sentimental é o tema abordado, nesta semana, por Ricardo Hermany. No podcast Debatendo O Direito, o professor fala do projeto que altera o Código Penal para criar o crime, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela vítima.

Ricardo Hermany aborda, nesta semana, o projeto de lei que altera as regras sobre a cobertura mínima dos planos de saúde no país. É analisada a norma que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos e procedimentos fora do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração dos seus 50 anos, em Foz do Iguaçu, é tema do podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany fala sobre os desdobramentos da festa com a temática do candidato Lula.

O podcast Debatendo O Direito traz, nesta semana, um assunto que tem dominado os jornais. A PEC que amplia benefícios sociais às vésperas da eleição é analisada pelo professor Ricardo Hermany. 

O advogado e professor Ricardo Hermany alerta, nesta semana, para a vulgarização das CPIs no Congresso Nacional. São citados dois exemplos recentes - Petrobras e MEC.

Depois da morte de indigenista e jornalista, o professor Ricardo Hermany afirma que é necessário que o Brasil repense a sua relação com a Amazônia. O jurista diz ainda que é fundamental garantir a soberania nacional, com uma presença maior do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

A Agência Nacional de Telecomunicações adotou novas medidas para combater o telemarketing abusivo. O professor Ricardo Hermany analisa a decisão no episódio desta semana do podcast Debatendo O Direito.

A discussão envolvendo a utilização de recursos públicos para contratação de shows sertanejos é o destaque da semana no podcast Debatendo O Direito. O professor Ricardo Hermany analisa os aspectos jurídicos da polêmica concentrada no cantor Gusttavo Lima.