Defensoria Pública: legitimidade para a tutela de direitos coletivos.

Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. 

Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

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Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba & Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

Advogado sócio do escritório Mouzalas, Borba &amp; Azevedo Advogados Associados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, da Escola Superior da Advocacia da Paraíba e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. 

Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Professor integrante das Bancas de Elaboração e Recursal do Exame de Ordem Unificado. Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas.

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